Ministério Público
MP-SP pretende investigar tarifas de transporte em São Paulo
13 de junho 2013 por RedaçãoJornal GGN – O Promotor de Justiça, Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, afirmou ao Jornal GGN, que já existe um inquérito civil para apurar como é formado o valor da...
Protestos: MP levará proposta de acordo ao Estado
13 de junho 2013 por Luis NassifDo Jornal GGN Protestos em SP: MP levará proposta de acordo ao Estado Victor Saavedra e Ignacio Lemus Jornal GGN – A audiência pública, realizada nesta quarta-feira (12) na...
Protestos em SP: MP levará proposta de acordo ao Estado
13 de junho 2013 por RedaçãoJornal GGN – A audiência pública, realizada nesta quarta-feira (12) na Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo, resultou em uma proposta de acordo entre o Ministério Público...
Promotor Zagallo será desligado do Mackenzie
13 de junho 2013 por Luis NassifDa Folha Após incitar violência em ato, promotor será desligado do Mackenzie MARCELO ALMEIDADe Folha de São Paulo O promotor Rogério Leão Zagallo, que causou polêmica ao escrever um...
Os argumentos a favor da aprovação da PEC 37
29 de maio 2013 por Luis NassifDo Jus Navigandi Por que sou a favor da aprovação da PEC 37 Bruno Fontenele Cabral Em vez de admitir a investigação criminal por órgãos e instituições não legitimados...
PEC 37 está pronta para ir a Plenário
28 de maio 2013 por Luis NassifDo PCO PEC 37 procura retirar poder gigantesco do Ministério Público Proposta tem como objetivo acabar com o poder de investigação do órgão, uma vez que atua também como...
Os grampos usados pelos MPs sem participação da Polícia
27 de maio 2013 por Luis NassifPor Sorano Do Conjur 17 MPs interceptam ligações sem participação da Polícia Por Marcos de Vasconcellos Já somam dezessete as unidades do Ministério Público que usam um sistema de arquivamento...
Sandra Cureau volta a atacar
24 de maio 2013 por Luis NassifDo R7 Dilma e PT são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada na TV SÃO PAULO, 23 Mai (Reuters) – A presidente Dilma Rousseff e o PT foram acusados...
Sandra Cureau volta a atacar
24 de maio 2013 por Luis NassifDo R7 Dilma e PT são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada na TV SÃO PAULO, 23 Mai (Reuters) – A presidente Dilma Rousseff e o PT foram acusados...
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
21 de maio 2013 por Luis NassifDa OAB Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37 Brasília – Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o...
Ivan Sartori, presidente do TJ-SP, defende a PEC 37
21 de maio 2013 por Luis NassifDo Estadão ‘O Ministério Público nunca teve poder investigatório’ Presidente do TJ-SP diz que MP precisa de ‘filtro interno’ e afirma que há ‘muitos casos de abusos’ nas promotorias...
OAB bate o martelo em favor da PEC 37
20 de maio 2013 por RedaçãoAgora a OAB criou coragem para assumir a PEC 37, proposta coerente com a idéia de segregação de funções. OAB decidiu apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
OAB bate o martelo em favor da PEC 37
20 de maio 2013 por RedaçãoAgora a OAB criou coragem para assumir a PEC 37, proposta coerente com a idéia de segregação de funções. OAB decidiu apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Cinco agentes da ditadura são denunciados por sequestro
16 de maio 2013 por Luis NassifDo Sul21 MPF denuncia cinco agentes da ditadura militar por sequestro qualificado Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou cinco agentes da ditadura militar...
Cinco agentes da ditadura são denunciados por sequestro
16 de maio 2013 por Luis NassifDo Sul21 MPF denuncia cinco agentes da ditadura militar por sequestro qualificado Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou cinco agentes da ditadura militar...
“PEC 37 não chega ao Senado”, diz Senador Cunha Lima
13 de maio 2013 por RedaçãoAinda esta semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar o requerimento do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para a realização de uma audiência pública...
Um perfil de Ela Wiecko, integrante da lista tríplice da PGR
13 de maio 2013 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Viomundo Ela Wiecko: “Em uma democracia, não se deve ter medo dos movimentos sociais” A procuradora Ela Wiecko integra a lista tríplice de postulantes...
Procurador diz que PF quer monopólio da investigação
13 de maio 2013 por Luis NassifDo Estadão Procuradoria reage e diz que PF quer monopólio da investigação Precisa haver uma conjugação de esforços no combate à corrupção, disse o procurador Hélio Telho Fausto Macedo...
PEC 37: consenso no grupo de trabalho, discordância entre juristas
10 de maio 2013 por RedaçãoEmbora exista a possibilidade de consenso entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público em torno do poder de investigação criminal das duas instituições, no mundo jurídico persiste um...
Superintendente da PF critica campanha do MP contra PEC 37
10 de maio 2013 por Luis NassifDo Estadão Procuradoria faz jogo ‘maniqueísta’, diz chefe da PF em São Paulo Em defesa da PEC 37, Roberto Troncon disse que Ministério Público ‘não é o único apto...
Os conflitos na discussão da PEC 37
08 de maio 2013 por Luis NassifDo Estadão Especialistas também divergem sobre proposta de limitar atuação de promotores Juristas e criminalistas apontam conflitos na discussão da PEC 37, que restringe às polícias o direito de...