Barbosa fala em reforma trabalhista para 2016

Da Agência Brasil

Governo pode avançar em reforma trabalhista no próximo ano, diz Barbosa

Por Wellton Máximo

Além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016, disse hoje (22) o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ele disse que as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano.

Segundo o ministro, os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho resultarão em propostas conjuntas a serem enviadas ao Congresso Nacional. O fórum teve a primeira reunião em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas.

Ontem (21), na cerimônia de transmissão de cargo, Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdência, principal fonte de gastos primários do governo. Horas antes, em teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, ele tinha dito que a proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.

Na teleconferência de hoje, Barbosa voltou a afirmar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação. Ele descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2016. “Não há uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem”, declarou.

Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento do próximo ano com meta de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa antes de assumir a Fazenda.

O ministro rechaçou ainda a necessidade de a União fazer aportes de dinheiro na Petrobras. Segundo ele, essa seria uma medida extrema, e o cenário atual está longe de uma decisão do tipo. Em relação à inflação, Barbosa disse que os índices de preços devem cair no próximo ano com o fim do realinhamento de preços administrados, como energia e combustíveis.

Para reequilibrar as contas públicas, o ministro disse que conta com a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até junho, para que o tributo comece a ser cobrado em setembro. Caso a proposta não seja aprovada, ele afirmou que o governo terá de tomar medidas de ajuste tanto do lado das receitas, com aumento de impostos, como do lado das despesas, com novos cortes de gastos.

Redação

29 Comentários

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  1. entra ministro, sai ministro

    entra ministro, sai ministro e os trabalhadores e aposentados são chamados ao altar dos sacrifícios por estes sacripantas.

    Quando é que vamos ter um governo, ministros ou seja lá que merda for que vai chamar os rentistas e os sonegadores para ajudar os aposentados e trabalhadores a pagar a conta?

  2. Trabalho, saúde

    Há a imprensa seletiva da direita e da esquerda , ninguém pode duvidar. Assim mesmo não deixo de ler as duas, seletivamente, claro. Aqui não se fala do Rio quando se trata do caos do sistema de saúde .O famigerado JN mostrou dias 21 e 22 a quanto anda o sofrimento dos cariocas do andar de baixo.Hoje saiu uma decisão judicial:

    “Justiça obriga governo do Rio a depositar em 24h recursos para a Saúde”

    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/12/23/justica-obriga-governo-do-rio-a-depositar-em-24h-recursos-para-a-saude.htm

  3. E Barbosa descobriu a roda….

    Será só jogo de cena ou afinal esse pessoal está vendo que a nossa previdência é injusta e insustentável? Será que começaram a perceber que nossa legislação trabalhista da era de Getúlio Vargas é prejudicial ao próprio mercado de trabalho na era digital? Duvido!!! O governo já foi e voltou em tantas iniciativas como uma barata tonta que o que surpreenderia seria se dissesem alguma coisa e realmente a fizessem.

  4. Como sempre?

    Pode apostar que, para salvar dedos, o anel do trabalhador – sem trocadilho, por favor – irá entrar na roda…

    Em português claro, as reformas liberais vão se aprodundar.

  5. A análise de que a

    A análise de que a previdencia não é sustentável, de que necessita de reformas como aumento da idade de aposentadoria, e de igualdade entre os sexos (talvez escalonado para daqui uns 20 anos) é totalmente correta.

    O ministro é preparado e sabe disso.

    Mas o problema é o timing político. Agora não é hora para isso. Primeiro porque não trará efeitos imediatos. Segundo porque houve uma reforma recente. Terceiro, porque o Governo deveria ter outras prioridade com a melhoria do seu caixa, com conteção de despesas imediatas e não as de longo prazo. Quarto, porque a base do Governo não está lá tão boa assim para aprovar algo do tipo. .

    O time é mais errado possível para esse discurso de mudança na previdência e até causa uma sensação de insegurança, ja que houve uma mudança recente.

    Isso é coisa para o próximo Governo, em 2018 por ai ou mais.

    Impressionante como o Gov Dilma é ruim de política. Seria o caso dela cortar isso agora, na raiz.

    O que tem que ser atacado, no momento, é o assunto do excelente artigo do André Araújo, que se encontra no Fora de Pauta de hoje:

    DESPERDICIOS PUBLICOS : PREDIOS E SALARIOS

    Precisa haver alguma ação, provavelmente do Governo, no sentido de acabar que essas mamatas de salários acima do teto constitucional. O STF precisaria deliberar e acabar com essa vergonha de “direito adquirido” em cima do nosso rabo.

    Poderia haver a criação de um grupo de trabalho para levantar todos esses “super-salários” e super alugues de todo o País e divulgar bastante esse trabalho. Serviria como pressão em cima dos tribunais. Não teria como os Governadores, Prefeitos e nem a mídia ficar contra uma medida que é óbvia.

    Outra ponto importante seria a instituição de um limite constitucional para salários públicos de funcionários nível médio.

    O tema do Governo deveria ser este, conteção de despesas e começar dando o exemplo e não falar em mexer na previdência novamente agora.

     

    1. Timing político.

        Concordo com a sua opinião. O momento político não é para falar em mudanças que tragam no seu bojo “ideias de perda”.

        Discutí-las em off, no momento, seria mais conveniente e tem chances de evitar-se ti,tis da Veja, JN, Gilmar Leitão, Jabour Tofolli….

        O governo Dilma parece gostar de apanhar !

    2. Realmente salários acima do

      Realmente salários acima do teto é uma vergonha. Mas eu queria ver os números: quantos ganham? qual o percentual dos gastos públicos com esses salários. Não conheço esses dados em detalhes, mas todos os dados que eu conheço do orçamento público o gasto maior é com juros. Mas esse é sagrado, funcionário público e trabalhdor que se danem no moinho satânico das finanças ao qual o governo se vendeu desavergonhadamente, sem nenhum pudor mais.

  6. O Brasil precisa de uma

    O Brasil precisa de uma reforma trabalhista que diferencie as pequenas e as grandes empresas. As grandes empresas podem e teriam de ter a obrigação de oferecer mais para o trabalhador e governo. As pequenas empresas sujeitas ás mesmas regras como acontece hoje ficam limitadas a contratar trabalhadores com menos qualificação que se sujeitam a menores salários; o correto seria que as pequenas empresas pudessem ter condições de oferecer benefícios (salários) a funcionários que a ajudassem a crescer, e consequentemente criar mais empregos – até se tornar grande (em faturamento).

  7. Mais uma vez, a Cartinha de Salvador…

    Curioso: a Resolução 3 da Cartinha de Salvador (TERCEIRIZAÇÃO, FATOR PREVIDENCIÁRIO E DIREITOS DOS TRABALHADORES) não fala em reforma trabalhista…

    Repito ideia pro Barbosa arrecadar um troco…

    Saca só a Resolução 19 (POR UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO) da Cartinha de Salvador:

    “1- Imposto sobre grandes fortunas: esse tributo incidirá sobre o conjunto de bens e direitos, situados no País ou no exterior, que integrem o patrimônio do contribuinte, e que podem ser caracterizados como fortuna; esse tributo está previsto no inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, e aguarda regulação por lei complementar;

    2- Imposto sobre grandes heranças e doações: a ampliação da arrecadação efetiva e da progressividade tributária desse tributo, que já é parte constitutiva do sistema tributário constitucional, sendo que sua arrecadação total responde hoje por apenas 0,24% da arrecadação tributária no Brasil.

    3- Tributação de lucros, dividendos no Brasil e remessa para o exterior: a legislação brasileira prevê isenção de Imposto de Renda de pessoas físicas quando da distribuição de lucros ou dividendos, caracterizando-se como um privilégio aos detentores de capital. Somente em 2013, foram US$30,6 bilhões enviados ao exterior como lucro e dividendos, sem pagar um centavo de imposto. Trata-se de uma sangria de riquezas do Brasil para o exterior. Enquanto os lucros e dividendos gozam de isenção, a renda do trabalho é taxada a alíquotas de até 27,5%.

     4- Tributação sobre juros sobre capital próprio: esse dispositivo estabelece um privilégio para as rendas do capital, permitindo que as grandes empresas reduzam seus lucros tributáveis a partir da dedução de uma despesa fictícia: os juros sobre o capital próprio; ´´e uma verdadeira excentricidade tributária, única no mundo, criticada até pela OCDE, clube dos países mais ricos do mundo.

    5- Cobrança da dívida ativa da União: o governo precisa aperfeiçoar os mecanismos de cobrança da dívida ativa de modo a recuperar um volume de recursos públicos estimados, para dezembro de 2014, em R$1,4 trilhões, segundo dados da PGFN. Também é importante que o governo desenvolva mecanismos rígidos de combate à sonegação tributária, de modo a evitar que esta prática criminosa tenha êxito no âmbito da nossa economia. A sonegação fiscal estimada para a economia brasileira, para o ano de 2014, é de aproximadamente $ 500 bilhões.”

    E aí, Barbosinha, vai encarar a parada?

    Fica a dúvida: as resoluções do 5º Congresso do PT foi papo sério ou foi só um papo de boteco tipo justificar um encontro festivo na Terra do Axé?

    1. Para cada euro de austeridade

      Para cada euro de austeridade o PIB europeu perde entre 0,9 e 1,7 euros. Ganha um doce de leite quem detectar qualquer semelhança entre o ajuste europeu e o de uma certa república da América do Sul.

      1. Não confunda o efeito com a causa

        Países gastadores em geral são obrigados a fazer choques fiscais. Já países que têm responsabilidade fiscal perene não precisam de choques fiscais. A Grécia, como o Brasil, achava que dinheiro dava em árvores, e torrou grana durante uma década inteira antes de quebrar. A Alemanha acertou suas contas na época de abundância e apenas precisou de um ajuste leve, tornando-se líder incontestável na Europa por conta disso. O que nos quebrou foi a gastança dos últimos anos, tanto que no final de 2013 já se alertava para a quebradeira em que isso daria. Em ano de eleição, Dilma segurou e alimentou a bomba para 2015. E agora vocês estão vendo o resultado. Por favor, não tentem falsificar a realidade, precisamos aprender com os erros para não repeti-los, o país agradece. A não ser… é claro… que o objetivo de vocês seja nos jogar novamente para o colo do FMI….

        1. Muito estranho essa sua análise..
          Nos anos 90 tivemos uma grande austeridade fiscal, privatizações, corte de gastos, e etc, e não vimos o Brasil virar uma Alemanha.

        2. [  O que nos quebrou foi a

          [  O que nos quebrou foi a gastança dos últimos anos, tanto que no final de 2013 já se alertava para a quebradeira em que isso daria  ]   de fato, sempre se soube que para se ficar no poder no Brasil tens que gastar pelos menos R$ 1 bi com o ainda de cima para cada R$0,01 gasto com pobre

        3. vamos aos fatos…

          É que a Alemanha tem o seu quintal: o leste europeu, com força de trabalho qualificada e barata. A maioria dos investimentos da Alemanha fora do país, são lá. E a força do trabalho qualificada do leste europeu trabalha por migalhas na Alemanha. A Alemanha se benficia com suas exportações a custa dos outros países europeus que não podem desvalorizar o cambio. E quem manda na politica monetária européia é a Alemanha, em benefício de suas exportações. O euro foi feito no bojo da integração alemã, que com a integração estava com risco de descontrole fiscal. Assim é fácil, o controle fiscal alemão sacrifica os outros países europeus.Esses são os fatos. Quanto a gastança é melhor parar com essa conversa: a primeira coisa que a Dilma fez quando chegou ao governo foi um mini ajuste fiscal. Ela é ortodoxa, sempre foi.

  8. A mesma cantilena de sempre…

    O governo, para proteger o capital, novamente dobra os joelhos do trabalhador brasileiro em nome da diminuição do Custo Brasil. O sonho do capitalista é acabar com a segurança do emprego , via enfraquecimento da representação sindical e negociação direta empresa_trabalhador. Sendo que o trabalho é a parte mais fraca na relação, pode-se afirmar que o trabalhador brasileiro sefú mais uma vez.

     

     

  9. É só mais uma trairagem do Partido dos Traíras

    Não é preciso o impeachment, o PT dispensa quem o derrube, ele próprio prepara sua cova, vai roendo suas bases históricas e populares, governa para seus inimigos, acha que com isto se preserva no poder, para… para quê e para quem mesmo o PT quer se manter no poder?

    O ataque agora é em cima dos trabalhadores das cidades, no campo a trairagem está consolidada, leia a Nota Pública da Comissão Pastoral da Terra:

    “Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma“.

    https://jornalggn.com.br/fora-pauta/o-momento-politico-atual-e-a-surdez-do-governo-dilma

  10. JUROS!

    Se reduzissem apenas 1 a 2 pontos percentuais na SELIC já seria muito mais eficaz que toda a politica de arroxo proposta, e qtodas a medidas que foram propostas até agora.

  11. Saudades do Levy…

    Levy é um economista ortodoxo, da escola de Chicago. Foi funcionário do Bradesco. É ortodoxo, de direita sem máscara, não enganou ninguém’. Todos sabiam quem era, o que queria e a que veio. É fácil  combater quem é o que diz que é. Além disso é um economista burocrático e incompetente. Nelson Barbosa é muito mais perigoso e enganador. Sua linha teórica é a ambição (garanto que eu tenho bases para falar isso). Levy tinha a vontade, mas não tinha os meios. Nelson Barbosa tem muito mais vontade que o Levy. Levy sempre viveu no mercado financeiro, foi um empregado dele no governo, no Bradesco, nos organismos internacionais e vai continuar trabalhando para eles, saiu de vítima. Nelson Barbosa precisa mostrar que é mais competente para entrar no time – uma questão de ‘concorrência’ diriam os economistas. E além da vontade tem os meios, a Dilma ao que parece ouve ele e ele a ela. Tem curriculo em escola de economia ‘heterodoxa’, faz pose de ‘esquerda'(sic!). Vai fazer um estrago mil vezes pior que o Levy.

  12. Estou gostando

    Acabar com as jurássicas leis trabalhistas brasileiras, criadas para a indústria algumas há mais de 50 anos, é imperativo para que o Brasil volte a crescer e principalmente, se torne competitivo e atraia investimentos estrangeiros.

    Já a CPMF é um erro. Imposto burro que vai na contramão do restante das medidas. É um inferno para as empresas e acaba, como todos os outros impostos que atingem o setor produtivo, no lombo do consumidor.

    Se precisam de dinheiro, e precisam, deveriam criar um imposto sobre movimentação financeira que atingisse apenas CPF, e não CNPJ. E principalmente que fosse tributado na entrada, e não na saída.

    Sujeito é aposentado do Banco do Brasil ou da UFRGS, ganha 20 paus por mes, consegue economizar 10. Só paga CPMF sobre os 10 que tira do banco. Tribtado em 50% da renda. Pode trocar de banco, investir aqui e acolá sem problemas, pois mesma titularidade não cobra ( pelo menos não cobrava ) CPMF.

    Pobre coitada é auxiliar de serviços gerais, ganha 1500 por mes. Saca tudo e ainda sobra mes no final do salário. Será tributada em 100% da renda.  

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