2º lote de restituições é liberado pela Receita Federal

Jornal GGN – Hoje, dia 15 de julho, a Receita Federal disponibiliza o segundo lote das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes incluídos neste lote podem resgatar o valor de sua restituição nas redes bancárias indicadas. Esses valores, para as restituições referentes ao IR 2013, foram corrigidas em 2,21%.

Com a segunda liberação o Fisco completa R$ 4,03 bilhões em valores pagos até agora, com 2,9 milhões de contribuintes incluídos. São sete lotes previstos, de junho a dezembro, com calendário constante no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.

Quem não recebeu a restituição pode procurar o extrato no site da Receita e conferir se caiu na malha fina ou, ainda, se a declaração está na base de dados esperando liberação. Se identificar algum erro, o contribuinte deve enviar a declaração retificadora. O extrato é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), que contém várias informações sobre o Imposto de Renda.

O e-CAC pede código de acesso, que é gerado na própria página da Receita ou, então, é possível fazer consultas utilizando o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código é preciso que se informe o número do recibo de entrega das declarações do Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código gerado, o contribuinte pode fazer a autorregularização em caso de erro identificado.

A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Caso não faça o resgate neste prazo, o contribuinte deverá requerê-la via internet, mediante Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou então no e-CAC, em serviço Declaração IRPF.

Se o contribuinte fez a consulta, confirmou seu nome e CPF no lote, mas não recebeu o valor, poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.