Ministro Cesar Pontes será ouvido na Câmara para explicar uso da Base de Alcântara pelos EUA

Deputados querem entender os detalhes ainda não divulgados pelo governo brasileiro sobre o acordo. Proposta assinada entre Brasil e EUA ameaça mais de 2 mil pessoas de comunidades quilombolas

Ministro Marcos Pontos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – Cerca de duas mil pessoas de 27 comunidades quilombolas vivem próximas da área onde está a Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo, assinado em março, de uso comercial firmado entre o governo Bolsonaro e os Estados Unidos poderá existir o deslocamento dessas populações para o interior da ilha.

Os detalhes do acordo entre o governo e os norte-americanos não foi divulgado e isso preocupa parlamentares das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O grupo agendou para esta quarta-feira (10) uma audiência pública para entender os objetivos concretos do acordo ouvindo o ministro Marcos Cesar Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Segundo informações da Agência Câmara, o presidente da CDHM, deputado Helder Salomão (PT/ES) explicou que os parlamentares querem “o cumprimento da sentença judicial para que o governo brasileiro se compromete a não realizar novos deslocamentos das comunidades quilombolas de Alcântara, e mais ainda, que não use o território dessas comunidades para expandir o centro de lançamentos”.

Salomão destacou que será realizada uma consulta junto às comunidades quilombolas de Alcântara para que tenham consentimento prévio, livre e informado sobre as medidas que vão afetá-las.

Em novembro de 2008, os quilombolas da região tiveram o direito ao título de posse da terra reconhecido pelo próprio Incra, através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID).

O parecer do Incra foi submetido a diligência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2018, que também aprovou a realização de uma nova diligência para este ano, quando serão ouvidas as comunidades quilombolas e autoridades locais.

6 comentários

  1. Nassif: essa de “audiência pública” é pra boi dormir. A região foi mapeada quando o ministro-astronauta sobrevoou a região, como corretor da imobiliária NASA. Lá do alto ele já mandava relatório pra CIA, que repassava pra Washington. Os caras, desde que detonaram aquelas instalações dos locais (parece até que houve morte; mas não se faz omelete sem quebrar ovos, dizem os gringos), sabiam que na região poderia haver alguns “coloureds”. Mas como seu novo boneco tupiniquim não gosta de negro que pese mais de 3,5 arrobas as coisas ficaram mais fáceis. Se necessárias, umas leves passadas de napalm pela região e resolvem a questão. Fizeram no Vietnã, que estava bem mais longe e não tinham simpatizantes para ajudá-los. Dão umas porradinhas na negaiada e ainda alegam legítima defesa da PátiaMãe. Lembra de Canudos? E do Contestado, do Percival? Agora vai ser mais fácil. Verdadeiro passeio. Nem precisam mandar “marines”. Os VerdeSauvas dão conta do recado, como sempre. Treinaram no Haiti. Dizem Até que o ministro tá até pensando em tentar assentamento de alguns sinonistas na região. Assim alivia a tensão no oriente médio. O cara é de altos vôos…

  2. Se esse acordo for ratificado é uma das maiores vergonhas que podem ter acontecido ao nosso Brasil. Esse acordo só beneficia os USA .Esse governo está VENDENDO a soberania nacional. Se isso for concretizado os americanos nunca mais sairão de lá. Pelo contrário, Alcântara será a base para expansão americana na amazônia. O Congresso tem que ser cobrado. Esse acordo não pode passar.

  3. Não deu pra terminar…
    No terceiro erro grosseiro de português, parei de ler.
    Fica difícil levar um posicionamento em consideração quando está tão mal escrito.
    Por favor, vamos prestar atenção na hora de escrever. Isso não é bilhete pro dono do boteco!

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