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STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
22 de outubro 2024 por RedaçãoNa ação, o Psol argumenta que a intenção do governo paulista é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelo
Câmara cogita mudar lei para legalizar aumento nos planos de saúde de idosos
04 de dezembro 2021 por RedaçãoIntegrante da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou requerimento para a realização de audiência pública conjunta para debater a pretensão da mudança,...
Gilmar convoca audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro
08 de maio 2021 por RedaçãoAs discussões devem abordar a questão prévia do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário, as informações e mecanismos de implementação da ordem coletiva
ONU receberá relatório sobre impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres
28 de novembro 2019 por RedaçãoCDHM realizará audiência pública com relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que estará em missão oficial no Brasil entre 2 e 13 dezembro
CDHM faz audiência pública sobre perseguições e violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana
25 de novembro 2019 por RedaçãoDe janeiro a junho de 2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou 61 denúncias de discriminação contra adeptos das religiões afro
Trinta anos de espera: a situação das famílias reassentadas do Sistema Itaparica
19 de novembro 2019 por RedaçãoUm sonho que começou em 1988 com a inauguração da Usina Luiz Gonzaga, no rio São Francisco. Para construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada...
Os quatro anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações de direitos humanos
24 de outubro 2019 por RedaçãoO acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em relação à mineração
Andifes: “Não se pode confundir reitor com gerente de banco”
09 de outubro 2019 por RedaçãoEm audiência pública sobre indicação de reitores, entidades da área educacional pedem respeito à autonomia universitária
CDHM vai fazer audiência pública para lançar relatório da Human Rights Watch Brasil sobre desmatamento e violência na Amazônia
10 de setembro 2019 por RedaçãoO relatório documenta mais de 70 casos de ataques e ameaças, incluindo assassinatos, por madeireiros e grileiros, contra agentes públicos, povos indígenas e outros grupos que defendem a floresta
Sociedade civil critica afastamento de relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU e denuncia intervenção no CNDH
29 de agosto 2019 por RedaçãoComissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para debater como o relatório está sendo feito, bem como a participação da sociedade civil...
Ao Vivo: Direitos Humanos e Minorias – Sequestro de crianças pela ditadura
06 de agosto 2019 por RedaçãoAudiência pública debate "Bebês, crianças e adolescentes sequestrados pela Ditadura".
Relator da CCJ no Senado defende rigidez no acesso a armas
04 de julho 2019 por RedaçãoSenadores discutem projeto de lei que facilita acesso a armas e com o mesmo teor de decretos editados pelo governo Bolsonaro derrubados no Congresso
Os tipos de violência contra a mulher: como enfrentar, prevenir e serviços de apoio disponíveis
03 de julho 2019 por RedaçãoSó em 2018, foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado
Sérgio Moro deixa reunião da Câmara aos gritos de juiz ladrão e fujão, por Álvaro Miranda
03 de julho 2019 por RedaçãoEm muitos momentos, Sérgio Moro se mostrou confortável, exibindo até meio sorriso refestelando-se na cadeira, como se já estivesse bem acostumado com esse tipo de sabatina entre políticos.
Acompanhe: deputados ouvem Sérgio Moro sobre mensagens da Lava Jato
02 de julho 2019 por RedaçãoParlamentares querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil mostrando colaboração entre Moro e MPF na Lava Jato
Moro será ouvido por três comissões na Câmara para explicar diálogos com procuradores da Lava Jato
01 de julho 2019 por RedaçãoAudiência será realizada nesta terça-feira; Ministro deveria ter comparecido na semana passada, mas de última hora viajou aos EUA
Marcada para o dia 9 de julho audiência pública com Deltan Dallagnol
28 de junho 2019 por RedaçãoO tema da audiência é o The Intercept, e o teor de sua reportagens, do jornalista Glenn Greenwald
CDHM convida Dallagnol para audiência pública e Moro confirma presença em 2 de julho
27 de junho 2019 por RedaçãoO encontro com Dallagnol deve acontecer após o comparecimento do ministro Sergio Moro, confirmado para a próxima terça-feira
Amanhã, Glenn Greenwald será ouvido em audiência pública na CDHM
24 de junho 2019 por RedaçãoSegundo os deputados, as reportagens assinadas por Glenn Greenwald jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade da atuação do então juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores.
Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de morte
12 de junho 2019 por RedaçãoO encontro da CDHM aconteceu no mesmo dia em que o governo federal exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Duas comissões da Câmara fazem audiência pública sobre liberdade de imprensa e violência contra trabalhadores do setor
29 de maio 2019 por RedaçãoEncontro irá debater a cultura da violência contra jornalistas e comunicadores no âmbito da violação dos direitos humanos e também como ameaça à democracia