Futuro ministro, Arthur Chioro aposta no arquivamento de inquéri

Cotado para assumir o lugar do ministro Alexandre Padilha, o secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro (PT), anunciou nesta quinta (23) que protocolou na Junta Comercial do Estado de São Paulo o pedido de afastamento da Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda, empresa que mantém há 17 anos. A iniciativa atende à lei federal 8.112/90, que veda a participação de funcionários públicos no gerenciamento ou administração de companhias privadas.

Durante entrevista coletiva sobre o assunto – que acabou sendo levado à pauta do Ministério Público de São Paulo – Chioro frisou que, desde 2009, quando assumiu a Pasta de Saúde em São Bernardo, está afastado de atividades de consultoria, embora tenha continuado a receber sua parte como sócio majoritário da Consaúde, detentor de 99% das ações. O titular avaliou que sua permanência apenas na razão social da empresa não feriu nenhum dispositivo legal. A oposição ao prefeito Luiz Marinho (PT), entretanto, levou questionamentos em torno da compatibilidade de funções à Promotoria, com base na Lei Orgânica do Município.

A poucos passos do Ministério da Saúde, Chioro fez questão de frisar que seu desligamento da Consaúde foi uma decisão pessoal. “A Secretaria de Assuntos Jurídicos da prefeitura considera que não há nenhuma infração à Lei Orgânica, porque essa legislação se refere à proibição de atividade de consultoria estritamente aos domínios do município. A minha empresa nunca teve relação com São Bernardo”, defendeu.

O secretário disse ainda que o Ministério Público tem recolhido informações da prefeitura, de sua defesa particular e de clientes da Consaúde, tudo em “caráter preliminar”. “Dizer que há uma investigação em curso não condiz com a realidade. O que há é um inquérito preliminar. Tanto a prefeitura, quanto eu, acreditamos que haverá o arquivamento, porque não há nenhuma irregularidade”, sustentou.

O médico sanitarista, que conta com a benção do ex-presidente Lula para ser alçado ao Ministério, não assumiu que foi convidado, na última terça (21), para chefiar o setor pela presidente Dilma Rousseff. Mas a iniciativa de romper com a consultoria para evitar problemas futuros é indício de que o secretário está de malas prontas, rumo a Brasília. “A legislação (federal) exige meu afastamento. Por conta de toda a repercussão, acho fundamental tomar essa decisão para liquidar o assunto e evitar dor de cabeça”, pontuou.

De acordo com o petista, sua participação na empresa será transferida à esposa, a pedagoga Roseli Regis dos Reis, também sócia majoritária da Consaúde. Ela deterá 99% das ações.

Chioro apoveitou a atenção da imprensa para rebater denúncias de que a Consaúde mantém relações com prefeituras “petistas”, citando contratos firmados no Rio de Janeiro, Bahia, Amapá, outros municípios paulistas e até mesmo com o Ministério da Saúde, todos em épocas em que as gestões estavam sob comando de partidos de oposição ao PT, como PSDB, PPS e, dependendo da esfera política, PMDB.

Sobre a ida ao Ministério, Chioro reafirmou que cabe à presidente anunciar a novidade. A expectativa é de que isso aconteça no dia 1º de fevereiro, quando Dilma retorna de agendas internacionais e divulga as mudanças feitas na reforma ministerial. “A qualquer tema tratado com a presidenta, compete manifestação sobre seu conteúdo apenas à Presidência”, resumiu.

Chioro confirmou que viaja a Cuba na companhia de Padilha, Dilma e de outros secretários de saúde no dia 26, em agenda envolvendo o Programa Mais Médicos. Ele, que já atuou no Ministério da Saúde e é considerado o pai do Samu, justificou a participação na viagem lembrando que é presidente do Conselho de Secretários Municipais do Estado de São Paulo (Cosems-SP).

Com Chioro no Ministério da Saúde, a região do Grande ABC paulista ganha um terceiro nome de peso no Planalto – Miriam Belchior e Gilberto Carvalho carregam a bandeira andreense após participação na gestão do ex-prefeito Celso Daniel –, além de um potencial sucessor para o prefeito Luiz Marinho.

Chioro, aliás, percorrerá o mesmo trajeto do chefe do Executivo municipal até chegar à disputa eleitoral de 2016, pois Marinho também foi ministro antes de chegar ao Paço de São Bernardo – durante a gestão Lula, ocupando a titularidades das pastas de Trabalho e Previdência Social.