Contribuição essencial

Enviado por Rádio do Moreno –

03.11.2011

09h13m

SUELI DE LIMA

Nos últimos tempos temos assistido a diversos escândalos envolvendo algumas ONGs e corrupção em convênios com governos. O momento pede reflexão acerca de nossa democracia e do papel das ONGs no país. A democracia que construímos no Brasil não é resultado de um decreto, mas de um processo político que se desenvolve através da expressão, do debate e da mobilização envolvendo diversas forças sociais.
O trabalho das ONGs permitiu que camadas sociais tradicionalmente esquecidas participassem efetivamente da transição democrática, e foi através dessas organizações que diversas conquistas foram obtidas: liberdade de expressão, de opinião, eleições livres, acesso à moradia, avanços na luta por igualdade racial, direitos iguais entre homens e mulheres, direitos da criança e adolescentes, entre outros.
Em todas essas conquistas a sociedade civil organizada foi protagonista, ampliando a representatividade do processo democrático e permitindo realizações que governos e iniciativa privada não têm como conduzir sozinhos. Movimentos espontâneos em curso em pelo menos 83 países atualmente evidenciam que a sociedade quer debater e reinventar-se, exigindo profundo amadurecimento político de governos e cidadãos.
A política não pode ficar restrita a gabinetes e a grupos sociais — precisa incluir todo e qualquer cidadão, garantindo a ele o direito de opinar sobre sua vida cotidiana. A grande maioria das ONGs realiza sua missão sem qualquer vínculo com o poder público, através do apoio e da participação de indivíduos e de empresas. Não são as ONGs que precisam de parcerias com o governo — os governos comprometidos com a democracia diferenciada e participativa é que precisam dessas organizações, para viabilizar com agilidade muitas de suas iniciativas .
O que é preciso ter claro neste momento é que a corrupção que envolve as ONGs e os governos pode e deve ser combatida com competência técnica e vontade política. Muitas ONGs têm como propósito exatamente ajudar neste combate. A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o governo federal instauraram um grupo de trabalho que tem avançado diante do problema.
Atualmente todos os convênios firmados entre as ONGs e o governo federal são realizados por meio de um sistema — o Siconv — que torna pública toda movimentação de recursos, nas diversas fases de execução. O modelo ainda necessita ser aperfeiçoado, como também a nossa democracia.
O sucesso das experiências democráticas é pauta que nos desafia cotidianamente, da mesma forma que a elaboração de modelos de participação popular e a erradicação da corrupção. E em todas essas esferas nos parece que a participação das ONGs é fundamental para que possamos trilhar caminhos originais, construir e desfrutar um desenvolvimento pautado no homem e em sua relação com os outros homens e o planeta.

Publicado no Globo de hoje. SUELI DE LIMA é fundadora e coordenadora-geral da organização não governamental Casa da Arte de Educar.