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Por Daniel Klein
Comentário ao post “O tempo da Lava Jato e o tempo político“
Para se entender as organizações políticas dos países ocidentais, nos quais se praticam formas diversas de democracias, seria necessário analisar a evolução da Europa a partir do final da Idade Média, quando a região era dividida em coisa de cinco mil unidades políticas. O nível de violência era inacreditavelmente alto, talvez 20% dos adultos tendo mortes violentas. Rapidamente o sistema evoluiu para formação de estados governados por monarquias absolutistas, exceto na Inglaterra, que bem cedo criou um parlamento. O principal teórico dessa transformação foi Thomas Hobbes, cuja obra Leviatã influiu enormemente na organização política da Europa. Para que a vida deixasse de ser uma guerra permanente de todos contra todos, ensinava Hobbes, as pessoas teriam de se submeter a uma autoridade inquestionável (Leviatã), que poderia ser um monarca ou uma assembleia. As revoluções francesa e americana levaram a estados organizados democraticamente, o povo elegendo seus governantes. Montesquieu e principalmente J.J. Rousseau foram os principais teóricos da revolução democrática. Montesquieu propôs a organização do Estado em dois poderes, o Executivo e o Legislativo. Não reconheceu o Judiciário como um poder independente. O mundo democrático acabou adotando a divisão em três poderes.
Rousseau foi um pensador extremamente paradoxal. Tornou-se conhecido como o filósofo da liberdade. Mas advogou que para que as coisas funcionassem, cada indivíduo teria de abrir mão da sua liberdade individual em favor da volonté générale. Com isso, e mais outros inacreditáveis equívocos das suas teorias, dentre eles a aceitação da ideia da tábula rasa de John Locke, ele acabou sendo o grande inspirador também das principais formas de totalitarismo do século XX. O homem não tinha qualquer natureza de origem biológica, sendo assim seria ilimitadamente maleável. O fascismo, o nazismo e o comunismo na verdade foram propostas de reengenharia de sociedades compostas supostamente por pessoas inteiramente maleáveis, sem qualquer natureza inata, dispostas por isso a abrir mão de qualquer liberdade individual em benefício de uma tirania que supostamente representaria a volonté générale.
A democracia americana foi a única que nunca teve retrocesso, talvez exatamente por não aceitar a renúncia da liberdade em favor de uma volonté générale. Talvez pelo culto americano ao herói solitário, foi adotada na constituição de 1776 o sistema presidencialista. Mas o povo não poderia ficar à mercê de um governo excessivamente forte, e logo criaram a Segunda Emenda, pela qual cada cidadão teria o direito de se armar para se proteger de eventuais tiranias do Presidente. Um erro, o presidencialismo, levou a outro, cujas consequências têm sido catastróficas, um índice de violência cinco vezes maior do que o das modernas democracias europeias.
No caso brasileiro, criou-se o pior dos cenários, um presidencialismo convivente com dezenas de partidos, o que gera um parlamento que não funcionaria nem se falássemos inglês. Daí o presidencialismo de coalizão, que é por essência o toma-lá-dá-cá.
A experiência tem demonstrado que a democracia funciona melhor em sistemas parlamentaristas, sejam republicanos, sejam monarquistas. Está aí toda a Escandinávia para ilustrar as virtudes do parlamentarismo. Defendo um governo parlamentarista no Brasil, com no máximo cinco partidos.
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Definitivamente o
Definitivamente o parlamentarismo NÃO é a solução, TODOS os prolemas que estamos enfrentando seriam piores com o parlamentarismo, o poder REAL de figuras como Eduardo Cunha e Milton Temer seria ainda mais institucional, teriamos negociatas homéricas sendo feitas, a luta pelo poder seria ainda mais intensa, e um clima de total desapego da realidade do pais.
Hoje a articulação politica é necessária para o executivo, com o parlamentarismo o executivo seria totalmente em função da articulação politica, em resumo é tudo que algumas figuras querem para se descolar totalmente do mundo real.
O parlamentarismo pode até funcionar em outros lugares, mas isso não significa que seja o melhor sistema ou mesmo o mais adequado para o Brasil.
Leviatã
Sr. Nildo, o senhor acredita em coincidências??? Olha o assunto que o senhor abordou ontem, com muita categoria, no Cine Reflexão!!!
Modelo francês
E se adotássemos o presidencialismo (ou semipresidencialismo) francês? Nele, se o presidente tiver maioria, nomeará o primeiro-ministro e governará com ele. No entanto, se não tiver maioria, o parlamento elege o primeiro -ministro que cuidará da política interna, enquanto que o presidente se ocupará da política externa (acho que é mais ou menos assim).
Pode até ser, mas o sistema françês não nasceu de
ideias de filósofos nem grandes pensadores. Sua origem foi:
1 – o presidente da república francesa era eleito até 1995 para 7 anos. A origem desses 7 anos vem do fato que o 1º presidente da 3ª república (que começou em 1875 depois do fim da guerra franco-prussiana de 1870-71 e a revolta da Commune), o marechal MacMahon era… monarquista e ele arquitetou o mandato de 7 anos, que era o tempo necessário para o herdeiro dos Bourbons, chegar a maioridade. Pensou ele que bastaria entregar a coroa para ele em 1882. Não deu certo. Foi Jacques Chirac que teve a coragem de negociar a redução do mandato para 5 anos, que foi o prazo do seu 2º mandato (2002-2007), depois tivemos Sarkozy (2007-2012) e estamos com F. Hollande (20012 até 2017).
2 – a constituição do que é chamada a Vª república, que foi arquitetada pelo Gal de Gaulle entre 1958 e 1962, é claramente presidencialista, bem ao gosto do seu arquiteto. Mas o mandato longo necessitava de um fusível frente ao parlamento: por isso a figura do Primeiro ministro, que tem a obrigação de obter o acordo da maioria do parlamento. E é justamente este fusível que permitiu ao Miterrand primeiro e Chirac depois de sobreviver a uma derrota nas eleições legislativas.
Portanto a solução para o Brasil tem que ser construída aqui em função dos problemas daqui.
Que isso?
A idieia de que se
Que isso?
A idieia de que se deve renunciar uma parcela da liberdade para a passagem do estado de natureza para o estado civil é um postulado básico de quase todos os contratualistas, Hobbes, Grotius, Pufendorf, Locke, Kant e Rousseau.
Associar Rousseau ao totalitarismo é mais uma mistificação antissocial, me perdoe.
… E dizer que a democracia americana nunca sofreu retrocesso…. Hoje o que mais se critica lá – Dahl et al — é que o sistema está cada vez mais uma plutocracia.
… E se o Brasil fosse parlamentarista teríamos como Primeiro Ministro Eduardo Cunha, Severino Cavalcanti…
E no presidencialismo tivemos
E no presidencialismo tivemos como presidentes Jânio Quadros, José Sarney, Itamar Franco, Fernando Collor, FHC…
Mata o boi (a eleição direta
Mata o boi (a eleição direta pra presidente) pra acabar com o carrapato, então?
Kkkkkkkkkkk
Nossa Constituição é parlamentarista num regime presidencialista.
.
Logo o problema É. … complete a frase.
No Brasil tem que desenhar!!!
Nossa !!!
Brasil parlamentarista ?!?!?! Um comentário: quá, quá, quá, quá …
Clausula de barreira
Concordo com quase tudo, só discordo da imposição de dificuldade para a criação de partidos.
Pelo contrário, a criação de partidos tem que ser facilitada e a participação na disputa eleitoral não devia ser obstaculizada de modo algum, sob pena de cristalizar o sistema de cartórios partidários.
O correto não é ir contra a livre e facilitada criação de partidos e a participação destes na disputa eleitoral, e sim instituir a cláusula de barreira, para facilitar a formação das coalizões (ideológicas e programáticas).
Parlamentarismo funcionando
Parlamentarismo funcionando num estado único?
Porque hoje não somos uma federação, nem republica, muito menos uma democracia.
Republica-federação-democracia-voto distrital depois parlamentarismo.
bolsa troll tucana
Testa da cavolo.
Onde esta a trolhagem e o que
Onde esta a trolhagem e o que tem a ver com PSDB.
O texto tava até
O texto tava até interessante, mas falar que os EUA não tem retrocesso foi forte demais. O país onde a Suprema Corte teve que decidir uma eleição presidencial, por causa de acusações de fraude contra o governador da Flórida que por acaso era irmão do vencedor não me parece um exemplo de Democracia.
Prezado Dary
O que eu quis
Prezado Dary
O que eu quis dizer é que o sistema democrático americano nunca foi revertido. A constituição é a mesma inicial, com algumas emendas. A democracia francesa foi trocada por um império, mais tarde por uma confusão, outra vez por monarquia, e assim por diante. Quase todos os países europeus, exceto a inglaterra e os países nórdicos, foram ditaduras após terem sido democracias. No Brasil, já tivemos dois longos períodos ditatoriais, após a proclamação da república. Chamei atenção para a robustez do sistema político americano, embora veja claramente suas falhas.
A lei alemã
A lei alemã de partidos, em inglês:
http://www.bundeswahlleiter.de/en/parteien/downloads/parteiengesetz_engl.pdf
Vejam que ela não impôe número mínimo de assinaturas, por exemplo.
As barreiras só são impostas quanto à participação no fundo partidário e na própria assembléia, pela proporção de votos, mas nenhuma condição de “apoiamento” prévio (que restringe a criação de partidos e a submete, de certa maneira, ao poder econômico) é imposta para que o partido seja criado e concorra nas eleições (infelizmente, a lei brasileira impõe o apoiamento prévio, com um grande número de assinaturas, o que eu enxergo como obstáculo indevido à participação política).
O presidencialismo nunca dá certo
No mundo inteiro há um único país presidencialista e desenvolvido: Os Estados Unidos. Mesmo assim, suas eleições não são diretas e, apesar da enorme riqueza que existe no país, ela é mal distribuída, permitindo a existência de muita miséria em uma nação rica. Pelas razões expostas e por muitas outras, não acredito que o presidencialismo possa oferecer um governo melhor do que estes todos que já tivemos.
EUA
Sinto muito dizer. Os EUA não são desenvolvidos por causa do presidencialismo
EUA
Sinto muito dizer: Os EUA não são desenvolvidos por causa do presidencialismo (muito menos por causa do capitalismo). Mas pelo imperialismo que impõe ao mundo. Não fosse a exploração de nações sem a bomba, não haveria sobras na terra do tio Sam.
Sim claro.
E ai o Eduardo
Sim claro.
E ai o Eduardo Chikuncunha seria o primeiro ministro.
Imagina só que beleza !!
quando eleito, por quatro anos certeza de mamatas
Um parlamentarismo modelo Europa, com presidente garante da Constituição, com primeiro ministro escolhido com base parlamentar e pauta pré-definida teria uma vantagem, em qualquer momento o primeiro ministro sem sustentação seria substituído, caso do impasse o Presidente convocaria novas eleições parlamentares.
O bonito maravilhoso paraíso etc. etc. colocaria na rua os parlamentares, e esta espada de Dâmocles poderia colocar um certo grau de responsabilidade nesta nossa Câmara mais parecida hoje com o pcc e mar-cu-nha-colla.
Parlamentarismo com este
Parlamentarismo com este Congresso que bem poderia ser murado para virar um Presídio?
O cretino que fez esta proposta ou é bandido ou é parceiro de bandido.
Já houve um plebiscito para
Já houve um plebiscito para discutir essa questão e o Presidencialismo venceu.
Sugerir sistema parlamentarista em um cenário de crise como esse beira o golpe.
Deus me livre tipos como Eduardo Cunha ou Renan Calheiros no cargo de Primeiro-Ministro.
Competência, Convicção ou Infantilidade
O congresso nacional, num país desta complexidade, é um bom ambiente para discutir, mas nunca para tomar o timão de uma nação.
É interessante assistir às discussões e brigas na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, no caso, os pros e os contras do Eduardo Cunha. Surgem, à primeira vista, quatro categorias de parlamentares:
A “escola” Cunha é fria e pragmática, pessoal, sem “causas políticas” que fiquem muito distantes do próprio bolso ou da conta bancaria. São majoritários.
Já a turma mais convicta, como PT, PCdoB ou PSol (dentre outros), mostram o fígado a cada discussão, se expõem, brigam, suam e muitas vezes acabam perdendo, por causa do seu ímpeto e pela lógica de que quem perde a postura (ou a calma) perde a razão. Pela direita também existem alguns apaixonados, embora possamos discordar das ideias da direita, não podemos negar que existem deputados que pelo menos são claros como opositores, e que representam muito bem às pessoas que os escolheram.
Aquele Manoel Júnior, por exemplo, comandante das tropas do Eduardo Cunha na Comissão de Ética é o exemplo da primeira turma citada acima (um “peludão” como diria o Boechat): calmo, cheio de conhecimento sobre procedimentos e ritos legislativos, de boa fala, e de uma frieza assustadora. Pelo outro lado, o Chico Alencar e o Deputado Pimenta (PT, do RS), suam, gritam gesticulam e, eventualmente, partem para as vias de fato (como chamadas educadamente).
Nessas discussões, para um observador não muito atento (como é a maior parte do povo), ganha a melhor impressão e a aparência (e a paciência), mas em geral perde a verdade, o sentimento do assunto discutido, a razão de fundo, ou seja, perde o povo convicto, que perdeu ao escolher gente convicta.
Temos uma terceira categoria, de gente intermediária, que não é tão competente nem tão convicta com a causa que tenta representar, tanto pela sua própria incompetência pessoal como pela falta de conteúdo do partido que o colocou naquela cadeira. Há uma grande maioria desses parlamentares.
Por incrível que pareça, existe uma turma angelical, como o caso do deputado Valente (PSol), que ao ser perguntado sobre qualquer coisa, por exemplo: esta cor é preta ou branca! Ele responderia: “Embora sendo representante legítimo da esquerda deste país, tenho sido toda a minha vida uma pessoa transparente e ética, e a nossa oposição é ao Governo da presidenta Dilma, pelos seus erros etc. etc. etc., por tanto não quero ser misturado com nenhum dos grupos anteriores e desejo, perante o povo brasileiro, evitar que a nossa opinião seja confundida como sendo branca ou preta, nem sequer cinza, mas muito pelo contrário, não queremos com isso marcar uma posição racista neste país.”
Os preguiçosos intelectuais,
Os preguiçosos intelectuais, para não chamá-los do que realmente são, nesses comentários acima estão esperneado diante da perspectiva de um Eduardo Cunha como primeiro ministro.
Ao fazer isso se esquecem que num modelo parlamentarista de fato, o sujeito dificilmente seria eleito e muito mais dificilmente ainda seria escolhido como líder do partido, posto que o colocaria em vias de ser chamado a primeiro ministro, no caso de sua legenda somar maioria na câmara.
Além disso, em praticas parlamentaristas, no remoto cenário em que Eduardo Cunha fosse eleito, bastaria a comoção nacional que se instaura nesse instante para que seu gabinete caísse como um castelo de cartas.
Ou seja, por favor, menos estupidez, mais raciocínio. Daqui a pouco, vai ficar ainda mais difícil distinguir a esquerda da diretita obscurecida e assanhada dessa terra.
Em resumo, menos ignorância. O parlamentarismo usa ferramentas que corrigem um sem número de distorções do presidencialismo e seria muito bem vindo como manobra disciplinadora da política brasileira.
Com certeza é!
A solução para o país ir para o buraco…
Já esta.
Já esta.
A falácia do “primeiro ministro Cunha”
Me parece que muitas pessoas têm uma reação instintivamente negativa ao parlamentarismo, ao menos como base nos outros comentários. Entendo que isso decorre de alguns motivos:
– alguns talvez tenham vivido (ou estudaram) o falho experimento de 1961;
– outros entendem que o fim das eleições diretas para presidente seria um retrocesso democrático;
– por último, a maioria dos comentaristas imagina um sistema em que Eduardo Cunha ou Renan Calheiros seriam primeiros-ministros.
Discordo da validade desses argumentos, principalmente do último, pelos seguintes motivos:
– O parlamentarismo no período de Jango foi uma manobra de retirada de poder do presidente. Uma mudança de sistema tem que passar necessariamente por uma mudança de todos os atores. Não faz sentido nenhum dar poder a um parlamento que foi eleito sob um sistema em que toda a prioridade da campanha eleitoral foi dada ao presidente.
– Acho que muita gente não vivenciou o proceso eleitoral em um país parlamentarista. Durante as eleições, todo mundo sabe quem vai ser o primeiro-ministro caso um determinado partido obtenha a maioria dos votos (seja diretamente, seja via coligação). De fato, quem estava, digamos, na Alemanha nas últimas eleições viu para todos os lados cartazes com fotos da Angela Merkel (CDU), do Peer Steinbruck (SPD) e assim por diante, como se eles fossem candidatos a presidente mesmo. A diferença é que o eleitor não consegue ser 100% personalista como no Brasil – para colocar a Angela no poder ele tem que votar no partido dela (ou em um representante do partido dela). Com isso, ele tem que prestar muito mais atenção no voto que faz ao legislativo do que na situação atual, o que só pode ser uma coisa boa.
– Assim sendo, exatamente porque os “candidatos” a primeiro ministro já são conhecidos de antemão, a chance de eleição do Eduardo Cunha como PM seria muito próxima de zero. Pelo contrário, supondo que a Dilma tivesse ganho nesse sistema, provavelmente o número de deputados eleitos do PT teria sido também muito maior, e não estaríamos enfrentando a crise que vivemos agora – pelo menos não do ponto de vista institucional.
Por último, cabe uma reflexão: se consideramos que temos hoje uma presidência medíocre e um congresso péssimo, o parlamentarismo ofereceria uma solução institucional que não temos no nosso “presidencialismo de coalizão”: a dissolução completa do governo e a convocação de novas eleições. Me parece uma solução muito mais adequada para o impasse institucional que derrubar a presidenta e manter o congresso como está (ou não acontecer nada e o governo continuar apagando incêndios por mais 3 anos).
(Sem título)
Marcos, completamente descabida qualquer comparação.
Não podes pegar um país onde o sistema parlamentarista foi implementado antes de existir a república (monarquias parlamentaristas) com o caso do Brasil.
Temos uma gestão pública não profissionalizada, e nos setores em que elas são profissionalizadas por completo, como no Judiciário ela CUSTA POR FUNCIONÁRIO três a quatro vezes o custo do que no executivo.
Isto não é um acaso nem uma ação perversa dos dirigentes do poder judiciário, é uma resultante de uma profissionalização criando Profissões de Estado que ficam totalmente independentes da vontade do ELEITOR. São Carreiras de Estado que tornam o funcionário público um verdadeiro ser imexível sobre todos os aspectos, e por consequência há uma autonomia necessária para que a cada mudança de governo não se substitua quem está incomodando ou vá incomodar.
O aspecto formal e operacional implicam numa barreira para a instituição do parlamentarismo no Brasil.
Sempre questionei: Por que
Sempre questionei: Por que não se seguiu o modelo de sistema de governo europeu, parlamentarista ?. Vejam que todos os paises com sistema presidencialistas não conseguem se desenvolver, exceto Estados Unidos é claro, E porque ? Porque a briga política corre solta sem parar. Vejam o que fizeram as jovens nações como Canadá, Nova Zelandia, Austrália e outras, adotaram o Sistema Parlamentarista, não foram na onda do modelo americano – e poderiam ter feito, não é mesmo ? Mas o modelo ingles e europeu prevaleceu, de forma acertada.
Leia o que escrevi acima.
Não é por nada que mudanças de sistema presideicialista para parlamentaristas em situação que não seja de pós-guerra nunca dão certo.
Há o Estado e este deve funcionar, no caso brasileiro uma mudança para o sistema parlamentarista imobilizaria ainda mais o Estado tornando o governo impraticável.
Sempre achei. Acabaria com a
Sempre achei. Acabaria com a brigalhada e o pesadelo sem fim (instabilidade política e economica, como consequência), como no momento, como exemplo.
Grande baboseira. Parlamentarismo não é somente ter um primeiro
Grande baboseira. Parlamentarismo não é somente ter um primeiro ministro!
De tempos em tempos vem alguém com a solução do parlamentarismo para regimes presidencialistas com problemas. A simplificação do raciocínio é extremamente nefasta e incorreta, pois para transformar um país de regime presidencialista para parlamentarista precisa mudar todo o Estado.
Vamos explicar melhor, um regime parlamentarista pressupõe um Estado (burocracia estatal, principalmente) totalmente diferente simplesmente porque o Governo fica sujeito a mudanças contínuas e de curta duração.
Vamos ao detalhe para que todos entendam. Num regime parlamentarista como na Itália o governo pode cair e subir outro em questão de semanas ou meses. Com isto a organização do Estado tem que ser praticamente independente ao Governo, ou seja, na substituição de um governo por outro deve se mudar um número mínimo de pessoas e a burocracia estatal deve além de ser independente do governo ela deve manter em funcionamento todas as atividades comuns.
Por exemplo, num regime Parlamentarista, com uma estrutura de governo como a brasileira, a cada mudança de governo seria necessário a substituição de dezenas de milhares de Cargos de Confiança que executam atividades meramente gerenciais. Por exemplo, diversos órgãos públicos têm pessoas em Cargos de Confiança que não executam tarefas política, mas sim tarefas administrativas correntes, a cada mudança de Governo no regime parlamentarista todas estas pessoas deveriam ser exoneradas e os cargos ocupados por novos Cargos de Confiança.
Com esta limitação dever-se-ia eliminar todos os cargos de confiança que trabalham em atividades burocráticas ou mesmo técnicas e substituí-los por concursados que na verdade teriam que ser todos agentes de Estado para não sofrerem perseguições ou mesmo meras remoções de uma região a outra.
Para a criação desta imensa massa de Funcionários de Estado, deveríamos reorganizar a organização do Estado, de tal forma que não se crie a excrecência que são casos de funcionários movíveis, imexíveis e também sem o mínimo compromisso de cumprir as suas funções.
Passar para um regime parlamentarista sem mecanismos de controle seria gerar uma infinidade de funcionários com prerrogativas e VÍCIOS presentes nas atividades do Ministério Público, ou seja, geraria se um número expressivo de funcionários que agiriam por sua conta e risco sem a necessidade de dar satisfações para ninguém. Se eles não quisessem trabalhar, que talvez fosse o menos grave, não trabalharia, porém se os mesmos fossem ungidos de inspiração divina tornaria a gestão pública INCONTROLÁVEL. Países que trabalham com sistemas parlamentaristas têm sistemas de controle sobre o seu quadro funcional que possuem uma correlação entre a rigidez no trato do serviço público diretamente proporcional ao sucesso que esta burocracia tem. Países em que estes controles são frouxos, como a Itália, há uma verdadeira imobilidade permanente de determinados setores da gestão pública. Já outros países europeus com parlamentarismo com séculos de existência foram achados mecanismos de controle que fazem a burocracia estatal funcionar.
Antes de alguém propor um regime parlamentarista em situação estável ou instável do governo brasileiro, teria que pensar no que agrega este tipo de governo na maior ou menor governabilidade do país.
estava até gostando,. mas
estava até gostando,. mas quando falou quee osseau
tem a ver com totalitarismo, cimecei a desconfiar de tudio..
então, prefiro o monarquista britânico
O problema maior seria: rei ou rainha?
Mas… há uns pequenos incômodos:Esquecermos ou não…a história e tradição desses países? – Como não estamos no centro do desenvolvimento capitalista (o que já é um probleminha,decerto obra do acaso,que tiramos de letra),teríamos logo,logo que arranjar países, povos, regiões a invadir,colonizar, esganar, trucidar;deles sugar ao máximo;e, depois,quando fosse démodé, fica- ríamos só com um ou outro pedacinho,algumas ilhas no caribe,outras tipo falklands,que uns insistem até hoje em chamar de malvinas,veja só.Ah,mas tem o império colonial sueco…Como é que fomos esquecer?E a delicada presença dinamarquesa em território africano? E a Belga?a Francesa?o Império alemão?
e
USA (God bless America) não, não vai dessa vez, mesmo sendo guardiões da liberdade e do mundo livre: é presidencialista, cai fora; mas… em compensação tem o invejável número de 2 partidos, o resto é faz-de-conta, e viva a democracia.
1 é pouco, 2 é bom, 3 é demais. 2, este é o número ideal de partidos.
– E pra que ninguém vir dizer que foi muito fácil, como na escolinha filando a prova pronta do coleguinha ali do lado, que suou de tanto sugar…
Tchan!! na terra do carnaval, fingiríamos 2 grandes guerras de nóis contras nóis mesmo.
Nada como a criatividade brasileira, beleza!