STF deve julgar hoje pedido de afastamento de Cunha

Jornal GGN – Nesta quinta (5), o Supremo Tribunal Federal deve julgar uma ação que pede o afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. O julgamento da ação apresentada pela Rede foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello. 

A ação argumenta que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumir no lugar da presidente Dilma Rousseff, Cunha se tornaria o novo vice. O parlamentar do Rio de Janeiro é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusao de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.

Da Folha

STF julga nesta quinta pedido para afastar Cunha da presidência

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma ação proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária.

O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.

O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.

Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Nos bastidores, ministros afirmam que a ação foi uma alternativa encontrada para a discutir a saída de Cunha do comando da Câmara, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015.

A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfrenta resistências na corte, sendo que os argumentos jurídicos foram considerados frágeis para justificar uma intervenção grave, que seria tirar o presidente de um Poder. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a peça ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na Câmara, onde é alvo de processo de cassação.

Segundo ministros, a tendência, no entanto, é que o STF aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado para deliberação da corte.

Na ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.

 

Redação

21 Comentários

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  1. PIADA O STF PRECISAR DE SOFISMA
    Em Pindorama os doutos da suprema corte precisam de uma sobra de bola pra chutar em gol. Onde chegamos!!!

  2. Desculpa cínica!

    O único que interessa então é que o povo receba de forma mais palatável o Golpe do Temer. Grande coisa para Cunha não ser Presidente por alguns dias, se sendo Presidente da Câmara tem sido mais poderoso.

    O correto é prender ele, a sua filha e a sua mulher. Sem demora e sem desculpa.

    Este livro do Golpe de 2016 vai dar um Best Seller para o mundo todo, com corruptos, covardes, prepotentes e uma fauna enorme de cínicos.

  3. Eu não acredito….

    Eu não acredito que o STF vá afastar Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Afinal, Cunha prometeu e cumpriu a promessa de liberar o aumento salarial das nossas excelências, que Dilma tinha vetado. Ou, se optarem pelo afastamento, na certa esquecerão na gaveta o processo que há contra Cunha no STF, para que ele prossiga como deputado federal. De qualquer forma darão um jeito de salvar a pele desse maquiavélico Cunha.

  4. Puro teatro. Deixaram o homem

    Puro teatro. Deixaram o homem livre, leve  e solto pra fazer o serviç osujo e agora vão fazer de conta que a “justissa” é séria. Tá tudo podre, a solução seria dissolver as instituições e recomeçar do zero, mas é claro que isso é inviável. Não vale a pena perder tempo e vida com o Brasil. Estão aí Lula, Dilma, Dirceu, Genoíno e tantos outros pra provar isso. A tal “pátria mãe” não é nada gentil, não vale o amor dos filhos.

  5. A hipocrisia reina nesse STF

    Afastou agora que já fez o trabalho sujo.Pra liderar um processo para afastar uma Presidente tudo bem? Aí ele não é bandido?

    Tem é que deixar ele lá e ainda ser presidente por alguns dias para mostrar ainda mais para o mudo a vergonha que está acontecendo aqui.

    Esta cada vez mais claro que tudo o que está acontecendo segue um roteiro muito bem escrito. Agora por quem é que a gente não sabe.

  6. Ele, no entanto, não é réu

    Ele, no entanto, não é réu ainda.

    Tinha para mim que a primeira reforma a ser feita tinha de ser a tributária, acompanhada de uma auditoria da dívida – de um lado se rapa quem nada tem e do outro se entrega a quem tem tudo. A segunda seria a reforma política – dispensa explanação. A terceira seria da Administração Pública. Essa seria a hierarquia, mesmo que concomitante a execução. Só opinião.

    Porém, a inominável situação a que chegamos deixa evidente que nada é mais urgente que uma reforma do judiciário. O povo paga uma fábula para ter um judiciário lento e injusto – logo injusto duplamente. Como Renan Calheiros ainda não é réu?! O processo não estava lá antes daquele de Eduardo Cunha?! Não há prazos? Até pipoca passa na frente!

    E mais uma pergunta intrigante. Porque Janot pediu o afastamento de Cunha do cargo? Com os indicios que tinha… porque não pediu a prisão preventiva? De novo, meu drink é um Janot=Cuña libre.

    Eu não tenho ideia se estou cometendo alguma avaliação jurídica absurda, mas desconfio que em um desses países da justiça que Eles exaltam… talvez se tivesse deixado o Delcidio solto mais um tempo para ver até onde se poderia consumar de fato aquela verborragia captada em uma escuta que seria declarada ilegal na certa – uma escuta em que o filho do preso é só boas intenções, e talvez o pai fosse também se comandasse a escuta. O cara foi preso em flagrante. Qual era o flagrante? As palavras? Estar de pijama? Falar todo o mundo pode. Ele não estava ameaçando, pelo que lembro. Estava prometendo, digamos, uma propina. Só quando paga poderia ser considerada um suborno. Eu realmente gostaria de saber se o Delcidio tinha aquele poder todo. 

     

  7. Este palhaço aqui vai

    Este palhaço aqui vai continuar triste. Fico sabendo agora que o gatilho mais “rápido” do supremo (supremo o que?) afastou e EC. De que adianta? 4 meses para essa decisão? Para que este palhaço aqui tenha um pouco de alegria, (e olhe que terá, hein!) o plenario do “supremo o que?” deveria cassar a liminar dada pelo “Gatilho Rápido”, manter o presidente da câmara com mandato e no posto, para vermos de camarote o circo pegar fogo. 

  8. cambada de hipócritas. Só o

    cambada de hipócritas. Só o povo ocupando o congresso e que terminará esse golpe. Ocupar e resistir. não ao golpe!

  9. Na enumeração de desvio de
    Na enumeração de desvio de finalidade apontada peli pgr não está abrir pedido de impedimento da presidenta e por a democracia na berlinda. prg e stf apenaslustram a propria cara. A sessão de hoje será tão bela quanto a da câmara em 17/04/16.

  10. Sai um ladrão e entra outro.

    Sai um ladrão e entra outro. Ocupar o senado e os tribunais. Não ao golpe. viva os estudantes secundaristas de SP e RJ.

  11. E o plano do pig e dos

    E o plano do pig e dos tucanos segue de vento em popa. Falta agora o STF inocentar o cheirador de Liechtenstein de todas as acusações, deixando seu caminho livre para as eleições. Se bobear, com a ajuda da esquerda maluca, esse ano o cheirador ainda vira Presidente.

    1. é por aí não

      a pavimentação está sendo feita com capim e não com asfalto. precisa ser sustentável porque não é aécio o agraciado.

      e está sendo feita por vários lados. o tse que separou a contas de campanha de presidente e vice parecia preparadinho para alguém não ter de dar explicações sobre o avião que caiu em santos.

  12. Teori

    já afastou… mas pra que, e por que só agora?

    Após Cunha ter sitiado o Brasil?

    Após Cunha ter sido um dos principais expoentes do golpe de estado em curso, cujo desfecho todos nós, que lutamos cotidianamente contra, já estamos esperando e nos preparando pra aguentar o baque?

    Após Cunha ter negociado com Lewandóvski um nababesco reajuste aos “sofridos assalariados” do judiciário, que vai impactar nuns módicos 32Bi no erário público?

    Após Cunha ter negociado com eles todos o passo a passo do golpe e os(as) 11 ministros(as) cinicamente dizerem diariamente que a “corte” não pode interferir no processo político?

    Me engana que eu gostchoooo… tem algum acerto sinistro nessa decisão, desconfio que vão pra cima de Lula agora, vestidos da capa de imparcialidade.

    Teremos, com Temer, um hiato no nosso Estado Democrático de Direito, um ataque feroz às liberdades democráticas e ao patrimônio nacional, agora nem sabemos mais durante quanto tempo, e vocês são cúmplices dessa patifaria, desse escárnio que os fascistas estão fazendo com Dilma, com Lula e com o povo brasileiro.

    Não retiro nenhuma palavra do que disse antes:

    São canalhas, vocês são 11 canalhas.

     

  13. Olha o teatro

    Mais uma vez o teatro. Isso é para mostrar que o stf é sério e em seguida prender o Lulinha paz e amor (o republicano). Esse golpe vai passar a impressão para o povo de que é correto e isso a rede de esgoto de televisão sabe fazer. 

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