ONU diz que ação de Lula pode levar pelo menos dois anos para ser julgada

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que recebeu a denúncia do ex-presidente Lula contra os abusos revelados no decorrer da Operação Lava Jato. Ao Estadão, a assessoria de imprensa da entidade disse que o caso de Lula, contudo, pode levar “pelo menos dois anos” para ser concluído.

Isso decorre do fato de existir uma fila com 500 pessoas aguardando análise de processos. Como a entidade só se reúne três vezes por ano, com cerca de 40 casos em pauta em cada um dos encontros, a estimativa é de que o caso de Lula não receba um feedback antes de 2018. A exceção seria se o caso tivesse possibilidade de expulsão do requerente de um país ou de alguém condenado à morte.

Segundo os trâmites, os “funcionários do escritório da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comitê para que avaliem. (…) Os membros vão decidir se o caso pode ser registrado”. Um dos critérios será se “todas as avenidas legais domésticas foram esgotadas”. Se for registrado, o caso entra como os pendentes no Comitê de Direitos Humanos.

O governo brasileiro será notificado e o presidente da República terá de dar explicações à ONU em até seis meses.

Leia mais aqui.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

12 Comentários

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  1. Eita! Então a Justiça de lá é

    Eita! Então a Justiça de lá é tão lerda como cá. Suas excelencias de lá parecem tão preocupadas com a instituição Judiciário como as de cá que acusam o Cunha só depois do impeachmente ou que sentam em cima das ações dos apadrinhados políticos e banqueiros bandidos..

     

    1. Injustiça!

      Cara Lucia. Não seja injusta. A única ação julgad rapidamente aqui no Brasil, excetuada a atuação dos Tribunais de Justiça do Trabalho, foi a que tratou da fraudulenta denúncia geradora da AP 470. Assim mesmo, com todo o mutirão realizado pelos marionetes de STF, realizando 55 sessões de julgamento em apenas quatro meses, em 2012, para produzir sentenças condenatórias encomendadas para gerar impactos políticos nas eleições municipais daquele ano, suas excrescências levaram sete anos para produzir os resultados encomendados. Nos casos ordinários, em que não há interesses de grupos poderosos ou partidários, a duração média é de 15 anos e, em geral, quando chega na fase final, o julgador (aliás, seus assessores) não consegue mais entender o conflito em julgamento e passa a adiar sua decisão indefinidamente. Rápido, aqui, só HCs para bandidos expedidos pelo Gilmar Dantas.

    1. Está rindo do que? O dia que

      Está rindo do que? O dia que você for vítima de um processo judicial e for condenado previamente entenderá a gravidade do que fazem com Lula. 

      E saiba você que sob o governo Lula o SUS melhorou, e muito, o atendimento. 

  2. O tempo e o fato

    O mais importante de tudo foi o fato político criado em todo mundo e que a mídia não consegue evitar, restando-lhe apenas tentar tapar o sol com peneira aqui no Brasil, pois enqunto houver rede social ela só se expõe ao ridiculo e a perda de cerdibilidae, tanto aqui como no exterior. 

    Difrentemente da época mais negra da ditadura, em que a resistencia midiática se dava atravéz de jornais tablóides como “Movimento”, “Opinião”, “Pasquim” “Coojornal” e algumas colunas dos grandes jornais, que juntos não atingiam muitos leitores, os blogues sujos fazem sim um grande e importante contraponto a mídia homogeneizada a favor do golpe e dá o seu recado.

    Será preciso instaurar a censura nos blogues para que o governo tenha sossego, sem contar que nessa luta quem mais perde é justamente quem tenta abafar a verdade; “A Grande Famiglia”. 

    De qualquer maneira acho que Lula e seus advogados devem começar a pensar seriamente em oferecer denuncia contra os agentes judiciarios brasileiros junto ao Tribunal de Roma, que tambem é um órgão da ONU.

     

  3. “Como a entidade só se reúne

    “Como a entidade só se reúne três vezes por ano, com cerca de 40 casos em pauta em cada um dos encontros, a estimativa é de que o caso de Lula não receba um feedback antes de 2018.”

    Imagino que uma condenação da ONU no decorrido caso, o que deve ser quase certo dado à maneira como o pessoal da Lavajato age, deve impactar na eleição de 2018, se é que vamos tê-la mesmo. Provavelmente, é um investimento político de longo prazo do ex-presidente visando estas eleições.

  4. Uns 4 na média.

         Dois anos para ser “registrado”, caso o feedback feito pelos funcionarios da ONU seja aceito, só depois é que inicia-se o “julgamento”, com as peças distribuidas para 18 juizes, que terão “teoricamente” 06 meses para pronunciar ( pode levar muito mais ), remeter a defesa do Estado mais 06 meses ( cabe recurso ).

          Julgamentos “rápidos” na UN, mesmo em Haia demoram bastante, dois anos é meteórico, já em Genebra, de 4 a 5 anos é o normal,ainda cabendo recurso das partes a Assembléia Geral.

          O que ocorre se condenado : Assange teve seu pleito aceito, tanto pela UN,como pela Comissão Européia de Direitops Humanos, como vitima de uma prisão arbitraria, em Fevereiro de 2016, após 4 anos de exilio na Embaixada do Equyador em Londres, juridicamente uma “vitória”.

           Qual a reação britanica a esta “condenação” :  Rejeitou todas as alegações, ainda as classificando publicamente como “ridiculas”, Assange continua na Embaixada equatoriana , e NADA aconteceu com o governo britanico, foi admoestado em ambas as Cortes ( UN e UE ), e “segue o jogo “.

  5. Meh, já era esperado

    Lula enviou o caso dele a ONU meramente para chamar a atenção do resto do ocidente. Isso era bem obvio. Foi um gesto politico. Mesmo se a ONU “condenasse” a perseguição contra o Lula, nada mudaria. As decisões da ONu não tem poder vinculante. 

    Bem, se eu fosse o Lula, eu também testaria a OEA. 

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