‘Estamos perplexos’, por Janio de Freitas

 
Folha de São Paulo
 
‘Estamos perplexos’
 
Os aspectos obscuros –e, enquanto o forem, também suspeitos — em torno das alegadas acusações do doleiro Alberto Youssef a Lula e a Dilma Rousseff, publicadas por “Veja”, aumentaram em número, em gravidade e no emaranhado.
 
O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, negou a notícia de “O Globo”, comentada em artigo aqui, segundo a qual as acusações foram feitas como “retificação” a depoimento anterior, respectivamente, nos dias 22 e 21 últimos. O jornal atribuíra o pedido de “retificação” a “um dos advogados” de Youssef, o que Antonio Basto também nega.
 
Ao fazer a retificação da “retificação”, “O Globo” continuou sem identificar o tal advogado e sem informar a procedência da notícia contestada. O que não é incomum nem lhe acrescenta qualquer responsabilidade. Mas obscurece um pouco mais o caso. Porque na origem da informação incomprovada havia o óbvio propósito de complicar mais o episódio, dificultar sua elucidação.
 
Não foi a primeira intervenção negadora de Antonio Basto, nem a mais importante. E não muda em nada os aspectos que a Polícia Federal considera necessários investigar em inquérito. Por suspeitar de indução para que Youssef, preso e dependente de benefícios prometidos, mas ainda não formalizados, fizesse as acusações para influírem no eleitorado. Possível crime não incluído na atual delação premiada.
“O Globo” foi também o primeiro jornal a noticiar as acusações publicadas por “Veja” a 48 horas da eleição presidencial. No seu texto, dia 24, à pag. 5: “O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto (…) disse não ter conhecimento da informação citada pela revista”. E dá a palavra ao advogado: “Eu nunca ouvi falar nada que confirmasse isso (que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras). Não conheço esse depoimento, não conheço o teor dele. Estou surpreso — afirmou Basto”. Os parênteses nesse trecho são do jornal.
 
Mais: “Ele disse que Youssef prestou muitos depoimentos no mesmo dia [21] e que o doleiro estava acompanhado de advogados de sua equipe”. Palavras de Antonio Basto: “Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso [a acusação]. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo. É preciso ter cuidado porque está havendo muita especulação”.
 
Antonio Basto “nunca ouviu falar” nas acusações atribuídas a seu cliente. Entre “todos na sua equipe”, “nenhum fala isso” (ter havido acusação). E, no entanto, como o advogado quis esclarecer ao negar a notícia posterior de “retificação” acusatória, “participam dos depoimentos a Procuradoria-Geral da República, delegados da Polícia Federal e agentes, além de um advogado de defesa”.
 
O que essa explicação transmite é a confirmação da presença, sempre, do próprio Basto ou de advogado de sua equipe, portanto não se explicando que houvesse a acusação e nenhum deles soubesse dela. Tanto mais sendo acusação tão grave, em momento tão sensível. E, Basto esclarece ainda, cada advogado da sua equipe, nas audiências e depoimentos, “confere os documentos produzidos [o que implica leitura das declarações] e as assinaturas”.
 
A retificação do dia 22, para incluir as acusações a Lula e a Dilma, não houve. E essas mesmas acusações no depoimento do dia 21, das quais a defesa “não ouviu nada” e “nunca ouviu falar” antes de servidas ao país pela imprensa?
 
A resposta profissional de Antonio Figueiredo Basto, como apareceu também na Folha da véspera da eleição, é que “não desmente nem confirma”. Explica-se: mesmo o advogado, se disser mais do que “não ouviu falar”, e fórmulas assim, estará violando o sigilo exigido para a delação premiada do cliente e anulando-a, não importa se confirma ou se nega o que quer que seja.
 
O noticiário político da Folha foi cobrado, internamente, para informar sobre a retificação do depoimento –a tal que não houve. Na verdade, procurou fazê-lo, mas, como respondido à cobrança, a retificação foi negada por dois agentes e por um dos advogados do caso. E é verdade que fui avisado disso, mas já perto das 8 da noite. Não houve como localizar em tempo o advogado, nem desejei sustar o comentário sobre a notícia de “O Globo” por entender que todo este assunto das acusações, e das circunstâncias em que apareceram, precisaria ser mexido até se conhecer o seu avesso.
 
*Janio de Freitas é jornalista e hoje colunista da Folha de S. Paulo. Trabalhou na revista Manchete, no Jornal do Brasil, Correio da Manhã e Jornal dos Sports. Em 2002 recebeu a Medalha Chico Mendes de Resistência, prêmio entregue pela ONG brasileira Grupo Tortura Nunca Mais a todos aqueles que se destacam na luta pelos direitos humanos e por uma sociedade mais justa. 
Redação

26 Comentários

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  1. Só podem estar de sacanagem

    Na falta de assunto, produz-se um. Intensifica isso claramente com a “reportagem” desse domingo em O Globo. Porra, “entrevistar” Moreira Franco e “obter” dele ilações sobre política do governo é. no minimo, vilependiar a inteligência alheia. Moreira Franco opiniando sobre rumos políticos de alguma coisa ? Só podem estar de sacanagem.

     

    É grave levar para a disputa política a divisão do país’, diz Moreira Franco

    Ministro da Aviação Civil defende que o governo precisa propor um projeto que simplifique a vida das pessoas

    POR SIMONE IGLESIAS02/11/2014 7:00 / ATUALIZADO 02/11/2014 9:17Para Moreira, número excessivo de partidos políticos estimula balcão de negócios – Givaldo Barbosa/ O Globo

    Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/e-grave-levar-para-disputa-politica-divisao-do-pais-diz-moreira-franco-14439790#ixzz3HusML3o3

  2. MENTIROSOS PROFISSIONAIS

    A mentira, escondida como argumentação jurídica, como maquiagem da verdade, como direito de um acusado, como ações que a “literatura jurídica permite”, e etc., é a principal razão pela qual os tribunais estão abarrotados de causas pendentes.

    É um exagero dizer que se as pessoas fossem obrigadas a dizerem a verdade nem precisaríamos de advogados, mas, a rigor, dentro da comunidade brasileira, os advogados não são proibidos de mentir em favor dos seus Clientes, e isso está errado. O Advogado que mentir, e se essa mentira for provada, deveria ser censurado, expulso da Ordem, e acionado judicialmente da mesma forma que um cidadão comum. Veríamos assim uma agilidade nunca vista na Justiça brasileira.

    1. Olha, Alexis, na verdade a

      Olha, Alexis, na verdade a mentira é proibida no processo, sob pena de configuração de litigância de má-fé. Só que, como você pontuou, é fácil esconder uma mentira travestida de filigrana jurídica e, ademais, a penalidade é branda, normalmente 1% do valor da causa. Outro fato desalentador: quem possui a técnica jurídica e sabe o que pode ou não fazer é o advogado, mas se houver condenação por litigância de má-fé, quem paga é o cliente. O máximo que um juiz pode fazer é enviar ofício à OAB e requerer a avaliação corporativa. Complicado.

  3. apelido

    O PIG já ultrapassou qualquer circunstância onde mereceria os cuidados de praxe: as resalvas, os condicionais, as hipóteses, a condescendência.

    Eles perderam o senso de decência, o republicanismo, a vergonha.

    Agora o assunto deve ser tratado com os nomes corretos:  Fraude, Manipulação, Formação de Quadrilha, Falsa informação, Banditismo, etc.

    Eles merecem isso porque ficou comprovada a sua falta de decência e partidarismo golpista.

     

  4. Eu não estou perplexo

    Eu não estou perplexo com a Veja, nem com a Globo ou com a Folha de São Paulo, Jânio. Há mais de 20 anos que estudo o comportamento da imprensa e o que tenho visto é a sua gradual e inexorável degradação ética até ultrapassar a fronteira com o crime. Houve um tempo, não muito recente, que discutíamos nas redações a questão moral e ética de se misturar o comercial com o editorial, quando jornalistas eram “estimulados” pelo patrão a vender matérias. Hoje essa prática é, inclusive, ensinadas nas escolas de jornalismo. Então, não fico perplexo, porque em igual proporção à capa da Veja, todos os dias a imprensa trai seus leitores e comete um ato de má fé, o que, na teoria é crime. 

    Nem o fato de que isso é praticamente ignorado no universo jurídico me deixa perplexo, porque lá dentro, entre seus maiores astros, em toda a parte, graça a corrupção e nem é necessário fazer uma equação complicada para se chegar a um resultado tão óbvio. Efeitos colaterais de um capitalismo que corrói tudo o que toca. Inclusive nas lentes com que analisamos as coisas. 

    1. Olha, Erly Ricci, a agonia

      Olha, Erly Ricci, a agonia que sinto é mais em decorrência de um sentimento profundo de impotência do que, propriamente, em relação ao que é publicado. Se houvesse um amparo legal mais sólido do direito de resposta, isso naturalmente depuraria o teor e a fidedignidade das publicações. Falo de um direito de resposta rápido e desproporcional à publicação, com maior destaque e frequência (por exemplo, manchete de maior apelo chamativo e com o dobro do tempo de publicação). A vedação de propriedade cruzada também seria capaz de qualificar as discussões públicas, com controle recíproco dos conteúdos. Infelizmente, essa bandeira, assim como a reforma política, terá que ser empunhada pela população. Por iniciativa do Congresso creio que não sai nada.

      1. é um paliativo

        Seria, apenas uma medida mitigadora, que já é alguma coisa, uma vez que tanto a cultura da informação – levada a cabo pelas grandes corporações de imprensa e seguida pelas demais –  quanto a política de representação que não representa o eleitorado, mas seus financiadores, precisam ser modificadas. No campo jurídico, não falo somente do poder judiciário mas de toda a estrutura judicial, é necessário uma ampla reforma. Do jeito que está e, levando-se em conta um certo progresso na responsabilização da mídia, os nossos grandes e reais problemas jamais serão pautados.

      2. Reguulacao meramente

        Reguulacao meramente economica e tolice.Eles dispersam tudo entre “assessores”  e laranjas que serao eternamente “afiliadas”. Apenas multas indenizatorias elevadas e rigoroso “direito de resposta”  nos trara um imprensa menos criminosa.

  5. manifestação na paulista

    Nassif: ontem, vi que nas manifestações da paulista encontravam-se o governador de São Paulo Geraldo Alkimin e outos políticos do psdb. Gostaria que alguém me confirmasse se é verdade tal fato. Se se confirmar, me parece muito grave tal atitude de geraldinho. Agradeço a donfirmação.

  6. esse assunto tem ser

    esse assunto tem ser conhecido por todos e

    a pf deve esclarecer  logo os interesses em jogo:

    o golpe eleitoral.

    o estelionato eleitoral praticado em concluio 

    com parte evidente do mpf (juiz moro?)

    , pf (que agentes?),

    tucanos.

    na parte dos tucanos, se houvessse investigação usando

    o domínio do fato, haveria comprovação evidente pela verossimlhança.

    youssef denunciara álvaro dias no caso banestado

    e seria amigo íntimo do senador tucano.

    o suplente do senador reeleito álvaro dias é o empresário joel maluceeli,

    dono da rádio cbncuritiba , aquela que repercutiu regional

    e nacionaomente o  dia inteiro da votação a tal da acusação contra dilma-lula. .

     

    1. Foi isso meso. Exatamente

      Foi isso meso. Exatamente isso.

      Janio de Freitas disse, de uma forma indireta porque a Veja é dos seus patrões, que a Veja inventou a coisa toda.

      Como aliás, a PF já desconfia.

  7. A sorte da VEJA é atuar no

    A sorte da VEJA é atuar no Brasil. Em outro país já estaria fechada tal o peso das cominações por sentenças judiciais de cunho indenizatório  e seus donos processados;  talvez mesmo presos. 

    A vilania desse Grupo ultrapassou todas os limites não só da ética, mas da própria civilidade. 

     

     

  8. Chama de volta o Paulo Lacerda

    Uma vez, Paulo Lacerda, que estava aposentado, revoltado com o caso Collor, foi chamado para chefiar a policia federal pelo pres. Lula.

    Deu no que deu: a moralização da policia federal, a prisão de individuos “acima de qualquer suspeita”, um inicio alvissareiro de que as coisas estavam mudando no Brasil.

    Ai entrou em cena o Gilmar Dantas e seu assecla Demostenes Torres, montaram a farsa do audio sem provas, e encurralaram Lula, que ja andava desgastado e sem apoio suficiente para peitar tais sumidades.

    Conclusão : Paulo Lacerda foi pra Portugal, e perdeu o lugar.

    DILMA, CHAME O PAULO. Quem sabe ele ainda aceite o convite e retome o trabalho interrompido? 

  9. Nassa…Nassa,,
     Por que vc

    Nassa…Nassa,,

     Por que vc não coloca a entrevista de Delfin Neto( seu ídolo que vc ,em determinado tempo,sugeriu que ele ministro da fazenda)?

           E sem contar que vc colocava a coluna de Delfim assiduadamente—enquanto falava bem do governo.

               Agora,trocar seu ídolo Delfim por esse retardado Janio, é dose elefantar.

                     Caso se interesse:

                  ‘1GOVERNO DESTRUIU ( PRESTEM ATENÇÃO NO VERBO ”DESTRUIR) A INDÚSTRIA A INDÚSTRIA E TEM QUE RECONSTUII=LA.

                 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/193649-governo-destruiu-a-industria-e-tem-que-reconstrui-la.shtml

                   Vc é fã dele,Nassa.

                      Irá abandona-lo agora e ficar postando o pateta e caquético Janio de Freitas?

    1. O GOVERNO, DESTRUIU MESMO?

      Discordo de Delfim Neto. O governo não destruiu a indústria brasileira. Somos signatários das nornas da OMC e, por isso, capitalistas submetidos ao mercado da livre concorrência. Reclamam pelo governo não criar barreiras alfandegárias aqui e acolá para proteger a nossa indústria. Mas, nossos empresários industriais, nos bons tempos do dólar baixo, ao invés de melhorar seus parques industriais, resolveram que melhor seria importar produtos semi-acabados e prontos ao invés de produzir aqui e gerar riquezas internas.Resolveram ser comerciantes, buscando o lucro fácil em curto prazo. O governo sermpre disponibilizou linhas de crédito subsidiadas para a melhoria do parque industrial brasileiro. E,  por que não o fizeram? Hoje, com o dólar cotado a mais de R$ 2,50, existem as condições ideais para produzir e exportar. Porém, o mercado externo não está na condição de comprador e a nossa indústria nem preparada para produzir a preços competitivos, tanto no nível interno quanto no externo. Moral da história: não é o governo o culpado! 

      1. JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS

        Dilma prometeu na campanha que o ajuste da economia seria gradual. E possível?

        É o que deveria ser feito. Mas, quanto menor a credibilidade, mais curto tem que ser o ajuste. Exatamente o oposto do discurso eleitoral que dizia que a oposição faria um ajuste recessivo. O governo hoje tem um dilema: precisa de um ganho rápido de credibilidade, mas isso exige um ajuste brutal. Não sei que solução vai ter, mas eles estão presos nesse dilema.

        O maior equívoco da discussão política é que o Brasil está pronto para crescer. Não é verdade. O consumidor está endividado, o investimento parou, perdemos competitividade no exterior e as finanças públicas estão um caos.

        Qual vai ser a fonte de crescimento? Gastaram-se todas as fichas. Por isso, a eleição foi tão apertada.

        http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/193646-brasil-ja-gastou-todas-as-fichas-de-seu-crescimento.shtml

  10. É fato que a Polícia Federal

    É fato que a Polícia Federal tucanou e odeia o PT. Não gostando das medidas provisórias de Dilma, partiu pra cima, e só não fez uma greve durante as eleições por ter sido barrada. Dilma está numa saia justa com um ministro da justiça que não presta pra nada e uma polícia federal, subalterna a ele, que foge de suas responsabilidades para fazer politagem.

  11. Lacerda tanto fez que
    Lacerda tanto fez que derrubou Getúlio, mas o jornal dele foi empastelado. Do jeito que as coisas estão, o Globo e Veja serão preventivamente empastelados?

  12. Mexer até o avesso do avesso

    Empastelar, não Fabio, pois temos um governo democratico, ainda que insitem no contrario. Mas um processo bem feito, levado às ultimas consequências, sim. E por fim, regulamentação dos meios de comunicação, principalmente das concessões publicas, que é o caso da TV Globo. Presente dos generais ao Marinho pai

  13. Um detalhe fundamental

    É comum as matérias jornalísticas em geral conterem uma serie de imprecisões jurídicas. Geralmente ocorrem por falta de conhecimento técnico do jornalista, algo compreensível. Mas também podem ocorrer de forma deliberada e esse parece ser o caso da reportagem da Veja. 

    Tive o desprazer de ler a matéria da Veja somente hoje. Está disponível do site da revista, no acervo digital. A matéria parece um cozidão, ou seja, mistura um monte de coisas sem ser precisa em nenhuma delas.

    Ainda no início da matéria, quando procura se justificar em face do momento eleitoral, Veja diz, num português horrível, que “os epsódios narrados nesta reportagem foram relatados por seu autor, o doleiro Alberto Youssef, e anexados ao seu processo de delação premiada”.

    Assim, conforme narra a revista, se serão “anexados” ao processo de delação premiada, obviamente a ele não perterciam.

    Mas, logo na introdução da matéria propriamente dita, Veja foi taxativa, em evidente contradição, ao afirmar que a manifestação de Youssef ocorreu em “mais um depoimento de seu processo de delação premiada”.

    As informações, portanto, não batem.

    A distinção é relevante porque, como a própria Veja ressalta mais adiante em sua matéria, no processo de delação premiada o delator não pode mentir, sob pena de perder os benefícios decorrentes da delação. Veja – e bem assim Merval e Sardenberg na CBN – utilizou-se dessa contigência do delator não poder mentir para emprestar veracidade as supostas declarações do doleiro.

    No entanto, como antes destaquei em face da contradição existente na matéria, não está claro que as supostas declarações do doleiro foram realmente dadas no âmbito do processo de delação premiada, do contrário, como mencionou a revista, ao processo da delação não precisariam ser anexadas.

    O fato das supostas declarações do doleiro serem dadas perante um Delegado Federal evidencia justamente o contrário, que do processo da delação não se tratava, ou apenas dele eram decorrentes.

    Neste ponto é bom destacar um detalhe fundamental: A denúncia do Ministério Público contra Youssef já foi recebida pelo Judiciário, mais especificamente pelo juiz Sergio Moro. Isto, tecnicamente, em face da ciência jurídica, significa que não há mais que se falar em inquérito policial, mas em Ação Penal. Disso decorre evidente estranhesa com o fato das supostas declarações do doleiro terem sido dadas perante um delegado federal.

    Uma vez a Ação Penal instaurada e o réu resolve colaborar com a tal delação premiada, como é o caso de Youssef, seus depoimentos são dados perante o juiz e não perante um delegado, seja federal, seja da polícia estadual, conforme o caso.

    Pode acontecer, por exemplo, do réu durante a delação perante o juiz apontar algum fato criminoso. Nesta hipótese, se considerar necessário, o juiz e o ministério público podem acionar a Polícia Federal para ajudar a  esclarecer o relatado e melhor instruir o processo. É somente numa hipótese desta que consigo imaginar um delegado federal estar tomando depoimento de Youssef a esta altura da Ação Penal.

    Tratando-se, hipotéticamente, de um procedimento secundário específico – como parece ser o caso, se verdadeiro – é extremamente discutível se Youssef não poderia mentir a vontade, sem perder os benefícios da delação, quando suas declarações em nada guardarem correspondência com o específico processo secundário. Nessa hipótese, realmente, as novas informações do delator precisariam ser “anexadas” ao processo principal, o da delação.

    Seguindo na hipótese, o Juiz deveria tomar novo depoimento de Youssef e este poderia simplesmente negar tudo o que disse, como comumente acontece. Para quem não sabe, são inúmeros os casos em que perante a autoridade policial o réu confessa tudo e quando chega no judiciário, perante o juiz, nega tudo.

    Além disso, é preciso considerar que não está claro, conforme as fontes, se Youssef – se realmente existente e verdadeiro o depoimento – fez acusações taxativas ou meras conjecturas, suposições.

    A conclusão a que se chega é a de que é imperioso investigar o que realmente aconteceu em contraponto do que foi noticiado pela revista.

    Para quem quiser saber mais sobre “delação premiada” existe um excelente artigo de um Procurador Regional da República em seu blog no seguinte endereço:

    http://wsaraiva.com/2014/09/20/colaboracao-premiada-ou-delacao-premiada/

    Trata-se de um especialista que os blogs sujos deveriam entrevistar sobre o assunto em tese, já que sobre o caso específico ele acertadamente, com certeza, se recusará a falar. Primeira pergunta:

    Uma vez instaurada a Ação Penal, tendo o réu resolvido aderir a tal da delação premiada, é comum um depoimento desse réu perante um delegado da polícia federal?

     

     

     

     

     

     

     

     

  14. Paulinho boa gente

    NB:

    Esta informação é totalmente não confiável porque é dada pelo PIG

     

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/193687-petista-relata-ter-se-irritado-com-delator-da-petrobras-ja-em-2008.shtml

    Entre a tensão da corrida eleitoral e a pressão gerada pela Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff contou a amigos, no auge da disputa presidencial, sobre o dia em que desconfiou do que chama de “malfeitos” de Paulo Roberto Costa.

    Ex-diretor da Petrobras, ele revelou nos últimos meses, em depoimentos à Justiça, como funcionava parte do esquema de desvio de recursos da empresa estatal.

    Em 2008, o à época todo-poderoso “Paulinho”, como era chamado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi chamado ao Palácio do Planalto para uma reunião a respeito da exploração de potássio na Amazônia.

    Então ministra da Casa Civil, Dilma, que comandava o encontro, ouviu de Costa que uma parte da mina de silvinita (minério do qual é extraído o potássio) estava vendida a uma empresa canadense, o que renderia cerca de US$ 150 milhões à Petrobras.

    Dilma lembrou a interlocutores, na campanha deste ano, que se irritou com a informação, já que o potássio é usado pela indústria de fertilizantes e considerado estratégico para a produção agrícola.

    O ex-diretor, lembrou a presidente, permaneceu impassível. “Com cara de quem não ia mexer uma palha para desfazer o negócio”, disse à Folha um petista que ouviu a conversa da presidente.

    Segundo o relato, Dilma interrompeu a reunião, desceu ao 3º andar, onde ficava o gabinete de Lula, e expôs a situação. O então presidente teria dado carta branca para que o negócio fosse desfeito. Dilma, então, voltou e informou Costa sobre a decisão.

    Foi nesta reunião, no meio de 2008, que a presidente disse aos amigos ter desconfiado que havia algo de errado com Costa –segundo Dilma, a operação foi desfeita rapidamente após o encontro, o que chamou a atenção.

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