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A Receita Federal confirmou “relatos” internos de “ilícito” no órgão, sob o governo de Jair Bolsonaro, envolvendo o acessos a dados sigilosos de opositores da família Bolsonaro.
A informação foi divulgada, inicialmente, por reportagem da Folha de S.Paulo, com a denúncia do corregedor da Receita, João José Tafner, que disse ter sido pressionado a arquivar um processo disciplinar contra o servidor que obteve os dados sigilosos.
Tafner denunciou o caso ao atual comando da Receita Federal, rendendo no órgão uma investigação aberta dentro de Corregedoria do Ministério da Fazenda.
O chefe da Receita Federal do início do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Feitosa, acessou e copiou dados fiscais sigilosos de desafetos e opositores ao então mandatário, em julho de 2019.
Os desafetos são o o procurador do Rio de Janeiro Eduardo Gussem, então coordenador do esquema das “rachadinhas” da família Bolsonaro, e o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno, ambos que inicialmente eram pró-governo Bolsonaro, mas romperam com a gestão.
Desde então, Feitosa estava sob investigação interna da Receita, em processo disciplinar. Mas reportagem da Folha mostrou que Tafner acusou o então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, e o então subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, de pressioná-lo, no ano passado, a arquivar o processo e não punir o ex-chefe de inteligência. Eles negam as acusações.
Ambos comandos da Receita, Vieira e Neto, deixaram os cargos com o fim do governo Bolsonaro. As acusações de Tafner chegaram ao atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, que encaminhou uma ata à corregedoria do Ministério da Fazenda e abriu uma investigação.
O corregedor da Receita também acusou Barreirinhas de pressão para abandonar o cargo, que só termina em janeiro de 2025. Já o chefe do Fisco alega possível prevaricação de Tafner, ao não ter denunciado o caso anteriormente.
Em nota divulgada nesta quarta (01), a Receita Federal admitiu que há “relato de fatos e eventos que podem, em tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado”.
“O relato foi registrado em ata subscrita pelo secretário especial [da Receita] Robinson Barreirinhas juntamente com três servidores da Receita Federal e da Corregedoria do Ministério da Fazenda, que participaram da reunião”, aponta a nota.
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