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Do O Dia
Entre as 1.049 ossadas retiradas em 1990 do Cemitério de Perus, em São Paulo, suspeita-se que estejam os restos mortais de cerca de 20 militantes da luta armada urbana desaparecidos no início dos anos de 1970.
Eugênia acompanha há dez anos as idas e vindas da história sem fim em que se transformou a questão dos desaparecidos e afirma, sem dúvidas, que os órgãos públicos responsáveis pela identificação representam hoje consideráveis obstáculos para a identificação.
“É uma imobilidade inacreditável”, diz ela, que já enxerga na “omissão” da ministra e do presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Marco Antônio Barbosa, indícios para abertura de ação por improbidade administrativa.
O conflito vem se desenrolando na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, onde tramita uma ação por omissão em que a União e os peritos que abandonaram as investigações são tratados como réus. São eles, Fortunato Badan Palhares, Daniel Munhoz, Vania Prado, Celso Perioli e Norma Bonaccorso, que integraram um grupo designado pela Unicamp, USP e Universidade Federal de Minas Gerais.
O governo primeiro tentou anular o processo sob o argumento de que as investigações vinham sendo feitas através de convênio entre SDH e Polícia Federal. Depois, tentou tornar o processo sigiloso. O juiz do caso, João Batista Gonçalves, rechaçou os dois argumentos e ainda determinou que as audiências em que se tomará o depoimento das testemunhas, a partir de agora, sejam públicas e em auditório que permita a presença de familiares e de jornalistas.
“Até agora nada foi feito e nenhum recurso foi destinado pelo governo para identificação”, diz o procurador Pedro Machado, que, com a promoção de Eugênia para a segunda instância do MPF, passou a atuar no caso. Bancados por uma entidade representante dos desaparecidos, peritos argentinos fizeram, há três meses, uma análise preliminar das ossadas, mas o trabalho teve de ser interrompido por falta de recursos.
Em vez de dar continuidade, a SDH optou por criar um novo órgão para cuidar do assunto, o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense (GAAF). Um dos itens da portaria assinada por Maria do Rosário determina que os peritos, selecionados no serviço público, não serão remunerados.
O procurador Pedro Machado achou curioso. “A triagem e identificação é um trabalho de fôlego. Como alguém vai trabalhar de graça?”, questiona. Machado acha que, depois de 22 anos sem se mexer, a SDH, aproveitando o embalo do translado dos restos do ex-presidente João Goulart, criou o GAAF como resposta a ação em que a União também ré. Ele acha que na melhor das hipóteses a identificação ficaria relegada a um segundo plano.
As 1049 ossadas encontram-se atualmente no Cemitério do Araçá e, por pouco, não se tornaram alvo de atos de vandalismo ocorridos no feriado de Finados, supostamente em retaliação a uma homenagem aos desaparecidos promovida por familiares. O MPF agora pediu à justiça força policial para proteger o local. Segundo os peritos argentinos, as ossadas estão guardadas de forma inadequada, sem proteção contra fungos e se deteriorando, o que prejudicaria futura identificação por DNA.
O MPF também critica a falta de ação do presidente da CEMP, Marco Antônio Barbosa, e chegou a pedir sua exoneração. Mas a ministra o bancou, sem, no entanto, dotar a comissão de recursos. Pela proposta do MPF, o governo deveria destinar R$ 3 milhões e, no final da sentença, deveria pagar multa de R$ 10 mil por dia se não executar a identificação que poderia definir quais restos seriam compatíveis com o perfil os militantes desaparecidos.
A decisão sobre o processo deve sair em breve. Se União e os peritos forem condenados, o MPF pode entrar com ação por improbidade administrativa.
A procuradora Eugênia Gonzaga acha que os responsáveis pessoais pela negligência são, pela ordem, a ministra Maria do Rosário e o advogado Marco Antônio Barbosa, titular de uma comissão criada em 1995, mas que até agora tem apresentado resultados pífios na mais importante demanda deixada pelos anos de chumbo, que é localizar e identificar os desaparecidos políticos.
“Muitas mães estão morrendo sem realizar o sonho de enterrar dignamente os filhos”, diz Eugênia. Ela achava que o tempo decorrido com o fim do regime militar extinto em 1985 e com a presidente Dilma Rousseff, ex-militante de esquerda, no comando do país, a questão pudesse ser resolvida. Mas já não alimenta ilusões: “O governo não quer mexer com esse tema”, afirma.
Outro lado
Gilles Gomes, secretário executivo da CEMDP afirma que o governo e a ministra vêm conduzindo com dedicação e cautela o processo de identificação e considera as críticas são absurdas. Embora as informações estejam em sigilo, Gilles informou que por conta de convênio com a SDH, a Polícia Federal deve anunciar, até o final do ano, o resultado das análises em quatro das 1.049 ossadas retiradas do Cemitério de Perus, em 1990.
Há evidências, segundo ele, apontando que os restos podem ser dos guerrilheiros desaparecidos Dimas Casemiro, Hiroki Tarigori, Ailton Mortati e Luís Hirata e Horoaki Tarigoe, mas é necessário esgotar todos os recursos periciais antropológicos e laboratoriais para dar uma resposta às famílias.
O secretário executivo da SDH afirma que a criação do GAAF, uma reivindicação do próprio MPF, vai permitir a investigação sobre as 1049 e de todos os casos dos desaparecidos. Os métodos e protocolos de investigação serão definidos na próxima semana numa reunião de trabalho entre os integrantes do grupo e a Cruz Vermelha.
Gilles Gomes lembra que a SDH vem equipando a PF e tomando todas as medidas para localizar e identifica desaparecidos, procedimentos que convergem, segundo ele, com o propósito da Comissão Nacional da Verdade.
As informações são do repórter Vasconcelo Quadros
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Parabéns a Procuradora
Parabéns a Procuradora Eugênia.
Esses ministros que só trabalham para holofotes globais tem que ser expostos. Quantas décadas serão necessárias para que familias traumatizadas alcancem o legítimo direito de enterrar seus mortos. O Estado brasileiro já não os feriu o suficiente causando essas mortes? É admíssivel que um governo cuja presidente esteve na mesma condição dos mortos não se posicione sobre mais esta violência?
Decepcionante
Qualquer alegação do “outro lado”, não modifica o assunto. Falta de vontade, desprezo pelas famílias dos desaparecidos, covardia. E que não se culpe apenas a Maria do Rosário. As ossadas foram encontradas em 1990.
Ao contrário da Argentina e do Chile a resposta do estado. a todo o legado do golpe (tortura, mortes, desaparecimentos), permanece pífia.
Isso nao faz sentido. Qual seria o interesse da ministra?
Para a ministra, a identificaçao das ossadas seria um resultado do seu ministério! Mais provável essa procuradora estar buscando holofotes.
Prezada Anarquista
é mais provável que sua observação seja mais uma insinuação irresponsável, pois não acompanhada de nenhuma informação que contradiga a reportagem. Como professora, deveria ser mais responsável nas suas afirmações e parar de demonizar quem cumpre com seu dever. Não pode chegar e dizer “não é assim e ponto”. Tem que trazer dados.
Mas você é muito leviana.
Mas você é muito leviana. Sabe porque o STF impediu a punição de torturadores? Medo da reaçao militar. Sabe porque nenhum juiz ousa condenar nenhum torturador? Medo da reação militar. Existe um fator determinante – medo da reação militar – e você vem com essa história de que não haveria motivo para a Maria do Rosário segurar o avanço das investigações. Em que mundo você vive?
E quem ousa enfrentar um poder ao qual se curva até a presidente da República é acusada de querer aparecer?
Moça, o fato de você não ter medo do ridículo do seu argumento não espana o fato de que Ministros têm medos muito mais concretos.
Qual o sentido?
Analú,
O que não faz sentido? Não coloquei toda a culpa na Maria do Rosário, mas ela está há três anos no cargo. O que a Secretaria produziu de concreto? Algum avanço? Uma busca no site da Secretaria por “Cemitério do Araçá” apresenta os resultados que estão em links (não formatados) no final do texto.
Muito pouco para um assunto de tanta importância. Principalmente sabendo que uma das únicas ossadas identificada é de um desaparecido político (aqui). A suspeita portanto era fundamentada.
Esta inação e demora, de fato, encoraja a reação de grupos do tipo que depredou a instalação “Penetrável Genet”, de Celso Sim e Anna Ferrari no Cemitério do Araça e, além disto, violou ossadas no cemitério. Não é possível protelar ainda mais o assunto com o uso de desculpas burocráticas.
06/11/2013 – NOTA PÚBLICA sobre arrombamento no cemitério de Araçá/SP06/03/2013 – Retomadas as buscas por desaparecidos políticos em Perus, SPPeritos do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, da Equipe Argentina de Antropologia Forense e do IML de São Paulo também …24/09/2013 – Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares
Até pode ser imperícia, mas daí a atribuir intençao…
Nao faz sentido, Gilberto, simplesmente nao faz.
Não faz mesmo
Analú,
Tem razão. Não faz mesmo o menor sentido. Não avançar quase nada por longos 23 anos. No caso de Perus e no caso discutido no post “ONU alerta para revisão do texto da Lei da Anistia”.
Assuntos tabú. Qual o sentido? A nossa natureza “pacífica”? A paz dos cemitérios? Nem isto eles conseguem. Não estou atribuindo intenção, estou constatando o desprezo com que o assunto é tratado.
A ministra é responsável por isso há 23 anos?!!!
Gilberto, isso raia à má fé…
E o que eu coloquei anteriormente?
Analú,
Coloquei claramente antes a responsabilidade da Maria do Rosário. O caso tinha 20 anos quando ela assumiu. Deveria ser tratado com prioridade absoluta. Três anos são de responsabilidade dela.
Ao que você colocou anteriormente já respondi…
.
Esperar a defesa…
Não faz sentido mesmo, Anarquista.
E muito menos sentido faz porque a matéria não procura abrir espaço para o contraditório em relação aos acusados. Porque o MP não põe o dedo somente sobre a ministra Rosário, mas também acusa brutalmente o presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa.
Por favor, afirmar que Barbosa e Rosário são omissos (dolosamente) para identificar ossadas é algo que exige um espaço para que os acusados se manifestem.
Pois é. Às vezes blogs progressistas agem = à mídia q censuram
.
Qualé Ministra?
A ser verdade as acusações, fica incompreensível a atitude da Maria do Rosário, pois esse drama dos familiares já passou há muito do suportável. Essa ministra deveria é agilizar, desburocratizar, dar viabilidade e visibilidade a todo esse processo que até quem não tem parente desaparecido não aguenta mais essa lenga-lenga, imagine que está vivendo isso há tantos anos? Tenha a santa paciência dona Maria do Rosário, explique-se! E saia da inércia, oras.
Angélica
Sobre essa questão, esperava mais do governo atual.
Vão alegar, também, a
Vão alegar, também, a “correlação de forças”?
Afinal, o governo oportunista incorpora ilustres representantes do regime empresarial-militar fascista entre seus apoiadores, como José Sarney, líder da ARENA, o partido do regime, no Congresso Nacional, e Delfim Netto, cúmplice da repressão por ser um dos signatários do AI-5.
Só 4
A policia federal pode divulgar o resultado de 4 entre 1049 ossadas.
Isso soa mais como escárnio do que como ação efetiva.
Que vergonha a minha. Como posso defender esta ministra quando a mesma não faz por merecer?
Que vergonha.
O medo e a covardia são irmãs
O medo e a covardia são irmãs gêmeas do atraso!
“Gilles Gomes, secretário
“Gilles Gomes, secretário executivo da CEMDP afirma que o governo e a ministra vêm conduzindo com dedicação e cautela o processo de identificação e considera as críticas são absurdas. Embora as informações estejam em sigilo, Gilles informou que por conta de convênio com a SDH, a Polícia Federal deve anunciar, até o final do ano, o resultado das análises em quatro das 1.049 ossadas retiradas do Cemitério de Perus, em 1990.”
Olha, muitas vezes o melhor é ficar calado do que dizer besteira. O representante do CEMDP simplesmente confirmou as críticas da Procuradora. 23 anos (11 nos governos PT) para divulgar análise de apenas 4, entre mais de mil ossadas.
Justiça argentina começa a
Justiça argentina começa a ouvir testemunhas de processo contra franquistas
É a única ação judicial existente no mundo contra agentes da ditadura espanhola de Francisco Franco
Começa nesta terça-feira (03/12) em Buenos Aires uma nova etapa no único processo judicial aberto no mundo contra repressores franquistas. Pela primeira vez, vítimas do regime ditatorial de Francisco Franco (1939-1975) residentes na Espanha darão seu depoimento em uma causa por “genocídio e/ou crimes contra a humanidade” cometidos entre 17 de julho de 1936, quando começou a Guerra Civil, e 15 de junho de 1977, quando o país voltou a eleger democraticamente seus representantes.
Na última sexta-feira (29/11), chegaram da Espanha a Buenos Aires 28 integrantes da CeAQUA (Coordenadora Estatal de Apoio à Querela Argentina), 17 deles declarantes na causa. Algumas das pessoas que vão prestar depoimento a partir de hoje nos tribunais argentinos deveriam tê-lo feito em maio deste ano por meio videoconferências. No entanto, as declarações à distância foram suspensas depois de um comunicado emitido pelo Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação do país ibérico, dirigido ao embaixador argentino Carlos Bettini.
Wikicommons
A causa aberta na Argentina com base no princípio de justiça universal – que permite a aplicação extraterritorial da lei penal para casos de crimes contra a humanidade – foi iniciada por parentes de vítimas residentes no país sul-americano e hoje reúne mais de 300 vítimas do regime franquista, em ambos países.
[Agentes do regime franquista não são julgados na Espanha devido a lei de anistia]
Anistia e crimes contra a humanidade
No país europeu, uma Lei de Anistia impede o esclarecimento judicial de crimes cometidos por agentes do regime franquista. Segundo a interpretação da juíza argentina María Servini de Cubría, à frente da causa, “a anistia de 14 de outubro de 1977 não contempla os delitos de genocídio, crimes contra a humanidade nem, em particular, os delitos continuados de sequestro, dentro e fora da Espanha, de crianças de famílias republicanas que foram entregues a famílias franquistas, nem as detenções e os desaparecimentos forçados”.
Até o dia 7 de dezembro, a comitiva espanhola se encontra com organizações de direitos humanos na Argentina e se reúne com Servini de Cubría para entregar novos documentos que permitiriam a inclusão de outros réus na causa. A magistrada argentina já emitiu pedido de captura internacional para os espanhóis José Antonio González Pacheco, conhecido como “Billy, el niño”, Jesús Muñecas Aguilar, Celso Galván Abascal e José Ignacio Giralte González. Todos estão acusados de torturas.
Leia maisDuelos de Opinião: A posse e o porte de armas são direitos legítimos da população?Livro infantil conta histórias de crianças sequestradas durante ditadura na ArgentinaParis tem dia de protestos contra racismo após insultos a ministra25 verdades para Yoani Sánchez sobre o papel da mulher em Cuba
No dia da chegada da comitiva espanhola à Argentina, o governo espanhol, liderado por Mariano Rajoy, autorizou a continuidade dos processos de extradição de González Pacheco e Muñecas Aguilar. Os outros dois acusados estariam mortos, ainda que haja versões contraditórias sobre seus atestados de óbito. Apesar do avanço do Executivo espanhol, a justiça do país europeu ainda precisa se pronunciar para que os agentes do regime franquista sejam extraditados.
Encontro em Buenos Aires
Em um encontro no último sábado (30/11) na Federação de Associações Galegas de Buenos Aires, argentinos e espanhóis que buscam esclarecer crimes do regime de Franco contaram suas histórias e agradeceram mutuamente os esforços em processar os responsáveis pelos crimes contra a humanidade durante a ditadura do país ibérico. Militantes que foram vítimas de tortura durante os anos 1970, no último período da ditadura franquista, e parentes de desaparecidos e fuzilados durante a Guerra Civil contaram suas histórias em uma rodada de apresentações acompanhadas por palmas e lágrimas.
Wikicommons
Franco foi um dos principais aliados internacionais de Adolf Hitler
Uma das declarantes, Ascención Mendieta, completou 88 anos no dia que embarcou rumo à Argentina para prestar declaração. Seu pai, republicano e sindicalista, foi fuzilado em 1939 e enterrado em uma fossa comum. Até hoje, não foi possível encontrar seu corpo. “Na Espanha não tive nenhuma explicação sobre o que aconteceu com meu pai e seus assassinos nunca foram punidos”, lamenta. “Viajei com a esperança de poder um dia enterrar meu pai.”
Conheço o trabalho da
Conheço o trabalho da ministra Maria do Rosário e também do ministério público.
Fico do lado da ministra pois sei que ela é séria já o MP nem tanto.
Teste do pudim.
Faça o teste do pudim: pergunte para as famílias de desaparecidos quem é a parte séria da históiria. E prepare-se para ouvir palavroes quando ouvirem o nome da sua chefe.
Que se defenda a Ministra
Não é a primeira vez que a ministra Maria do Rosário é dura e injustamente atacada.
Como confio na Rosário, inclusive sou seu eleitor e acompanho o seu trabalho, antes de julgá-la apressadamente, prefiro esperar o contraditório, que ela de a sua versão.
Neo-petismo
É só paz e amor. Paz com os carrascos e amor ao poder.
A ministra Maria do Rosário,
A ministra Maria do Rosário, quer faturar, quer ganho politico, nunca desce do palanque.
Toda a ação deste governo só tem como objetivo vencer eleição, o povo e a nação ficam em segundo plano.
Depois de Jango, Maria do
Depois de Jango, Maria do Rosário quer exumar Celso Daniel: “Acho que ele morreu envenenado”.
Após a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, com objetivo de aferir o real motivo da morte do estadista, a secretária nacional dos direitos humanos, Maria do Rosário, informou na tarde de hoje que pretende pedir a exumação dos restos mortais de Celso Daniel.
Então prefeito de Santo André, no Estado de São Paulo, Celso Daniel foi assassinado com onze tiros no ano de 2002.
Para Maria do Rosário, a morte de Celso Daniel precisa ser esclarecida, pois tudo leva a crer que o ex-prefeito foi envenenado, diferentemente do que narra a versão oficial.
“Desconfio que ele morreu envenenado. O fato de ter levado uns tirinhos não é motivo para concluir que essa foi a causa mortis. Ele pode muito bem ter ingerido alguma substância venenosa por motivos que até o momento desconhecemos”.
Maria do Rosário falou que também pretende investigar a verdadeira causa da morte de Ulisses Guimarães, mas disse considerar importante encontrar o corpo antes de fazer qualquer especulação.
“Essas ações tem como principal objetivo esclarecer fatos obscuros da história recente do nosso país, trazendo a verdade a tona”, explicou a ministra.
Celso Daniel foi seqüestrado na noite de 18 de janeiro de 2002, quando saía de uma churrascaria localizada na região dos Jardins, em São Paulo.
Segundo as informações divulgadas pela imprensa, o prefeito estava dentro de um carro blindado, na companhia do empresário conhecido também como o “Sombra”. O carro teria sido perseguido por outros três veículos, que fecharam o carro do prefeito, efetuando tiros contra os pneus e vidros traseiro e dianteiro.
O motorista, disse que na hora a trava e o câmbio do carro não funcionaram. Os bandidos armados então abriram a porta do carro, arrancaram o prefeito de lá e o levaram embora. Sérgio Gomes da Silva ficou no local e nada aconteceu com ele.
Objeto de muitas especulações, a morte de Celso Daniel suscita até os dias de hoje desconfianças de que o crime se deu por motivos políticos.
A versão de crime político é reforçada pelas execuções de mais sete testemunhas em situações até o momento não esclarecidas.
Questionada sobre essa série de “coincidências”, Maria do Rosário retrucou: “Mas o que é isso? Mas o que é isso? Mas o que é isso? Mas o que é isso? Você está insinuando que eu estou mentindo? Nenhuma mulher é mentirosa! Vou te processar”.
http://joselitomuller.wordpress.com/2013/11/14/depois-de-jango-maria-do-rosario-quer-exumar-celso-daniel-desconfio-que-ele-morreu-envenenado/