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Chanceler desacreditado
por Marcelo Uchôa
A tensão política na Venezuela é uma situação que se arrasta há décadas, desde que milhares de venezuelanos foram às ruas, no caracaço de 1989, e centenas foram mortos. A partir dali, Hugo Chávez tentou e fracassou em um levante militar, foi preso, anistiado, eleito e eventualmente reeleito, não sem antes promulgar uma constituição que alterasse as estruturas de poder e refundasse a lógica econômica estatal, convertendo a Venezuela de nação dependente do petróleo, mas com renda concentrada nas mãos de pouquíssimos (com 95% da população na margem de pobreza e só 2% nas classes A e B), em um país social, voltado para a distribuição mais equilibrada do proveito de seus recursos, interessado em fortalecer os níveis de parcerias regionais e globais, diminuindo, paulatinamente, a dependência dos EUA.
Na contramão, a oposição aplicou um golpe de Estado em 2002, depondo Chávez da presidência (e prendendo-lhe), fechando o congresso e revogando a nova constituição, conspiração que resultou frustrada pela reação popular nas 48h seguintes, apoiada por setores das forças armadas.
Acirrada a crise, os bolivarianos reforçaram, doravante, a integração com os movimentos populares, aceleraram o processo de renovação das forças armadas e apostaram no incremento do potencial geopolítico venezuelano, buscando novas parcerias comerciais, enquanto a oposição passou a tentar, de qualquer modo, evitar a consolidação do “socialismo do século XXI”, a esta altura, com o apoio aberto dos EUA.
Inicialmente, a tentativa de desestabilizar o governo foi via midiática e de financiamento privado de manifestações contrárias ao chavismo. Eventualmente, com a não renovação de concessões de mídia devido ao menoscabo ético na divulgação de informações, prisão de personagens usurpadoras do equilíbrio institucional e derrotas eleitorais sucessivas, as ações da oposição começaram se dar via sabotagens com participação armada de sicários, a partir da fronteira colombiana.
A oposição venceu eleições parlamentares, mas um novo processo constituinte soberano foi aprovado pelo povo. Eleições gerais renovaram o executivo nos diversos níveis de governança, e, embora com participação ativa de segmentos da oposição nos pleitos eleitorais (apenas setores oposicionistas optaram por não participar de todos os processos), nem a oposição em seu conjunto nem a assembleia nacional sob sua influência reconheceram os resultados, especialmente o de 2018 em que Nicolás Maduro foi reeleito.
Em 2017, Donald Trump assumiu o governo dos EUA e passou a comandar o bloqueio econômico contra a Venezuela. Primeiro, interviu nas operações mercantis; eventualmente, congelou os bens da petroleira e subsidiárias venezuelanas nos EUA; por fim, após o presidente da assembleia nacional Juan Guaidó não reconhecer o mandato de Maduro e autoproclamar-se presidente do país, os EUA iniciaram movimentação para direcionar os recursos venezuelanos congelados para a oposição.
Com Guaidó começaram as chantagens abertas, com promessas de um novo modelo de governo, anistia às deserções militares e apoio à população via ajuda humanitária, suposto socorro que Maduro acertadamente não deixou se viabilizar, por entender que poderia ser uma forma de envio de armas ao país, coisa que os EUA já provaram saber fazer, pois agiram exatamente assim quando alimentaram os contras da Nicarágua na década de oitenta, inclusive usando o mesmo homem que encontra-se, hoje, à frente da “ajuda” à Venezuela, Elliott Abrams.
Após o fracasso do “Cavalo de Tróia humanitário” há quem defenda que o Brasil deva interceder diplomaticamente no drama venezuelano, auxiliando na busca de uma saída conciliatória para as partes envolvidas. Mas o fato é que o Brasil, por haver precipitadamente reconhecido o autoproclamado governo de Guaidó e, em ato contínuo, apoiado suas ações insidiosas, já se descredenciou como agente isento para eventuais negociações. Se quiser ser recebido como mediador, ator capaz de interceder por bons ofícios, precisa mudar a postura política que vem adotando, a iniciar pelo afastamento do Ministro das Relações Exteriores da condução dos interesses internacionais brasileiros. A propósito, qual o valor de um chanceler que não inspira confiança?
Marcelo Uchôa – Advogado e professor de Direito Internacional Público (Fortaleza/CE)
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