O sistema público de televisão digital e a saúde

Os ministros da Comunicação, Educação, Cultura e Saúde assinaram um acordo para a instituição do Sistema Público de Televisão Digital nesta terça-feira (1º/9), no Ministério das Comunicações. A iniciativa prevê a entrada no ar de quatro canais públicos – entre eles, o Canal Saúde –, a partir da digitalização da televisão brasileira, que tem início previsto para abril de 2016, podendo estender-se por dois anos até cobrir todo o território nacional.

“O Brasil ainda deve um conjunto de TVs públicas para a população se enxergar e que isso signifique um acréscimo de valor cultural, educacional e de democratização da informação”, afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na assinatura do acordo. Além dos Ministérios das Comunicações, da Educação e da Saúde, o projeto envolve a Secretaria de Comunicação Social, Fiocruz e EBC.

A previsão é que ainda em 2015 entrem no ar Canal Saúde e o Canal da Educação, ocupando faixas da multiprogramação da TV Brasil, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Na sequência essa transmissão se estenderá a outras cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, com o acréscimo do Canal da Cultura.

“O Canal Saúde não é do Ministério da Saúde. Nem é um canal da Fiocruz. É um canal SUS.  Mais do que em uma perspectiva estatal, temos que trabalhar como  uma perspectiva de comunicação pública”, destacou o Ministro da Saúde”,  destacou Arthur Chioro.

Idealmente, cada canal terá uma frequência própria, mas isso depende da estruturação de uma rede pública de transmissões, o que ainda pode levar algum tempo. Os canais públicos terão preferência para ocupar os canais 7 a 13 da TV Digital. Essa faixa, chamada de VHF alto, atualmente abriga emissoras de TV analógica.

O acordo de cooperação reúne canais já existentes, como TV Escola e Canal Saúde, além daqueles já criados pelo decreto nº 5.820/06 e ainda inativos (demais faixas do Canal da Educação e Canal da Cultura). A EBC, com recursos originários dos órgãos que programam os canais, será a responsável pela aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura.