Observadores atestam normalidade das votações no Brasil e no ex

Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

Fiscalizando as eleições brasileiras, um grupo de 98 observadores nacionais e internacionais registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um relatório comprovando a normalidade e o correto funcionamento do processo eleitoral.

Confira o comunicado da Transparência Eleitoral Brasil:

As eleições de 2022 são marcadas por um momento político histórico singular, configurando um verdadeiro teste de stress, inédito para a democracia brasileira pós 1988.

Após episódios de desinformação e conflito institucional entre autoridades públicas e Justiça Eleitoral, cenário este que vem desde as últimas eleições gerais de 2018, o sistema eletrônico de votação é um dos focos principais de atenção neste pleito eleitoral.

No contexto institucional, a Justiça Eleitoral empreendeu todos os esforços para o aumento da transparência e o acesso a informação da sociedade sobre como funciona o sistema eletrônico de votação, tomando algumas medidas inéditas, como foi o caso da Comissão de Transparência, que a Transparência Eleitoral Brasil compõe desde o seu início, ao lado de todas as instituições do Estado, especialistas em tecnologia e organizações da sociedade civil.

Por outro lado, é de conhecimento público os movimentos que reagiram a tais esforços, transmitindo uma mensagem de desconfiança nos procedimentos das eleições e que, em determinados momentos, terminaram contaminando a própria democracia brasileira.

A Transparência Eleitoral Brasil – TE Brasil é uma organização cujo princípio fundamental é o desenvolvimento da democracia nas instituições e na sociedade civil, tendo por missão mobilizar xs interessadxs na promoção e consolidação de práticas democráticas.

Após a bem-sucedida experiência nas eleições municipais de 2020, a TE Brasil foi mais uma vez credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral para realizar missão de observação eleitoral nacional, agora nas eleições gerais de 2022 (Portaria TSE no 651/2022).

Nossos 98 observadores estão, neste exato momento, acompanhando seções eleitorais Brasil e mundo afora: há equipes em mais de 30 cidades espalhadas em 15 Estados e em consulados e embaixadas em 7 diferentes países.

É por ter consciência do papel primordial da sociedade civil neste contexto desafiador que vem a TE Brasil a emitir comunicados diretos ao longo de todo o dia das eleições, sendo este o primeiro boletim de 3. Os demais serão divulgados no turno da tarde.

E, quando da abertura das mesas eleitorais, das 8h às 9h30, no primeiro recorte de envio de informações, xs observadorxs da TE Brasil estavam atentxs, entre outras, às seguintes circunstâncias:

1) Se houve a emissão da zerézima;
2) Se todos os mesários encontravam-se presentes;
3) Se houve algum impedimento ao trabalho dos observadores;
4) Se o eleitor tem informação adequada sobre o local da sua mesa de votação;
5) Se as cabines de votação estão instaladas em lugares que preservam o sigilo do voto;
6) Se há fila para a emissão do voto; e
7) Se houve falha técnica da urna eletrônico ou de algum dispositivo relacionado.

Os principais achados, quando da abertura das mesas de votação, foram os seguintes. Das mesas observadas, a grande maioria foi aberta dentro do horário estipulado e nenhuma foi aberta depois das 8h30.

Há grande comparecimento nas mesas observadas, o que confirma a presença dos eleitores e a grande participação do eleitorado brasileiro nas primeiras horas de votação. A presença de mesários também foi comprovada, atendendo a normativa eleitoral sobre a organização de seções eleitorais.

Do observado, a larga maioria das urnas estão instaladas em locais que preservam o sigilo dos votos e possuam plena informação de como votar, não tendo sido identificados elementos que pudessem indicar problemas para a emissão do voto.

No entanto, na maioria dos locais de votação foi relatada a existência de filas. Em alguns casos, observadores nos informaram que há eleitores que estão desistindo de votar pela quantidade de pessoas. Contudo, é necessário mencionar que há, estatisticamente, uma concentração de pessoas nas primeiras horas de votação.

Os observadores não testemunharam nenhum problema com as urnas que tivessem o condão de comprometer a integridade da eleição. Em dois casos, de todo isolados, o papel ficou travado no dispositivo no momento da emissão da zerézima, e bastou sua inicialização. Em outros casos, também isolados, houve a necessidade de reinicialização da urna para a continuidade da votação. Em nenhum dos casos, houve substituição de urnas.

Os achados relativos à abertura das mesas de votação confirmam a importância de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, até o presente momento, pelxs observadorxs da TE Brasil e das demais entidades observadoras, que contribuem para a transparência e o fortalecimento do processo eleitoral brasileiro.

Por fim, reforçamos o convite para que xs eleitorxs denunciem toda e qualquer situação que possa colocar em risco a normalidade e a regularidade das eleições brasileiras, como compra de voto, desinformação, disparos em massa, falta de acessibilidade nos locais de votação, propaganda eleitoral irregular e violência política. As denúncias podem ser feitas em https://vototransparente.com.br/.