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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu com representantes de plataformas de redes sociais nesta segunda-feira (10), para discutir meios de combater o estímulo à violência nas escolas.
Uma das solicitações do chefe da pasta foi a derrubada de 511 contas no Twitter, por apologia à violência ou ameaça contra as escolas, publicadas apenas nos dias 8 e 9 de abril.
“A cadeia de violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens.”
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública
Perfil
Dino afirmou que a pasta identificou a existência de grupos que planejam ataques contra professores e estudantes, mas também há os chamados “lobos solitários”, que agem sozinhos.
Diante da constatação, o ministrou exigiu que as plataformas tenham canais abertos para atender as solicitações de exclusão de conteúdos que incitem a violência.
Caso o pedido de exclusão não seja cumprido, o ministério terá de abrir um inquérito para investigar as plataformas também. “Se essa notificação não for atendida, vamos tomas providências policiais e judiciais contra as plataformas”, informou.
Liberdade de expressão?
Uma das empresas contestou a exigência do ministro, alegando que o acesso às contas contraria os termos de uso da plataforma. Dino, no entanto, defendeu que a partir do momento em que um usuário posta um conteúdo com apologia ou ameaça, a polícia deve agir.
“Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo o pânico e fazendo ameaça a escolas, não existe para quem quer matar as crianças nas escolas. Não há termo de uso que sirva de escudo juridicamente para quem quer se comportar de modo irresponsável.”
Participaram da reunião as empresas Meta, TikTok, YouTube, Twitter, Google, Kawai e WhatsApp.
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