impugnação
Toffoli diz que TSE pode sim cassar Dilma
10 de outubro 2015 por RedaçãoJornal GGN – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, refutou a tese do professor Dalmo Dalari de que a corte não tem competência para decidir sobre...
Eventual cassação de Dilma no TSE poderá ser “decisão terminativa”
07 de outubro 2015 por Cintia AlvesPelo Código Eleitoral, o TSE tem competência para tocar o julgamento de uma ação de impugnação de mandato contra a presidente da República – ao contrário do que aponta...
Gilmar pode assumir ação eleitoral do PSDB contra Dilma e Temer
07 de outubro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Após a maioria do Tribunal Superior Eleitoral acolher uma ação de impugnação de mandato contra Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) apresentada pelo PSDB, a...
PSDB e Gilmar cumpriram tarefa para impugnar Dilma
06 de outubro 2015 por Patricia FaermannO PSDB respeitou o prazo para pedir a impugnação da candidata eleita e o ministro Gilmar Mendes desarquivou a decisão da ministra relatora, e deu sequência ao julgamento ...
PT apresenta ao TSE novas irregularidades nas contas de Aécio
10 de dezembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O PT apresentou novas denúncias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das contas do candidato derrotado à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB)...
Gilmar analisará parecer do MPE sobre as contas de Dilma?
09 de dezembro 2014 por Patricia FaermannA imprensa repercute gestos de Gilmar Mendes e seus técnicos no TSE, esquecendo-se da importância do parecer do Ministério Público sobre gastos de campanha Jornal GGN –...
Técnicos anônimos do TSE seriam a favor da rejeição das contas de Dilma
08 de dezembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – “Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) querem rejeição de contas de Dilma”, publicou a Folha de S. Paulo. Ainda que os técnicos da Corte quisessem...
MPE rebate questionamentos do PSDB nas contas de campanha de Dilma
08 de dezembro 2014 por Patricia FaermannO órgão solicitou que o pedido de impugnação dos gastos eleitorais fosse rejeitado, um dia depois de Gilmar sugerir que houve “fortes indícios de descumprimento do limite para doação”...
Uso de dinheiro da campanha de Aécio para pagar ex-ministros divide especialistas
05 de dezembro 2014 por Cintia AlvesPara Dalmo Dallari, usar recurso eleitoral para obter parecer sobre aeroporto de Cláudio é um gasto irregular. Já Alberto Rollo acha que o TSE pode fazer vistas grossas Jornal...
Aécio pagou consulta a dois ex-ministros do STF com dinheiro da campanha
02 de dezembro 2014 por Cintia AlvesAyres Britto e Carlos Velloso cobraram R$ 56 mil e R$ 58 mil, respectivamente, por documentos que atestam a legalidade da desapropriação da área onde foi construído o aeroporto...
Gilmar Mendes recebe pedido de impugnação das contas de Dilma
01 de dezembro 2014 por Patricia FaermannO pedido foi protocolado pelo PSDB às 22h30 de sábado, último dia para os partidos políticos solicitarem impugnação Jornal GGN – O PSDB informou que entrou com...
Ministra do TSE pede digitalização das contas de Aécio, com dois dias para fim da impugnação
27 de novembro 2014 por Patricia FaermannEm cima da hora, a relatora também solicita técnicos do TCU, da Receita Federal, do Banco Central, justificando-se pela “paridade” Jornal GGN – A solicitação de Gilmar...
Contas da campanha de Dilma e Aécio podem ser impugnadas até sexta
26 de novembro 2014 por Patricia FaermannGilmar Mendes decidiu digitalizar recibos de Dilma, mobilizando toda a equipe da Asepa em uma sala inteira do TSE Jornal GGN – As contas de campanha de...
A oposição de bengala, por Ricardo Melo
03 de novembro 2014 por RedaçãoDa Folha de S. Paulo A oposição de bengala Por Ricardo Melo Teve ares de tragicomédia a manifestação de sábado (1º) na avenida Paulista, em São Paulo. Seus objetivos...
Lei da Ficha Limpa: instrumento de controle na democracia brasileira
06 de outubro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A Lei da Ficha Limpa fez o Ministério Público Federal barrar 241 candidatos, que ainda serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A principal ferramenta para a...
Lei da Ficha Limpa impugna 497 candidatos
20 de agosto 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Candidatos que já tiveram alguma condenação na Justiça ocuparam o segundo lugar de impugnações pela Lei da Ficha Limpa: foram 59 casos. Os candidatos que tiveram...