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Por Janice Ascari, membro do Ministério Público Federal
2014, ano de eleições. Os futuros candidatos passam a tentar obter evidência e protagonismo em inserções publicitárias, matérias jornalísticas e posts em blogs à esquerda e à direita. Todos querem ser apresentados a nós eleitores como pessoas sensacionais, corretas, competentes, dinâmicas, corajosas, incorruptíveis. (A propósito, é nessa época que cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, dentistas e cirurgiões plásticos têm um considerável aumento de trabalho nesse nicho de mercado)
A legislação brasileira (Lei nº 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos) regulamenta a propaganda partidária (artigo 45: divulgação de ideias e das diretrizes dos partidos políticos) e a propaganda eleitoral pessoal (artigo 45, § 1º, II: vedação de promoção pessoal de candidato). Esta só pode ser veiculada a partir do dia 6 de julho.
Na prática, o que constatamos no dia-a-dia das Procuradorias Eleitorais é que os partidos e os futuros candidatos não respeitam a lei, desafiando-a cotidianamente.
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, até o presente momento, já conseguiu obter condenações de quatro partidos por descumprimento das normas que regem a propaganda eleitoral, punindo PMDB, PSDB, PSB e PT por promoção pessoal. Saiba detalhes aqui: http://www.presp.mpf.mp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=919:2014-01-27-20-51-03&catid=1:notas&Itemid=284
Em 29 de janeiro, a PRE/SP ajuizou uma ação inédita contra Paulo Antonio Skaf, FIESP, SESI e SENAI. Essas entidades são financiadas com a verba da contribuição compulsória (verba pública) e Skaf as preside. Dissimulada em propaganda ‘institucional’ das entidades revela-se a verdadeira propaganda com fins eleitorais – a promoção pessoal de Paulo Skaf, futuro candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB.
A PRE-SP acompanhou, durante meses, centenas e centenas de inserções desses entes. Juntando todas as informações (atividade trabalhosa e detalhista), conseguiu apurar e documentar os seguintes números, realmente impressionantes: em 2013, Paulo Skaf teve um tempo total de 97 horas na TV e 119 horas no rádio. Ele era o locutor das propagandas, e protagonizava inteiramente algumas delas. Elas tiveram o custo total de R$ 33.972.812,92 (trinta e três milhões, novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e doze reais e noventa e dois centavos).
A representação está muito bem instruída, apta a demonstrar o desvio de finalidade e o abuso de direito. O teor eleitoral transborda das inserções (todas as midias gravadas acompanham a petição), nas quais o pré-candidato aparece como um “realizador”, conclamando melhorias em serviços públicos de alto impacto eleitoral, advogando redução de impostos, falando frases de efeito como “todos nós devemos participar mais das coisas de nosso país”; “conseguimos baixar o preço da conta de luz”; “acabou o tempo em que o Brasil aceitava tudo de braços cruzados, sem lutar pelos seus direitos”; “transformar a vida das pessoas por meio da educação, o que nós estamos fazendo aqui é o futuro do Brasil” etc. A PRE/SP pediu, além da multa (33 milhões), a proibição das propagandas dos entes até o final do 2º turno, se houver. Subsidiariamente, pediu que o pré-candidato não mais apareça nas propagandas, caso o TRE/SP as permita.
É o processo nº 24-11.2014.6.26.0000, relator Costa Wagner, TRE/SP.
Essa é a décima sexta representação protocolada pela PRE/SP para fiscalizar a exposição dos “pré-candidatos” na mídia. O trabalho já resultou na cassação de 135 minutos de tempo de televisão dos partidos políticos, e 25, de rádio.
Por isso, pré-candidatos de todo o Brasil e de todos os partidos, prestem muita atenção: o Ministério Público Eleitoral está atento. Estamos de olho em vocês.
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É a Copa né?
O Skaf gastou R$ 33.972.812,92 de verbas públicas para fazer propaganda antecipada utilizando-se do Sistema S ??
E tem gente protestando contra a Copa?…..
Quanto poderia ser o desconto no IPTU se o malandrão reembolsasse essa fortuna para os cofres públicos?
Ah sim! Esses R$ 33.972.812,92 entraram direto nos cofres das nossas famiglias da comunicação.
Não esperem nenhuma manchete em jornais ou capas de revistas….
Tutti buona gente!
“Todos querem ser
“Todos querem ser apresentados a nós eleitores como pessoas sensacionais, corretas, competentes, dinâmicas, corajosas, incorruptíveis.”
Aí é que o pessoal do MPF fica incomodado. Afinal, eles é que são os titulares exclusivos de tais atributos…
Demorô!
Pô até que enfim! Pensei que ninguém iria denunciar o abuso (que já vem de longe) do Sr. Paulo Skaf !
Falta de assunto
Falta de assunto, Nassif ?
E, ainda por cima, o texto está horroso. (acredite, eu lí quase inteiro)
Que tal suspender a
Que tal suspender a circulação de todos os jornais e revistas vinculadas à grande Imprensa? De forma indireta, começam a fazer propaganda eleitoral gratuíra para o PSDB um anos antes através de manchetes criminosas contra o Governo Federal. Ah, aproveita e tira do ar também o Jornal Nacional.
Seção “Me engana que eu gosto”.
Se vier alguma promoção ou alguém falar em algum candidato do PT que não seja para descer o relho, como fez a Folha, vão cassar a candidatura. O Skaf fez propaganda o ano inteiro e só agora a PRE desconfiou. Como dormem! A candidaltura do Skaf não é para valer. É a forma de tentar derrotar Padilha, dividindo os votos e Skaf se fingindo de “oposição”. No segundo turno, é óbvio, ele apoiará o Picolé de Chuchu.
Concordo inteiramente com o
Concordo inteiramente com o Pedro Rocha aí debaixo. Este “conceito” do que é Propaganda antecipada tem que ser melhor elaborado. Se pegarmos o exemplo da Folha, fica claro que ela não enxerga o que é “governo” da mesma forma. É um Jornal de São Paulo e simplesmente ignora o Estado e seu Governador. Se achasse mesmo que a função de um Jornal é ser oposição deveri sê-lo igualmente contra o Federal mas também contra o Estadual que já está aí por mais de 20 anos. Mas que… é uma parcialidade absurda que claramente foi algo negociado para proteger o atual Governador e candidato à reeleição. Ou seja, faz propaganda para o Governador ao tentar desgastar seu real opositor, que é o PT. Só não vê isso quem não quer…
Campanha da mídia
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A campanha da oposição já está em plena carga, mesmo sem um candidato definido. O que é mais preocupante é o nível rasteiro como o governo federal está sendo atacado. Cada manchete dos jornalões tem buscado escandalizar o público, transformando qualquer ação do governo como imoralidade. É só ver como a mídia marrom se portou diante da viajem da presidenta de Davos para Cuba e a escala em Portugal.
Quando se observa o tipo de interlocutores que a mídia visa, nos causa muita preocupação. Os principais meios de comunicação de massa visam o interlocutor reacionário, preconceituoso e fundamentalista. Se observarmos os comentários dos leitores da folha, veja, estadão e o globo nas notícias publicadas pela internet, podemos constatar claramente que o nível da disputa eleitoral 2014 atingirá o subterrâneo do esgoto.
Cada tentativa de desqualificar o governo busca apelar para o fígado dos leitores, estimulando o ódio cego e irracional. Pelo andar da carruagem, as coisas tendem a piorar, uma vez que a maior ofensiva dos setores reacionários falhou, ou seja, o “mensalão” não surtiu o efeito desejado.
Agora a direita brasileira não sabe claramente qual a bomba semiótica deverá utilizar nesta campanha. Mas é certo que algo bem esdrúxulo será utilizado para desqualificar o governo, o PT e toda a sua militância.