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Jornal GGN – A semana na Câmara dos Deputados será marcada pela discussão sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O principal articulador da queda do atual governo, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta acelerar logo nesta segunda-feira (28) a agenda do impeachment, diante da reunião do Diretório Nacional do PMDB que ocupará um dia da semana – marcada para esta terça (29), em que a legenda decide se deixa o apoio ao governo.
Nesta semana, a Comissão Especial da Câmara criada para analisar o pedido de impeachment dará sequência às reuniões para decidir sobre requerimentos apresentados ao colegiado.
Uma das primeiras tarefas do presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e do relator dos trabalhos, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ambos nomes com apoio de Cunha, é angariar legitimidade do processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, Rosso e Jovair tentam uma audiência informal hoje com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para reforçar que o colegiado da Câmara vai seguir os trâmites definidos pela Corte.
“Vamos dizer que estamos engajados no espírito da decisão do Supremo [relativa ao processo do impeachment], cautelosos e serenos. A nossa missão é realmente fazer tudo o que esteja dentro da legalidade, observando a ampla defesa e todas as garantias constitucionais das partes”, disse Rosso, na última quarta (23).
Sem a certeza da agenda de Lewandowski, os deputados já garantiram uma audiência com o ministro Luis Roberto Barroso, às 18h desta segunda, em seu gabinete. O ministro definiu que a reunião será aberta para a imprensa.
A Comissão Especial também tenta garantir, a todo custo, a agilidade das dez sessões plenárias da Câmara que representam o prazo que a presidente Dilma tem para apresentar a sua defesa por escrito. Desse total, já transcorreram quatro sessões. Na última semana, Cunha articulou com diversos deputados a garantia de quórum para as sessões de segundas e sextas-feiras, dias em que o Congresso costuma ficar vazio, para assegurar a contagem dos dias de prazo.
Uma das estratégias, por exemplo, foi colocar na agenda da noite de hoje (28) a votação da urgência e o mérito do projeto de lei complementar que modifica as regras de refinanciamento das dívidas dos estados com a União. Cunha determinou a urgência da votação, junto a governos estaduais e líderes partidários, para definir o tema de interesse dos estados para pagarem suas dívidas. Com isso, espera-se que a sessão desta noite tenha o quórum suficiente.
Dentre as questões de ordem que também devem ser analisadas nesta semana está a suspensão dos trabalhos da comissão enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso não analisarem as contas de 2015 do governo de Dilma.
O objetivo desse pedido é trazer tempo para o governo ganhar fôlego, uma vez que a União tem um prazo constitucional para enviar as contas ao Congresso e o Tribunal de Contas outro para analisá-las, e essas datas não expiraram. Entretanto, o pedido de impeachment tem como base as contas do ano passado e, sob essa argumentação, as questões de ordem devem ser negadas.
Sem deixar brechas para que parlamentares governistas aleguem manobras ou tentativas de golpes, o deputado Rogério Rosso afirmou que vai analisar todos os pedidos enviados à Comissão, para verificar se eles se enquadram no rito aprovado para o processo de impeachment.
Conforme decidiu o STF, a Câmara é responsável, apenas, por autorizar a instauração do processo de impeachment pelo Senado Federal, cabendo aos senadores o julgamento de fato. Esse e outros possíveis esclarecimentos serão enfatizados na reunião de Rosso e Jovair com ministros do Supremo.
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Nome aos bois: Impeachment não !! Golpe
Nassif e blgosfera!!
Vamos parar de chamar de impeachment a tentativa de Golpe que está em curso.
Audiencia informal? O que e
Audiencia informal? O que e isso?
E a defesa?
Nenhuma palavra sobre a defesa da Presidenta, nas maos da AGU (Cardoso)?
Não é possível que isso
Não é possível que isso consiga prosperar !
A verdade há de prevalecer !
Tudo de ruim que ele está fazendo a presidenta e seus apoiadores passarem, desejo para ele, esposa e filha.
Nada além.
carniça
Infelizmente o primeiro pensamento que me veio à mente quando vi a foto deste post foi:
Parece uma quadrilha de urubus disputando a carniça. Sobre a maioria deles pesam denúncias e/ou processos de que tentam escapar derrubando o governo.
Uma das provas mais evidentes que está em curso um golpe neste pais é o fato de que a mulher e a filha do Kunha não estáo presas. Um dos golpistas principais tentou prender o Lula sem nenhuma prova porque ele não dispunha de fôro privilegiado. Pois bem, contra essas duas senhoras há provas. Por elas serem associadas ao piloto do golpe, continuam soltas e pimponas.
Detonado o golpe, o que se fará com essas tristes figuras? E com o PIG, globobo à frente?
Triste destino tem um país
Triste destino tem um país onde um bando de ladrões comprovados urde um plano para derrubar um governo eleito democraticamente debaixo do nariz de um STF pusilânime.
O Cunha já e réu no STF e o PGR já pediu seu afastamento.
Será que o STF é ponta de lança do golpe, é mêdo da Globo ou é safadeza mesmo?
É só alguém gritar “PEGA LADRÃO” que não vai ter quórum…
É só alguém gritar “PEGA LADRÃO” que não vai ter quórum…
Nassif e blgosfera!!
Vamos
Nassif e blgosfera!!
Vamos parar de chamar de impeachment a tentativa de Golpe que está em curso. . . . . 2
Os vendilhões do templo.
Os vendilhões do templo. Bando de hipocritas.
É preciso distinguir RITO legal de RAZÃO legal para impeachment
A míRdia, como de hábito, e até alguns ministros do STF, estão tentando DESinformar e confundir a sociedade sobre o impeachment, misturando propositadamente RITO legal (procedimento burocrático-processual a ser seguido) de RAZÃO ou CAUSA comprovada para proceder (ao rito) de impeachment.
Qualquer processo que “siga o rito” legal (como deve ser, evidentemente) pode condenar OU absolver.
Repito: Dar “legalidade” ao impeachment não é “seguir o rito” legal (isto é obrigatório!): mas comprovar as razões legais do impeachment.
E dentro deste rito farsesco, comandado por um réu na Justiça e por outros 2/3 de investigados, denunciados e indiciados, boa parte fiel ao “comandante réu”:
A discussão das causas comprovadas não serão julgadas por juristas, mas “opinadas” através de um mero voto político, seja ele de leigos ou não, de corruptos ou não, Tiririca ou Couro de Rima. Enfim:
Em país onde falta informação, todo mundo briga e os ladrões têm razão…
Pergunta básica
Será que na reunião aberta do ministro com os dois golpistas alguém vai se dignar fazer apenas uma perguntinha básica: É valido um processo de impeachment comandado pelo larápio Cunha contra uma Presidenta que não é acusada de nada?
Os holofotes estão acesos.
A grande mobilização tem que ser a de “marcar” esses deputados que venham eventualmente a votar pelo golpe. Como a votação vai ser aberta, quero ver os indiciados mostrando a cara. A covardia do STF, é sabendo dos nomes dos indiciados, não os tornar impedidos, a começar pelo Cunha. Os holofotes estão acesos, a sociedade está de olho. Vamos cassar pelo voto esses parlamentares vendilhões.
O prazo está se esgotando mas ainda há tempo, se quiserem.
O governo está letárgico e PT também. A pressão é tanta que eles não estão conseguindo ter o discernimento suficiente que a situação requer. Então o que eles poderiam fazer? Em princípio ouvir alguem de fora que poderia sugerir o seguinte ROTEIRO: primeiro anular 68 votos certos no impeachment que estão nas mãos dos deputados que trocaram de partido pela janela partidária, ou seja, são menos 68 votos a favor do golpe (para isso sugiro o texto do Dr. Gilberto Caregnato no jus brasil entitulado “Janela partidária”) e segundo contestar o ritual do processo de impeachment pois a Camara dos Deputados não está seguindo a Lei (ver também no Jus Barsil artigo do mesmo autor sob título “Impeachment é ou não golpe”) mesmo porquê o ativismo do STF não seguiu a Lei.
impeachment
Obrigado por mencionar meu nome. Infelizmente há muita coisa errada acontecendo dentro das instituições sagradas dos poderes do Estado brasileiro, inclusive a pseudodemocracia da OAB que impõe ideias particulares de seus diregentes sem consultar seus pares. Os dirigentes da OAB estão se mostrando tão autoritários, conservadores e antidemocráticos quanto a direito elitizada da plutocracia brasileira.