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Jornal GGN – O governo do Estado de São Paulo publicou uma portaria ontem (19) reconhecendo oficialmente, pela primeira vez, que a situação hídrica é crítica na Grande São Paulo. Com esta medida, o Estado pode agorar suspender licenças de captação particular de água para dar prioridade ao abastecimento público.
Entidades civis e promotores cobravam pelo reconhecimento da crise desde 2014, em razão da seca no Sistema Cantareira. O documento do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) declara a região da bacia hidrográfica do Alto Tietê em situação de “criticidade hídrica”. Cinco dos sesi sitemas que abastecem a Grande São Paulo estão na bacia do Alto Tietê.
Do Estadão
SP declara oficialmente crise hídrica no Alto Tietê
Medida abre margem para a suspensão da captação de água por indústria e agricultura
Mais de um ano e meio após o início da crise, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) publicou nesta terça-feira, 19, portaria na qual reconheceu oficialmente, pela primeira vez, que a situação hídrica na Grande São Paulo é crítica. A medida permite que o Estado suspenda as licenças de captação particulares de águas superficiais e subterrâneas para priorizar o abastecimento público na região onde moram mais de 20 milhões de pessoas.
O reconhecimento da gravidade da crise era cobrado por promotores e entidades civis desde 2014 quando começou a crise em razão da estiagem no Sistema Cantareira, um dos seis mananciais que abastecem a região. A portaria foi publicada no Diário Oficial pelo superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Ricardo Borsari, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado.
No documento, ele “declara em situação de criticidade hídrica a região da bacia hidrográfica do Alto Tietê”, onde ficam cinco dos seis sistemas que abastecem a Grande São Paulo. Ele afirma que o motivo é a “gravidade da situação de armazenamento” de um desses sistemas, o Alto Tietê. Ainda segundo a portaria, “ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente”. Procurado ontem, o DAEE não comentou a medida.
Responsável por atender 4,5 milhões de pessoas, o Sistema Alto Tietê atravessa o mês mais seco da história e contabilizava ontem apenas 15,6% da capacidade. Em dezembro de 2014, início da temporada chuvosa, o nível do manancial chegou a 4%. Segundo o DAEE, a seca mais aguda em 2015, o baixo estoque dos reservatórios e o “potencial negativo dessa situação anômala sobre as populações servidas pelo Sistema Alto Tietê” levaram à declaração de criticidade.
Na portaria, o DAEE afirma que é “obrigação permanente do Estado minorar riscos ao abastecimento público de água” e cita leis e decretos que autorizam o governo a suspender parcial ou totalmente as outorgas que liberam a captação de água em rios, represas e poços artesianos para “atender a usos prioritários de interesse coletivo”. O texto diz que a captação sem outorga do órgão é infração passível de multa.
Para a promotora Alexandra Facciolli, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, a declaração de criticidade hídrica “constitui formalidade imprescindível pela Lei de Política Nacional de Saneamento para a aplicação das medidas restritivas, como multa e racionamento. Ambas já foram adotadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com aval do governo.
“Essa medida vai deflagrar uma fiscalização mais rigorosa sobre as captações não autorizadas e definir quais medidas restritivas poderão ser adotadas para garantir o abastecimento público”, disse Alexandra. Ela lembra que desde março uma resolução do DAEE e da Agência Nacional de Águas (ANA) para a Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari, e Jundiaí (PCJ), definiu critérios de restrição de uso da água conforme a situação dos rios. Ontem, pela primeira vez, cidades da região tiveram de reduzir a captação em até 30%.
Ações movidas na Justiça por promotores e entidades civis já cobravam a declaração oficial da crise antes da liberação de obras emergenciais e da cobrança de sobretaxa. Todas foram julgadas improcedentes ou derrubadas por recurso do governo. “Inverteram a ordem do processo. Primeiro aplica a multa, depois reconhece a situação, e o plano de contingência não foi apresentado até hoje”, critica Marco Antonio Araújo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
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A atividade econômica cairá e
A atividade econômica cairá e nos telejornais a culpa cairá na Dilma!
Antes da atividade econômica
O povo fica sem água. E será que ainda vão culpar a Dilma?
Finalmente
Com mais de um ano de atraso, finalmente aparece uma declaração oficial segundo a qual a situação é crítica, e medidas oficiais (não um racionamento disfarçado em bairros pobres) poderão ser tomadas às claras.
Independente dos inúmeros erros de gestão ao longo dos últimos 20 anos, partindo da falta de investimentos em aumento de capacidade e passando pelo desastre que é a situação de tratamento das águas, é um ponto importante que agências públicas declarem oficialmente a criticidade da situação. Somente assim medidas drásticas porém necessárias, poderão ser tomadas às claras.
Compare a gestão da crise na Califórnia com São Paulo ; a diferença de atitude das autoridas públicas é gritante…
Racionamento?
Onde é que você ouviu falar em “racionamento disfarçado em bairros pobres”. Ora, racionamento é um palavrão riscado do dicionário tucanês, o que existe é “entrega controlada de água”. Tucanaram o racionamento e a falta d’água doravante se chamará rodízio de [des]abastecimento.
a proxíma ufanista manchete do estadão
O psdb e o governo do estado avisam que os afogamentos nas represas cairam para zero.
A imprensa vai alegar que foi enganada?
Agora que é emergência oficial : cheque em branco.
Estava demorando para divulgar, depois dos tubos secos inaugurados esta semana, e do lucro divulgado da Sabesp, é hora de arrecadar mais lucros. Agora na emergência tudo fica mais caro em tem que correr fora da burocracia regulamentada. Abre o caixa e solta o cheque em branco. Dilma, será chamada a passar o cheque em branco também.” Deja vu “. Parace que estamos no começo de 2015.
Só para relembrar uma gravura que vi aqui no GGN :
eu consigo ver na camiseta, e o nome é….
oneide, vulgo aliança liberal!!
E tem mais dois meses de seca pelo menos
Antes de iniciar as chuvas. Depois quanto tempo para recuperar níveis mínimos suficientes para abastercer SP? Será que vai aguentar até lá?
Tucanos declararam
Tucanos declararam oficialmente sua incompetência hídrica. Mas a Sabesp continuará distribuindo lucros na Bolsa de New York.
“How dirty and stupid are these citizens of São Paulo, they pay us but not for bathing!” – disse um capitalista norte-americano.
Psdb é isso aí
Estado mínimo, não tem polícia, serviços públicos, escolas públicas, porém tem e em excesso altos pedágios, altos impostos, privatização geral e distribruicao de lucros, juros e dividendos mais que generosos. Tudo aos milionários e estrangeiros, nada aos brasileiros.
Eita que o choque de gestão
Eita que o choque de gestão de merda deu chabu! Era esse o partido dos que sabem planejar e fazer. Na verdade em sua grande maioria, os tucanos são um bando de trapaceiros. Vendem óclos e os entregam sem as lentes. Somente agora os súditos da tucanolândia se dão conta que cairam no golpe (novamente?) da “armação,” (ou, dos óclos sem as lentes).
Durante o mandarinato do tucano trapaceiro FHC, não foi diferente. Naquela dupla quadra, os consumidores, digo, os eleitores, já haviam ficado no apagão sem energia. Reincidentes da tucanolândia, novamente elegendo o tucano picole da opus dei. Lascaram-se outra vez. Desta, durante o dia, falta água, e, à noite também. Com um pequeno agravante, os coxinhas vão ter que dormir de pé sujo.
Orlando
Agora eh serio
Lesa o publico usuario, nao admitiu e passou todo um processo com instituicoes, responsaveis, reguladores e ministerio publico, dizendo que nao havia crise e agora admite.
Processo nele e em todos destas instituicoes, demite a todos por abuso de poder e prejuizo para a sociedade.
Prisao por abuso de poder!
Irresponsaveis!
Depois querem culpa o Brasil e o governo federal.
Um governador, sei lah quantos no congresso do estado, varios prefeitos e vereadores. Um ministerio publico federal e estadual e a culpa eh do presidente do Brasil, do PT e do Lula.
Ainda vivem e sonham com um Brasil do cafe.
Ainda bem que a minoria de SP eh atuante se nao ate este problema seria do prefeito do PT desta maioria maluca e ainda querem a volta da ditadura.
Resistem pq esta maioria so ganha no grito!
Mas a culpa é da Dilma,
Mas a culpa é da Dilma, segundo maus conterrâneos.
um mero detalhe burocrático!!
e muita cara de pau de todos os lados. povo, imprensa e principalmente o alkmin não querem ver a realidade!!
Inacreditável
Quando vejo a foto dessa gambiarra me dá um desânimo do nosso Brasil…
Piada adaptada
A mulher chega em casa cansada após trabalhar de faxineira o dia inteiro e de encarar duas horas do metrô lotado. Vai direto para o quarto e encontra o marido deitado na cama, quase pegando no sono.
– Muito trânsito na volta? pergunta ela enquanto se despe para deitar e dormir.
– Hoje estava bom, demorei só três horas na marginal…
– Ah… Você vai querer me usar hoje?
– Não Responde ele
– Então vou lavar só os pés…
Da cozinha, escuta filha gritar:
– Mãe! da útima água da caneca fiz o café!
Porca Miséria.