A autonomia universitária

E verdade que a autonomia nao
E verdade que a autonomia nao e tao autonoma assim. E que as regras mais atrapalham que ajudam. So que ha alguns equivocos no texto:

1- O din din nem sempre e devolvido aos cofres publicos. Muitas universidades organizam as chamadas Fundacoes e estas administram os recursos.
2- As linhas de pesquisas seguem a orientacao das agencias de fomento porque o din din e delas. Era so a universidade aplicar os recursos das Fundacoes em financiamento de linhas de pesquisa
3- Os conselhos universitarios, me desculpe professor, nao entendem patavina de nada. Ja fui nestas reunioes. Defendo que os administradores publicos tenham um treino em administracao e contabilidade. Ou que terceirizem o servico;
4- Ah, os programas de extensao obedecem a criterios extra-universitarios porque as fundacoes querem “grana”. E muitas vezes, o din din dos cursos e usado pra remunerar os “prestadores de servico”. Eu chamo este sistema de “panelocracia”.
5- Agora pra mim a pior parte sao os hospitais universitarios. Em geral, administrado por professores que, nao raro, confundem din din do hospital, com din din da pesquisa, com din din das facu.

Deixa eu dizer uma coisa. E raro, muito raro, ver medicos chegando no horario nos hospitais publicos. Professores chegam e vao embora quando querem. Nao ha controle algum. E a situacao dos estudantes de baixa renda que, nem sempre, tem acesso ao bandeijao e/ou moradia universitaria? Ah, eles sao pobres e que fiquem pra la. As fundacoes nao querem saber deles. E os conselhos nem sempre gostam deste tipo de gasto.

Reforma na universidade sim, mas levando oportunidade pra todos e nao so pra alguns.

Grande texto. Eu penso que a
Grande texto. Eu penso que a questão universtária é mais um dos pontos essenciais para a construção de um projeto de nação que tem sido varrido para debaixo do tapete em vez de ser debatido – e, claro, encaminhado.

As melhores universidades nacionais ainda são as públicas, ainda que elas não tenham sido enquadradas no projeto republicano e democrático que o Brasil teoricamente assumiu nos últimos anos; essas instituições de ensino se mostram profundamente excludentes, terrivelmente fechadas para a realidade e sua política interna é ditada por uma tecnocracia acadêmica que em sua maioria gasta sua capacidade e seu tempo na disputa de cargos e afins.

Muitas universidades privadas, por sua vez, seguem o modelo S.A. e são extremamente fracas no ensino ao mesmo tempo que são nulas na pesquisa. Orientam-se por uma lógica meramente mercadista, chegando a demitir mestres e doutores para a ampliação da margem de lucro.

Por outro lado, modelos privados geridos por fundações privadas podem ser uma boa saída, no entanto, seu êxito está intimamente ligado a uma parceria com o Estado – especialmente no que toca ao repasse de verbas, posto que manter mestres e doutores em quantidade semelhantes às univerdades públicas implica em custos e do ponto de vista mercadológico é inviável.

Eu considero que por mais que certas medidas como o PROUNI e o REUNI venham sendo importantes, elas na realidade apenas destravam a paralisia dos anos FHC e somente tocam a superfície da problemática do ensino superior no país.

Repensar essa suposta autonomia universitária que vivemos é essencial, ao mesmo tempo que pode ser terrivelmente perigoso, posto que as forças políticas que hoje dão as cartas no cenário nacional tem poucas idéias em relação a isso e agem muito pouco – e quando resolvem agir, não pensam.

Nassif,
o reitor da UFBA
Nassif,
o reitor da UFBA esquece de comentar os descaminhos da autonomia que transformaram a universidade pública brasileira numa corporação de professores e técnicos administrativos que escolhem os seus dirigentes sem nenhum compromisso com a avaliação da instituição. Funcionários inamovíveis que não trabalham, professores de Dedicação Exclusiva que mal dão oito ou dez horas de aula por semana, práticas políticas de escolha de dirigentes de duvidosa legitimidade, negociação de pró reitores com as “bases”, etc. etc.
A autonomia universitária, de ter um significado, deve ser o de evitar a interferência acadêmica e de investigação. Mas tem se transformado num processo em que o corporativismo impede toda e qualquer avaliação da sociedade.
A única pseudo-avaliação é a das agências de pesquisa e pós graduação com sistemas quantitativos que levam a qualidade acadêmica tanto do ensino como da pesquisa a níveis mais do que preocupantes.

Num quadro desses…. Deus nos livre de deixar o manejo do dinheiro público com mais “autonomia”.

“Por que nosso quadro docente
“Por que nosso quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço público, quiçá adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente contraditórias com o mandato da inovação acadêmica?”

Eu concordo 100%. Imagina so se harvard ou princeton tivessem que fazer concurso publico para contratar! E uma vergonha nacional que o reitor de uma universidade publica nao possa tirar o cheque do bolso e contratar o professor que lhe der na telha, pagando o salario que seu conselho de administracao aprovar.

Infelizmente, e mais facil chegar a paz ao oriente medio do que os sindicatos de professores aceitem que a universidade publica brasileira possa ter o minimo de autonomia para contratar e demitir.

Esse debate é fundamental,
Esse debate é fundamental, mas como tudo, o tinhoso se esconde nas minúncias. Não pode haver autonomia sem avaliação, mas quem e como se avalia universidades e pesquisas? Como comparar e definir que recursos irão para pesquisas sobre o sistema político brasileiro, economia e medicina? Creio ser possível haver critérios, mas não são triviais.

Já que tocamos no assunto, a própria Folha traz outro artigo que deve ser lido conjuntamente, sobre as fundações universitárias: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1101200901.htm

Vou comentar alguns trechos
Vou comentar alguns trechos do texto escrito pelo reitor da UFBA:

1) “Rápidos exemplos triviais. Para atividades de ensino e pesquisa, precisamos de bens de melhor qualidade e serviços mais criativos, pertinentes e competentes, quase nunca baratos. Porém, segundo a lei de licitações, somos obrigados a contratar pelo menor preço”.

A afirmação não é correta. Além do menor preço, a legislação também prevê contratações com base na melhor técnica e na combinação entre técnica e preço, no caso de serviços de natureza predominantemente intelectual.

Nos casos em que deve ser usado o critério de menor preço, podem ser tomadas as seguintes providências para se evitar aquisições de bens e serviços de baixa qualidade:

– Descrição criteriosa do objeto a ser adquirido, expondo as características essenciais para o pleno atendimento da demanda da Universidade, sem com isso direcionar, injustificadamente, a contratação a um fornecedor ou uma marca específica de produto. Se a Lei permitisse o direcionamento injustificado, também haveria o risco de contratações de má qualidade, com o agravante de facilitar o conluio entre servidores e fornecedores;

– Promoção de diligências para a esclarecer ou a complementar a instrução do processo de contratação. Empresas privadas, costumam inspecionar seus fornecedores antes de contratá-los e a Legislação também permite isso à Adm. Pública;

– Analisar amostras dos produtos. Sendo as Universidades instituições voltadas à produção científica, elas podem ser perfeitamente capazes de desenvolver métodos objetivos para aferir a qualidade dos produtos que adquire.

– Nas licitações de maior complexidade, é possível se realizar uma fase de pré-qualificação de fornecedores.

2) “Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), seis meses de conta de água bastariam para substituir todo o obsoleto sistema hidráulico dos campi, reduzindo o consumo em até 40%. Não obstante, é proibido mudar rubricas de custeio porque o Orçamento da União é prefixado”.

A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de créditos não é proibido, desde que haja autorização legal, conforme prevê o art. 167 da Constituição.o que já vem ocorrendo, vide por exemplo o Art. 72, parágrafo único da LDO 2006 (Lei Federal nº 11.178/2005) e art. 74, parágrafo único da LDO 2007 (Lei Federal nº 11.439/2006).

Além disso, nada impede a instituição de incluir esse projeto na sua proposta orçamentária.

3) “Em qualquer caso, inútil economizar, porque todo o montante poupado tem de ser, ao final do exercício, recolhido ao Tesouro Nacional”.

Esse pensamento é lamentável e incorreto. Lamentável porque expressa descaso com o uso de recursos públicos. E incorreto, pois pelo exemplo citado, se concluída a reforma do sistema hidráulico dos campi da UFBA dentro do exercício financeiro, os recursos orçados para o pagamento de do fornecimento de água podem ser utilizados em outras despesas.

4) “Diligentemente, órgãos de controle externo nos têm auditado. O TCU (Tribunal de Contas da União), aplicando a lei, tem punido dirigentes universitários por irregularidades supostas em procedimentos que, o mais das vezes, visam a viabilizar a gestão universitária. Por que nossos conselhos de gestão não têm autonomia para gerir patrimônio, custeio e receita?”

O Acórdão nº 2731/2008, do plenário do TCU aponta transgressões legais nem sempre associadas à viabilização da gestão universitária.

5) “Por que nossos conselhos acadêmicos têm que seguir diretrizes e regulamentos de corporações e conselhos?Por que nossos conselhos curadores, reforçados com representação da sociedade, não poderiam fiscalizar operação, orçamentos e prestações de contas?”

Não existe impedimento ao controle social. Só não se pode esperar que esse tipo de controle torne prescindível o Controle Externo, realizado pelo TCU, e Controle Interno, realizado pela CGU, que são órgãos técnicos e especializados no exercício desas funções.

De forma nenhuma, não foi o
De forma nenhuma, não foi o doutor Naomar quem ofendeu os baianos: vejam isso:

Decepcionado com os estudantes da UFBA no Exame Nacional de Desempenho, Antônio Natalino disse que o baiano tem baixo QI e que toca berimbau porque só tem uma corda; se o instrumento tivesse mais de uma, não conseguiria.

http://www.linkk.com.br/story.php?id=76289

Caros senhores Hugo
Caros senhores Hugo Albuquerque e Julião:

Não sei de que área vocês estão falando, porém posso falar pela minha, que é engenharia elétrica, e discordo dos senhores. As dissertações e teses são de ótima qualidade, inclusive reconhecidas no exterior. No entanto que está a cada dia mais difícil conseguir financiamento da CAPES ou CNPq para doutorado no exterior, pois considera-se o nível bom dos programas brasileiros.

Abraços

Que a universidade brasileira
Que a universidade brasileira tem sérios problemas, isto é inegável, mas eu tenho a solução: é só aplicar nas universidades públicas brasileiras o mesmo modelo de gestão da UNIP ou da Estácio de Sá. Pronto, problema resolvido.

Excelentíssimo Chefe da
Excelentíssimo Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará
Cláudio Pacheco Vilhena

Como docente público federal da UFPa faço pesquisa educacional cuja sub-tese mostra ser a universidade pública nacional fonte primária da corrupção nacional, e por uma razão simples: não encontro ordenador de despesa pública que não tenha nível superior.

Como nesta situação só posso expressar o que tenha fundamento público, tanto em sala de aula como em eventos públicos, como consta em http://www3.ufpa.br/ifch/index.php?option=com_content&view=article&id=544:cidadania-x-corrupcao-construindo-uma-sociedade-etica, patrocinado pela UFPa e a CGU-Pa, no qual tenho interesse em participar, preciso que esta CGU-Pa informe quais providências efetivamente foram tomadas nos casos relacionados em http://www.portal.ufpa.br/docs/audin2002.pdf.

Mais propriamente, como consta nas páginas 78/9 deste, dos citados por ser docente da UFPa em regime dedicação exclusiva e que foi constatado não cumpriram isso. Interessa muito esses casos para minha pesquisa por dois motivos essenciais:

– Cumprir ou não o regime de dedicação exclusiva depende unicamente da moral de cada, posto que todo que não queira ser de tal regime de trabalho é pedir ao departamento pessoal; Assim como, a própria UFPA reconhece nesse documento citado que não existe meios de fiscalizar nada;

– Como uma da candidata ao cargo de reitor da UFPa é listada nessa, alguns estudantes, dentre os quais há futuros docentes nossos, estão delineando que o cumprimento do regime de dedicação exclusiva fica unicamente por conta da incompetente do docente não ter meios de arranjar outro emprego, e nada mais.

Atenciosamente

Prof. João Batista do Nascimento – Fac. Mat. UFPa, mat. siape 1177947

O problema é que todo esse
O problema é que todo esse aparato legal, a comunidade universitária ainda permite que reitores façam tanta merda (este é o termo). Por outro lado quem já assistiu a uma reunião de colegiado de algum curso pode imaginar o que ocorre nas reuniões dos conselhos (?) com os reitores. É degradante. Fica-se a pensar como é que alguma Universidade ainda funciona a contento.

Nassif, não está na dos eu
Nassif, não está na dos eu blog embarcar na campanha pela transparência pública?

As universidades hoje não
As universidades hoje não passan de uma prebenda. No máximo conseguem fornecer ensino de segunda linha, comparando-se com parâmetros mundiais, para graduação
Quando o senhor diz que estão “submetidos à crescente judicialização da sociedade, concursos docentes, processos seletivos…”, isso é para evitar aquele processo endêmico de formação de igrejinha, onde os professores coronéis, que comandam as universidades, escolhem (ou manipulam) para compor o quadro docente não os cérebros mais privilegiados que melhor justificariam o dinheiro empenhado da nação, mas sim aqueles que são subservientes as suas “demandas”.
O que se vê hoje é o esgotamento de um modelo. A universidade partiria de um patamar privilegiado, querento implementar qualquer modelo de gestão (administrativo, acadêmico), porque a iniciativa e condução do processo dependeria apenas da vontade e da capacidade de se articular dos seus quadros. Partiria de um patamar privilegiado, ainda, porque querendo levar adiante um tal processo contaria com um bom suporte material e humano.

Só gostaria de colocar aqui
Só gostaria de colocar aqui meu apoio ao ponto e visão colocados pelo Julio. Como sempre neste país, a dificuldade que se tem em realmente punir que mal versa o dinheiro público é substituída por um número sem-fim de regras de utilização que transformam qualquer docente em administrador e secretário.

A nossa mentalidade cartorial não deixa que os recursos para pesquisa sejam geridos pelos próprios grupos de pesquisa, como acontece nos EUA e na Europa. Lá os grupos decidem se o dinheiro será gasto com custeio ou material de consumo. A diferença é que abusos são sumariamente punidos, não há processos administrativos que se estendem por décadas. Ao tentar controlar abusos previamente, transformamos o fomento à pesquisa em um crivo perverso onde apenas os docentes que têm inclinação administrativa sobrevivem, ao invés de seleção por mérito acadêmico.

A isto se soma à situação do orçamento da própria universidade, onde as rubricas rígidas transformam o pagamento de uma simples poltrona em um inferno contábil. O mais pernicioso é o argumento dado acima, que sempre se pode usar, dentro dos trâmites canônicos, o dinheiro oferecido à universidade da maneira necessária. Como se o processo fosse rápido e indolor, e os pedidos de mudança de rubrica não fossem julgados por gente sem nenhuma idéia de como funciona uma universidade. Como se fosse esta a atribuição docente e não tivéssemos que fazer mais nada.

Para terminar, para adicionar o que Julio disse acima: em universidades onde há pesquisa, a norma é que cada docente passe no máximo 6 horas por semana dentro de sala de aula. Aliás, isto é normal mesmo para os cargos de “lecturers”, docentes que não conduzem pesquisa científica. O resto do tempo é gasto em preparação de aulas, disciplinas tutoriais (orientação de estudantes), e pesquisa. E, olhando novamente para os EUA e Europa, vemos que qualquer tempo a mais provoca um impacto na qualidade das aulas ministradas, bem como na pesquisa desenvolvida. Aqui no Brasil, temos uma visão, propalada pelo nosso último presidente, que o professor não está trabalhando se não tiver dentro da sala de aula. É esta a razão principal, a meu ver, pela qual o nosso ensino médio é pífio (podemos novamente comparar com o modelo finlandês, onde o professor tem dedicação exclusiva e dá cerca de 9 a 12h de aula por semana), e é o principal problema da universidade brasileira hoje. Tudo isto será exarcebado pelo REUNI e até agora não tivemos indicação que como poderemos evitar este aumento de carga horária em detrimento das outras funções do magistério superior.

Às vezes, como ao ler alguns dos posts acima, sinto na pele o quanto a função de docente é desprezada no Brasil. Se tivesse estômago para isto, teria me tornardo um fiscal ou auditor, estas sim profissões vistas como nobres e necessárias pela nossa sociedade. Com certeza, em uma das duas, não seria chamado de vagabundo.

Sou conhecedor do ambiente
Sou conhecedor do ambiente universitário, inclusive administração universitária. Também sou conhecedor da administração pública vista de ponto global. Nenhum dos instrumentos de controle da administração pública impede a correta e adequada gestão das atividades de uma universidade. O que ocorre é que os professores se acham capazes de administrar e isso causa enormes danos às atividades fim pela total incapacidade gerencial (é o que ocorre, p.e., nos hospitais universitários com médicos diretores). Tal fato os impele a práticas ‘heterodoxas’ de administração que levam, infelizmente, à atual situação administrativa.
E é preciso lembrar que autonomia não é soberania, a autonomia se desenvolve no ambiente regulado da administração pública e não há nenhum motivo lógico para que assim não seja.

Professor Julio,

Como assim
Professor Julio,

Como assim “terá que saber como preencher notas fiscais e recibos”? Quer dizer que é o senhor quem as preenche na Universidade? Tem muito prefeito que faz isso também…

“Terá que saber … que, por exemplo, um pen-drive é considerado pela CGU um material a ser patrimoniado”. Não tem telefone nessa universidade para se falar com o setor de patrimônio ou com a contabilidade e tirar a dúvida? Se a CGU já mencionou esse fato em algum relatório de auditoria, o fez para alertar para a incorreção do procedimento. Duvido que alguém tenha sido penalizado, ou tenha tido suas contas julgadas irregulares por causa do exemplo citado.

“Meus colegas americanos e
“Meus colegas americanos e franceses não vivem este pesadelo. Mas se seus departamentos tiverem baixa performance, fecham ou são re-estruturados, coisa que nunca aconteceria aqui no Brasil”

Eu queria saber quem é que tem esta atribuição lá, se é o controle e o legislativo ou a própria instituição de ensino.

Perguntas aos burocratas de
Perguntas aos burocratas de plantão: vocês falam da burocracia como benéfica, um sistema de controle contra a mal-versação. Um sistema de controle que demanda um tempo do servidor comparável com o tempo que este gasta nas suas atribuições pode ser considerado eficiente? Um sistema de controle realmente implica as regras bizantinas que temos em vigor? Somos, ou temos de ser, todos burocratas no funcionalismo público?

Em resposta ao Guilherme: não é questão de “achar que pode se administrar”. São várias decisões burocráticas que pedem, por ordem institucional, nossa anuência. Outro problema sério, tocado pelo Adriano acima, é a total incapacidade que se tem de contratar servidores técnicos-administrativos com alguma qualidade. O baixo salário tem realmente uma grande parcela nisto, mas a sensação de impunidade é a principal razão pela qual não se pode pedir o mínimo. Algumas unidades usam meios tortuosos para terceirizar as funções administrativas, ou atraem os melhores funcionários com promessas de gratificações extras ou horário de trabalho menor. Este é, a meu ver, a principal conseqüência das regras imaginadas: quem quer, sempre acha uma maneira de abusar o sistema, mas a maioria que decide seguir as regras se acha no meio de um inferno burocrático.

O André Bittencourt acaba por
O André Bittencourt acaba por confirmar o que eu venho dizendo…. “basta dar uma ligada para a secção de patrimônio…”é assim a vida de um pesquisador no Brasil, gastará duas horas para saber se pode ou não comprar um pen-drive. Imagine quantas horas seriam então para um…computador inteiro. Tudo por que se tem medo que ele roube o dinheiro.

Tenho a impressão que os gastos advindos da burocracia que tende a impedir desvios de verbas são largamente maiores que os eventuias desvios que existiriam se não houvesse prevençao… Má gestão de dinheiro público, não?

Neste tocante creio que os tribunais de contas são de fato os grandes aliados dos “desviadores de dinheiro”. este em geral sabem todos os caminhos das pedras de licitações e tomadas de preço, et etc etc., Leem mesmo o diário oficial, coisa que qualquer pesquisador que se preze não fará nunca! Resulta uma grande burocracia na qual se dá bem o espertinho….

Note-se nisto tudo a perversão: quanto mais se faz, mais se tem burocracias a cuidar, mais se está exposto a ter o nome na dívida ativa da união… Seguro mesmo, é não fazer nada que demande verbas…

Sobre a questão das consultorias. Há de fato uma parcela de profissionais, sobreudo engenheiros, médicos, economistas que vivem de dar consultoria. Ë um erro da Universidade não coibir isto, sim. Mas seriam necessários mecanismos outros dos que existem hoje em dia para reger as carreiras docentes, pois é praticamente impossível alguém ser demitido ou ter o tempo integral cortado.

Nisso tudo se perde uma visão mais ampla: quer-se uma universidade de bom ensino e boa pesquisa, que se ocupe com inventividade dos problemas nacionais, que seja um arcabouço de conhecimentos fundamentais nas ciências e que seja crítica. É necessário ter condições para atrair as melhores capacidades, os jovens mai motivados, ser ágil e flexível na ações. Isso passa por novas formas de processos seletivos para as contratações, passa por não se ter sobrecarga didática, passa por ser visto como um possível ladrao de fundos. E passa por –dadas as boas condições — se cobrar resultados.

Mas não deixa de ser assutador como a maioria das pessoas acham mais importante haver o controle sobre as verbas — as planilhas bem preenchidas sem rasura– do que ter uma universidade de ponta.

A autonomia acadêmica é uma
A autonomia acadêmica é uma excelente bandeira para uma sociedade que queira ser democrática e progressista. O problema é quando se começa confundir autonomia com falta de controle social. Ou pior, quando parcela da elite acadêmica, literalmente, rifa a autonomia acadêmica justamente para evitar o controle social. Quantos vezes isso ocorreu em “eleições” para reitor? Quantas vezes já foram usados bolsistas de Iniciação Científica para pagar contas de professor em banco? Quantas vezes foram criadas fundações para, usando recursos públicos, realizarem atividades de exten$ão para mamata de alguns? Quantas vezes recursos de fundações de assistência aos estudantes foram usados para corromper lideranças estudantis? Quantas vezes professores de dedicação exclusiva amontoaram várias turmas em auditório sem assento para todos os alunos, para assim se revezarem nas aulas, de modo a sobrar mais tempo para pesquisa??? Gostaria que algum reitor me respondesse essas questões…

O problema é que os
O problema é que os professores querem administrar, quando devem cuidar da academia apenas. deixem a burocracia para os administradores, gestores, assitentes, etc. Mas fazer isso eles acham que abrem mão da tão propalada autonomia.
Os controles existem e devem exitir, porque o dinheiro publico não esta ai para ser desperdiçado (e já eh ao montes) .
Comprar com realidades na europa e nos eua, que isso lá a maioria das universidades são particulares ( citaram havard e princeton instituições privadas) elas lá tem muito mais liberdade, mas os recursos publicos que elas recebem para pesquisa também são controlados pelos orgãos de controle, se bobear até mais do que aqui.
O que falta e isso o professor poderia requerer e um serviço de apoio dentro das universidades para os pesquisadores, uns dois ou três servidores acho que dariam conta de assessorar todos os pesquisadores a prestar contas.
Quanto a conta de agua não vou nem comentar tão exdruxula foi a afirmação.
Abraços

Caro Nassif:

A discussão
Caro Nassif:

A discussão está melhorando.
Gostaria de “ouvir” mais mestrandos e doutorandos. Estes têm muita colaboração a dar. Não podem ficar sobre o muro e com preguiça de
expor seus pontos de vista.
Ao trabalho moçada. A hora é agora.

A Terrível Aliança

Sem que
A Terrível Aliança

Sem que estes atores da vida universitária se deem conta uns dos outros, há uma aliança tácita entre três setores, em geral nada interesados no desempenho da Universidade como produtora de conhecimentos

— por um lado, os docente improdutivos, que só dão aula ou vivem em consultorias externas, que evidentemente não querem um sistema meritocrático na universidade,

–os tribunais de contas e assemelhados, que apenas conferem se ninguem esqueceu de colocar um carimbo no lugar certo, ou desconfiam que um pesquisador está sempre disposto a malversar o dinheiro público,. Geram tanto terror e burocracia que se tornam um farso e um impecilho para um desempenho produtivo normal de um docente. E que melhor aliados os docentes improdutivos poderiam ter. Já que eles não correm riscos com tribunais de conta, pois estão científicamente mortos, acham ótimos ver os colegas produtivos se debatendo…..

–e por fim, os que estão fora da universidade e tem ressentimentos. São muito numerosos e em geral acham que “Bem feito o tribunal de contas pegar no pé dos pesquisadores, que nada mais são que uma elite…”enfim, a meljodia é mais ou menos esta, e no post do blog pode se ter muitos exemplos. em geral se trata de pessoas que não atingiram o nível necessário para ser estudante ou professores da universidade pública brasileira. Ou– quem sabe — seus filhso tiraram nota ruinm num curso, “bombaram” por caua daque;e “professor elitista que só pensa em pesquisa”… Enfim, uns ressentidos que facilmente serram fileiras nas opinoões anti-universitárias. Um recalque só. Adoram o TCU e acham que professor bom é o que dá uma aula toda “mastigadinha”. Acham didática a coisa mais importante da universidade.

A terrível aliança leva ao emprobrecimento intelectual da universidade. São forças a serem combatidas.

E antes que alguém me diga que eu sou contra o controle externo da universidade, aviso que se enganam. Mas TCU etc e tal controlam o que não importa, geram gastos — apesar de acharem que não — por muito do que se deixa de fazer de bom. Um bom controle uniria o controle de resultados baseados em metas com um sistemas de controle de contas digamos por sorteio, dentro de critérios de razoabilidade. E não minúcias e detalhes contábeis.

Bruno,

Você disse que “a
Bruno,

Você disse que “a nossa mentalidade cartorial não deixa que os recursos para pesquisa sejam geridos pelos próprios grupos de pesquisa, como acontece nos EUA e na Europa. Lá os grupos decidem se o dinheiro será gasto com custeio ou material de consumo”.

Aqui também é assim. São os gestores da Universidade que elabora a proposta orçamentária da instituição, fazem o detalhamento dos créditos aprovados na Lei Orçamentária e requisitam e contratam os bens e seviços necessários para as suas atividades. E mais, com relação aos projetos de pesquisa acadêmica realizados por meio de Convênios, os orçamentos também são elaborados pelos pesquisadores envolvidos.

Já quando você diz que no Brasil reina a impunidade e os processos administrativos são morosos, eu concordo com você. Um exemplo é o Processo Administrativo contra o Maurício Marinho (aquele dos Correios, filmado recebendo propina), que levou mais de um ano para ser concluído. O processo judicial ainda vai rolar por muitos anos e o dinheiro desviado dificilmente será recuperado. Mas isso só reforça a necessidade de medidas preventivas, já que não é possível se remediar os estragos.

Sobre “as rubricas rígidas” transformarem “o pagamento de uma simples poltrona em um inferno contábil”, só posso imaginar duas situações em que isso aconteça:

– Compra de móvel com suprimento de fundos (adiantamento ou caixa pequeno, em empresas privadas), mesmo não sendo permitido. Quem toma conhecimento dessa modalidade de pagamento, também sabe dessa proibição;

– Compra de móvel não orçada no Plano de Trabalho do Projeto. Se não foi orçada é porque não era necessária, a menos que o orçamento tenha sido mal elaborado. Necessidades supervenientes são justificativas para alterações em projetos e o financiador tem o direito de conhecê-las.

E não há nada de “pernicioso” em desmentir a afirmação do Reitor da UFBA de que “é proibido mudar rubricas de custeio”. Você mesmo reconhece que é possível, embora reclame irônicamente da burocracia do processo. Teria sido mais interessante descrever os entraves para a realização das alterações.

Tá bom André,

Assim você vai
Tá bom André,

Assim você vai me convercer a só dar aulas. O desenvolvimento científico do Brasil que se dane. Podemos comprar tudo feito fora. E com notas fiscais!

“Proibir que um formado numa
“Proibir que um formado numa universidade, seja na graduação ou na pós graduação, ensine nessa universidade, é uma prática que evita essa endogenia. Nessa situação, a escolha direta – isto é, fora de concurso público – pode ser um caminho. Mas, sempre, desde que haja avaliação competente e externa ao corporativismo.”

O problema eh que nao ha massa critica no Brasil para a competicao dentro do pais gerar qualidade. Se um departamento de Harvard contrata mal, em pouco tempo existem 10 departamentos que podem passar na frente… No Brasil, se a USP contrata mal, provavelmente a USP ainda vai ser a melhor ou uma das 2 melhores no campo… Sem competicao, nao ha pressao para melhorar.

Entao a unica solucao eh levar a competicao para a esfera internacional. Para isso eh necessario ligar as recompensas (salarios, financiamento de pesquisa, verbas) aa performance relativa a benchmarks internacionais. Por exemplo, se o departamento de economia da USP conseguir X publicacoes mais que, digamos, a Universidade da Carolina do Norte, entao o CNPq aloca 5 milhoes de reais para o diretor do departamento distribuir. Por outro lado, se o departamento publicar menos que a Universidade do Alabama, corta-se 5 milhoes…

Agora, pode ter certeza, que no nosso Brasilzao que ama a mediocridade e odeia a responsabilidade por performance, tal sistema ou algo similar nao vai ser implementado. Mais facil o Corinthians jogar de verde.

Prezados,
Há um péssimo
Prezados,
Há um péssimo hábito em nós, brasileiros, de não pararmos para assimilar que o outro, por mais que desconheça de nossas atribuições, também tem um pedaço da realidade e não é, necessariamente, o inimigo a ser vencido. Vamos baixar a bola um pouco.
Há coisas corretas e importantes escritas aqui, tanto por quem defende maior liberdade aos professores-pesquisadores quanto aqueles que advogam a importância da fiscalização. Todos os dois lados estão corretos em seus princípios. Acontece que a execução da coisa está toda errada.
Para começar, óbvio que é necessário haver controles e haver punições fortes para quem for pego criando prejuízo para o patrimônio público.
Mas, se é assim, temos que equipar bem a Universidade de setores burocráticos que permitam-nos, por exemplo fazer rapidamente a importação de um equipamento necessário para uma pesquisa, sem precisar de fundações. Correto? Corretíssimo! Mas alguém determinou que o salário daquele funcionário em minha Universidade será de 700 Reais. Quando terminou o treinamento do primeiro que poderia fazer as coisas um pouco mais eficientemente, ele foi contratado por uma empresa qualquer pelo dobro do salário, e ficou barato. E este alguém do governo determinou péssimos salários aos funcionários e também que não é permitido dar adicional para quem trabalha em atividades críticas para fazer as coisas funcionarem e que seriam disputados pelo mercado.
Isso é só um exemplo do porque que a coisa não anda como deveria.
Somos o 15o país em produção de artigos científicos, o que não é pouco, então temos que dizer que há vários pesquisadores se esforçando e trabalhando para vaaler, e que , via de regra, a proximidade destes pesquisadores, mesmo quando não na sala de aula, é um dos grandes diferenciais da Universidade pública. Mas estamos, certamente, entre os últimos em termos de montarmos um sistema que funcione sem deixar os fiscalizadores achando-nos uns imbecis e sem deixar os pesquisadores loucos de raiva.
Creio que temos que começar dos princípios básicos do que queremos para (e das) nossas Universidades. Produção científica cada vez mais consistente, extensão para transferir o conhecimento para sociedade e nível de ensino cada vez mais alto e eficiente.
Um pesquisador não tem que saber que quando se adquire um software, por exemplo, este é contabilmente um item de prestação de serviços e não material permanente. Não me parece razoável que, se você conseguiu de outra forma este software e a sua próxima prioridade é um equipamento permanente, você fique com a verba parada, quando poderia ser utilizada para avançar seu trabalho, porque são duas rubricas diferentes. Não se trata de “torrar” dinheiro público, como muitos aí imaginam. Trata-se de tentar usar bem a verba que foi obtida com muito suor e trazer um resultado melhor. Ela está lá e não pode ser utilizada por uma questão infinitamente menos importante do que a falta que pode fazer aquele tal equipamento que não vai ser comprado.
Não é uma nota, André. São varias notas, são vários detalhes que deveriam ser tratados por um setor eficiente, não por pesquisadores. Mas o resultado tem que estar lá e, para isso, deveria ser possível que se os procedimentos são razoáveis eles possam ser céleres.
Aí é que está. Em ciência, celeridade é importante!

A falta de eficiência gerada por situações como estas é um prejuízo para o dinheiro público, porque impede a eficiência do seu uso. Impede ou dificulta o resultado final do trabalho e o resultado final do trabalho é o que importa.
É culpa de quem? De ninguém em particular, mas de todos. Que tal todos participarmos da solução?
Outro exemplo: ganhamos verba para comprar um supercomputador há 14 meses. Todo o procedimento feito após a obtenção da verba foi correto. Aliás, foi mais correto e mais bem pensado do que a proposta anterior, feita seis meses antes e que resultou na aprovação da verba. O resultado final seria uma máquina duas vezes mais potente para a Universidade, pelo mesmo preço. Mas a burocracia não deixa sair por causa de uma lei aqui e outra ali. Vencidos os seis meses da burocracia interna, ficamos mais seis meses esperando que o órgão de fomento libere a modificação no processo. Mais seis meses. Neste ínterim, uma crise aumenta por demais a cotação do dólar. Tem que fazer as contas de novo para ver se o negócio ainda é viável… E o órgão de fomento não respondeu ainda… Centenas de milhares de Reais parados inutilmente e alguns pesquisadores perdendo os cabelos. Alunos perdendo oportunidade de formação e pesquisa parada. Quem é punido por todo o atraso gerado e pela inviabilização de projetos que dependiam daquele equipamento?

Mas, como disse o Júlio aí acima, o professor que só dá sua aulinha (e muitas vezes nem isso faz direito) e vai para casa ou jogar uma bolinha, não é cobrado por nada e o desgraçado costuma demorar mais ainda que nós para ter um enfarto! Por que será????
Que exemplo damos então para nossos alunos? – Não se estresse! Não vale a pena trabalhar tanto!

Há muita coisa no texto do Professor Naomar que eu não concordo, mas este problema no fundo existe e diminui a capacidade de nossas Universidades trabalharem e alcançarem resultados melhores. Diminui a capacidade de o país fazer o melhor investimento que pode ser feito que é aquele em conhecimento. Deveria ser prioridade resolver este problema e não ficarmos aqui brigando para saber quem está mais errado.

O post da Gesil dá um tom
O post da Gesil dá um tom equilibrado e sensato ao que eu eventualmente quisesse dizer. Parabéns.

A propósito, não sou contra prestações de contas, apenas acho que deve-se ter um princípio de razoabilidade nisto tudo.

Um colega meu que é professor nos EUA organiza comigo um workshop aqui no Brasil. Ele tem dinheiro da NSF para tal. fez um projeto de duas páginas historiando os workshops anteriores, explicou qual seria a ênfase deste no BRasil, disse que precisava de 20 mil dolares para levar pagar a estadia de uns americanos aqui e trazer estudantes de lá para participar do worshop. A verba aprovada ficou disponível numa conta a ser movimetada por cartão de crédito. As passagens fram faturadas dietamente neste cartão. As despesas no Brasil foram pagas co o cartão, o hotel deu uma nota fiscal dizendo que recebeu tanto pela hospedagem de “x”pessoas. A prestação de contas é uma fatura do cartão + a nota fiscal. O relatório é de uma página, anexando o programa do evento.

Zero stress. Qual é o problema em ser assim? O meu colega pode por exemplo fazer o pagamento adiantado das hospedagens, o que aqui é proibido, possibilitando uma reserva em melhores condições. Ninguém teve que assinar documentos dizendo que esteve no Brasil, nem se pediram os borading passes.

Um outro ponto: projetos. Projetos específicos demais, prevendo gastos com –digamos — dois anos de antecedência são irreais. Em geral as pessoas tem uma idéia aproximada dos gastos. Fazem um orçamento detalhado porque lhes pedem, mas — no limite — mentem. E se não mentem é pior, por que mostra que o projeto é tão previ’sivel que sequer vale a pena executá-lo. Já está intelectualmente morto.

Pedir especificidades e projetos é típico de mentalidades contabilistas que se opões ao desenvolvimento científico….

Há no Brasil pelo menos um instituição de pontA, ponta mesmo, no mundo. É o IMPA, no Rio, em matemática. É um instituto de pesquisas do MCT. e e uma organização social. Este fato alivia enormemente a burocracia e mais– torna o orçamento ágil e flexível. É claro que tem que prestar contas das verbas federais, mas pode alocá-las conforme as necessidades. Será que é um acaso que este instituto atinja níveis de primeira classe mundial?

Em relação ao último post do
Em relação ao último post do André, útimo parágrafo: veja-se como agem as pessoas do TCU, com ameaças.

Melhor, muito melor não fazer nada.

O post do Gesil dá um tom
O post do Gesil dá um tom equilibrado e sensato ao que eu eventualmente quisesse dizer. Parabéns.

A propósito, não sou contra prestações de contas, apenas acho que deve-se ter um princípio de razoabilidade nisto tudo.

Um colega meu que é professor nos EUA organiza comigo um workshop aqui no Brasil. Ele tem dinheiro da NSF para tal. fez um projeto de duas páginas historiando os workshops anteriores, explicou qual seria a ênfase deste no BRasil, disse que precisava de 20 mil dolares para levar pagar a estadia de uns americanos aqui e trazer estudantes de lá para participar do worshop. A verba aprovada ficou disponível numa conta a ser movimetada por cartão de crédito. As passagens foram faturadas dietamente neste cartão. As despesas no Brasil foram pagas com o cartão, o hotel deu uma nota fiscal dizendo que recebeu tanto pela hospedagem de “x”pessoas. A prestação de contas é uma fatura do cartão + a nota fiscal. O relatório é de uma página, anexando o programa do evento.

Zero stress. Qual é o problema em ser assim? O meu colega pode por exemplo fazer o pagamento adiantado das hospedagens, o que aqui é proibido, possibilitando uma reserva em melhores condições. Ninguém teve que assinar documentos dizendo que esteve no Brasil, nem se pediram os borading passes. Alguém me dirá que não pode ser asim no Brasil por que lei não permite, o que mostra o quanto certas leis são obstáculos ao desenvolvimento e deveriam ser mudadas.

Um outro ponto: projetos. Projetos específicos demais, prevendo gastos com –digamos — dois anos de antecedência são irreais. Em geral as pessoas tem uma idéia aproximada dos gastos. Fazem um orçamento detalhado porque lhes pedem, mas — no limite — mentem. São obrigados. E se não mentem é pior, por que mostra que o projeto é tão previ’sivel que sequer vale a pena executá-lo. Já está intelectualmente morto.

Pedir especificidades em projetos é típico de mentalidades contabilistas que se opõe ao desenvolvimento científico e tecnológivo. Como pode-se querer inovação num ambiente de total previsibilidade?

Há no Brasil pelo menos um instituição de ponta, ponta mesmo, no mundo. É o IMPA, no Rio, em matemática. É um instituto de pesquisas do MCT. e e uma organização social. Este fato alivia enormemente a burocracia e mais– torna o orçamento ágil e flexível. É claro que tem que prestar contas das verbas federais, mas pode alocá-las conforme as necessidades. Será que é um acaso que este instituto atinja níveis de primeira classe mundial?

Tá curiosa a discussão no
Tá curiosa a discussão no blog: alguns se apressam em apresentar propostas que tolhem a autonomia universitária, visando, quem sabe, enquadrar a academia nos moldes neo-liberais (meritocracia, acordo de resultados e outras baboseiras tucanas). Outros (o que não significa que possam ser menos neo-liberais que os primeiros), ao contrário, se agarram a um corporativismo “panelocrático” para justificar as universidades e suas fundações, pelo menos aquelas que foram pegas com a boca na botija, culpando o controle social (amarras burocráticas).
Discordo de TODOS! E me envaideço de ser do contra nesse aspecto.
A verdade que a lei e o controle social (ainda que tímido, deveria abranger tudo que existe de representativo na sociedade), já existem há muito tempo. Apenas não eram exercidos. Afinal, boa parte da elite acadêmica tem lá, digamos, sua$ influência$… Precisaram explodir os escândalos na UNB e na UNIFESP para o TCU mostrar serviço. Ainda bem! Antes tarde do que nunca!

Outra correção, André,
O
Outra correção, André,
O projeto foi feito em 2007! Foram uns dois meses escrevendo, levantando justificativas, orçamentos, propostas de atuação para que o benefício se estendesse a toda a Universidade… Submetido em março. Saiu o resultado do órgão de fomento em agosto. A primeira parte da verba foi depositada em novembro/07. Desde setembro iniciou-se o processo de reavaliação (porque há sempre mudanças de valores e cortes, etc). Nunca é o mesmo projeto que foi pensado originalmente, mas uma adaptação à nova situação para não se perder objetivo central da proposta. isso leva tempo, esforço, etc. Quando chegou a verba havia um plano melhorado, aprimorado e, neste caso específico, com o mesmo preço. É o que se espera de um ser pensante com mais tempo de pensar e se as coisas não são muito desfavoráveis. O plano original era bom, muito bom. Com mais tempo fizemo-no melhor. Mas com o tempo de demora provocado pela burocracia, perdemos boa parte da vantagem que havíamos conseguido e hoje teremos apenas (se tudo der certo, ainda não conseguimos a resposta do órgão) um pouquinho mais que o projeto original. Só que com muito tempo de trabalho perdido, investido em coisas muito diferentes de ciência. E com desânimo. Ainda vamos tentar fazer isso render resultados bons para nossa instituição e para o povo do estado que paga a conta, mas fica aquela sensação ruim, muito ruim de termos feito algo melhor, que foi impossibilitado por fatores nada científicos.
Moral da estória: Temos que criar mecanismos que beneficiem o bom trabalho e que sejam sim auditáveis, mas nunca perdendo o foco no resultado científico, tecnológico e social que pesquisadores teimosamente almejam.
O aumento da capacidade científica-tecnológica de nossa sociedade é conseqüência necessária do bom trabalho do pesquisador, quer ele pesquise processos de educação, tecnologias da informação ou processos bioquímicos.

Gesil, o que você falou é, no
Gesil, o que você falou é, no meu entendimento, separar o pesquisador do professor e do gestor, no nível administrativo. Pesquisador pesquisa, professor ensina e gestor gerencia. A zona cinzenta entre as funções, definitivamente necessária, seria resultado das sinergias que fossem possíveis implantar.
Atualmente a universidade não forma bons profissionais preparados para o mercado e tampouco está preparada para formar bons cientistas em quantidade desejável. Na vontade de fazer os dois, não faz bem nem um, nem outro.
O ideal seria termos institutos de pesquisa bons, consolidados, que concentrassem pesquisadores e recebessem boas verbas. Mas o modelo atual é o cada um por sí. Todos os pesquisadores espalhados e cada um recebendo uma miséria em termos de fomento. Veja o Edital Universal do CNPq. Quem aí realmente acredita que é possível fazer alguma pesquisa de ponta recebendo 50 mil reais para gastar em 2 anos?
Tem também a bolsa PQ. São mais de 100 milhões ao ano, e para quê? Esse dinheiro não chega aos laboratórios!
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