Ministro interino analisa adesões no Programa de Proteção ao Emprego

Jornal GGN – O ministro interino do Trabalho está analisando os pedidos de adesão e prorrogação ao Programa de Proteção ao Emprego, criado pelo governo Dilma para ajudar as empresas e evitar demissões em massa. De acordo com nota da Agência Brasil, 23 prorrogações foram autorizadas.

Ao todo, 151 empresas solicitaram adesão desde que o programa foi desenvolvido, em julho do ano passado. Dessas, 72 são do setor fabril, 26 do automobilístico e 53 de outras áreas. 111 já tiveram o termo de adesão confirmado. E outras 40 aguardam a análise do Ministério do Trabalho.

A adesão ao PPE permite às empresas reduzir a jornada de trabalho dos funcionários em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego.

De acordo com o Ministério, se todas as 151 empresas conseguirem confirmar a adesão, o total de recursos investidos vai chegar a R$ 160,4 milhões. O dinheiro vai beneficiar 60 mil trabalhadores.

Da Agência Brasil

Ministério prorroga 23 adesões ao Programa de Proteção ao Emprego

Por Heloisa Cristaldo

O Ministério do Trabalho e Previdência Social autorizou a prorrogação de 23 adesões ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado em julho do ano passado para evitar demissões provocadas pela crise.

A prorrogação beneficia seis empresas do setor automotivo, cinco do setor fabril e duas do setor metalúrgico, entre elas a Rassini NHK Peças, a Grammer do Brasil e a Mercedes Benz, primeiros a solicitar a adesão ao PPE, em agosto do ano passado. O mesmo ocorreu com as fábricas da Volkswagen em São Bernardo do Campo, São Carlos e Taubaté, em São Paulo, e em São José dos Pinhais, no Paraná. Treze pedidos de prorrogação da adesão ao PPE estão em análise.

Ao todo, o programa beneficiou 55.995 trabalhadores em todo país, com investimentos de R$ 153,3 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Desde a implantação do PPE, em julho de 2015, o setor fabril concentra o maior número de solicitações de adesão, com 72 pedidos, seguido do automobilístico, com 26. Ao todo, 151 empresas solicitaram a adesão ao PPE. Dessas, 111 tiveram o termo de adesão ao programa confirmado e outras 40 estão em análise.

De acordo com o Ministério do Trabalho, se todas as empresas conseguirem confirmar a adesão, o total de recursos investidos no programa chegará a R$ 160,4 milhões, beneficiando 60.018 trabalhadores.

Compensação

A adesão ao PPE permite às empresas reduzir a jornada de trabalho dos funcionários em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo FAT, limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. A empresa mantém o recolhimento dos encargos sociais, impostos e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para solicitar a renovação do PPE, as empresas devem respeitar o período de vigência do acordo coletivo com os trabalhadores. Os pedidos de prorrogação do prazo de adesão, do aumento de percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário e o acréscimo de novos setores devem ser formalizados no prazo mínimo de 30 dias antes da data pretendida para a renovação. Pedidos de outras alterações no Termo Aditivo devem ser feitos até 15 dias antes da prorrogação.

 

Redação

1 Comentário

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  1. Hoje soube que haverá leilões

    Hoje soube que haverá leilões para concessões de aeroportos e estradas. Já não bateram o martelo por receio do não comparecimento de empresas que queiram investir no Brasil. 

    Pensando bem, que empresa séria, num momento tão crítico com o que passa o País, poderia meter a cara numa aventura dessa?

    Pior de tudo é saber que o cabeça dessas negociações é ninguém menos que Moreira Franco. 

    Tanta falação sobre o desemprego, número de desempregados, ao mesmo tempo em que o próprio governo já desmontou empresas, vai passar outras aidante,etc. Qual será o resultado dessas ações senão o de aumento no número de desempregados?

     

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