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Nassif, a reforma política vai lenta, mas acho que ainda vai!
Reforma Política: Bancada do PT apoia relatório de Henrique Fontana
O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (1º), um esboço do relatório final que deverá ser apreciado pelos integrantes da comissão no dia 10 de agosto. A apresentação ocorreu durante seminário da bancada do partido, que discute estratégias e prioridades para o segundo semestre.
“A Bancada do PT demonstrou que estará firme na defesa das propostas que constam do relatório”, disse Fontana. Entre os principais pontos estão a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha, do sistema misto de eleição proporcional, e da lista pré-ordenada.
“Tenho convicção de que se as propostas contidas no relatório forem efetivamente implementadas, o sistema politico eleitoral brasileiro vai se qualificar, principalmente com a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. Esse dispositivo vai reduzir os custos das campanhas, dar maior liberdade e independência aos titulares de mandatos e tornar mais acessível à ascensão a cargos eletivos de pessoas sem recursos financeiros”, destacou Fontana.
Entre as propostas para coibir o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o relator disse que defenderá punições mais rígidas para as doações ilegais. O deputado destacou que no caso de empresas, o texto deve propor multas de até 40 vezes o valor doado irregularmente, com a perda do direito de negociar com o poder público, além da proibição do acesso a crédito em instituições financeiras públicas.
Eleição – Sobre a adoção do novo sistema eleitoral misto, Henrique Fontana afirmou que o relatório vai contemplar a vontade do eleitor e fortalecer os partidos. “Nesse novo sistema o eleitor votará duas vezes. Primeiro no partido de sua preferência, o que vai obrigar as agremiações a apresentar projetos políticos claros e, segundo, no candidato da preferência do eleitor”, explicou.
Segundo a nova regra, os eleitos virão da soma dos dois tipos de votos, no partido e no candidato específico. Nesse caso, se um partido tiver votos para eleger seis deputados, por exemplo, tomará posse o mais votado na votação nominal seguido do primeiro mais votado na lista e, assim, sucessivamente.
Listas – No caso das listas dos candidatos, o relator afirma que os partidos serão obrigados a adotar critérios democráticos para a sua elaboração. “No texto do relatório haverá um dispositivo obrigando os partidos a montarem as listas por meio de voto secreto de todos os filiados ou dos delegados escolhidos em convenção, segundo a escolha do partido”, observou.
Outras mudanças como a extinção do cargo de suplente de senador, que seria substituído pelo deputado federal mais votado do mesmo partido ou legenda, e mecanismos que assegurem maior participação das mulheres na política, também constarão do relatório. Fontana defende ainda o fim das coligações proporcionais, com a adoção das federações partidárias, e o fim das comissões diretivas provisórias dos partidos políticos. Pela proposta do relator as novas regras valeriam a partir de 2014.
(Da Liderança do PT)
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