STF deve julgar posse de Lula na semana que vem, diz Gilmar

Da Agência Brasil

Posse de Lula deve ser julgada semana que vem, diz Gilmar Mendes

Por André Richter

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5) que a Corte deve julgar na semana que vem a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

Mendes afirmou que logo após receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) vai liberar os recursos da defesa de Lula e da Advocacia-Geral da União (AGU) para o plenário Tribunal decidir o caso.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo.

A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra da empreiteira OAS de um apartamento no Guarujá, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente, em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado, em função das investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Defesa de Lula

Ontem (4), a defesa de Lula disse que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.

Redação

30 Comentários

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  1. Tudo combinado

    Tudo combinado, o ministro do PSDB/MT quer pauta o julgamento do Lula no STF com a votação da Dilma na Câmara. O PIG fará cobertura ao vivo, 24 horas. O juiz do Paraná madará prender alguns do PT. A força tarefa com um batalhão da PF à frente dará o grande espetáculo.

    Tudo combinado para a proxima semana, a semana do fim do mundo…

  2. Hoje escutei na CBN a chamada

    Hoje escutei na CBN a chamada de uma jornalista para Sardemberg entrevistar Moreira Franco. O “economista” inicia a entrevista assi: “Ministro Moreira Franco, primeiramente quero agradecer por sua presença aqui; o Senhor, que já foi ministro, goverador do Estado do Rio de Janeiro, e que tantos serviços tem prestado ao povo brasileiro”. Como estava deitada, não caí, e até pensei que era um pesadelo o que ouvia.

    Por fim, Moreirinha, o prestador de serviços do povo brasileiro disse que a saída do PMDB da base aliada do Governo foi por falta de opção. “Não podíamos compactuar com um governo totalmente desacreditado; com a população nas ruas clamando pela saída da Presidente, que sequer pode falar para o povo, usando um canal de televisão; que vive cercada dentro do Palácio, obstruindo a entrada de quem quer que seja; por fim, totalmente isolada, sem respostas para os graves problemas nacionais, e,…”

     

    Quanto a Gilmar, também está com seu espaço garantido na mesma rádio. Ele diz, por um lado, que não está agora em condições de expressar nada a respeito do seu julgamento sobre a manutenção de Lula no cargo de Ministro porque cabe ao Procurador Geral enviar-lhe o seu parecer para que ele possa decidir até a semana que vem. 

    Gilmar diz ver indícios fortes até mesmo de crime o tocante à peça a ser examinada.

    A situação de Lula sempre se complica cada vez mais, porque dar a Gilmar a competência para determinar o destino do ex-Presidente, é o mesmo que colocar uma raposa dentro de um galinheiro. Eu não vejo como Lula poderá vir a ser ministro, tão pouco que ele não retorne pra vara de Moro, e termine seus dias na prisão. Na melhor das hipótese, Lula será o bode expiatório até que termine esse processo sobre impeachment de Dilma, e se a oposição levar a fatura, aí mesmo é que Lula não terá sossego.

  3. Ante vomitório, por favor

    Só a cara desse sujeito aí que desonra a toga que  vez por outra ele a coloca em seus ombros, causa  asco, e ânsia de vômito.

    Já quando abre o seu sosrriso , o que só acontece  quando ele está ao lado de alguém da alcatéia. como por exemplo aquele “letrado”  puxa saco dos marinhos, aquele que escreveu  “ah Lula”, quando o correto seria  “a Lula”, mostra todo o seu cinismo.

  4. Putz, essa foto….

    Putz, essa foto…. kkkk

    Incendeio o país… Não incendeio o país….

    Cada vez que João Plenário faz esse bico, em algum lugar , uma fada morre.

    1. Duvido muito que essa

      Duvido muito que essa preocupação passe pela cabeça dele.

      Acho que a preocupação é mais “Vai colar… Não vai colar…”

       

  5. Como nos calados antes, o fascismo avançou.

    Proponho que nos unamos para exigir que essa república de Curitiba apresente provas de que “José Dirceu é chefe de uma organização criminosa”, como disse o procurador Carlos Fernando ao país.

    Caso não provem, que movamos ação popular para acusar o tal procurador por calúnia, difamação, abuso de autoridade e desvio de função. Proponho ainda arguição de constitucionalidade de se aplicar essa “litratura” do domínio no país.

     

    “A teoria do ‘domínio do fato’, aplicada para julgar e punir os nazistas, foi trasladada para o sistema jurídico brasileiro como mera roupagem para embalar a condenação que na realidade estava premeditadamente decidida pelo relator Joaquim Barbosa, não sem impressionante ódio e animus condenatório.

    Claus Roxin, o jurista alemão que aperfeiçoou essa teoria nos anos 1960, alertou para o erro do STF de aplicá-la sem amparo em provas [entrevista à FSP de 11/11/2012]. A Ministra Rosa Weber soltou a seguinte afirmação no seu voto: ‘Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite’. Além de estuprar a lógica probatória fundamental do direito penal, o péssimo uso da tal ‘literatura jurídica’ foi recriminado por Claus Roxin.” ( in.: http://cartamaior.com.br/?/Coluna/O-ultimo-julgamento-de-excecao-e-o-fim-de-uma-farsa/29577)

    …”do ministro Gilmar Mendes: ‘Não se torna necessário que existam crimes concretos cometidos’, ao justificar porque condenou 11 réus por formação de quadrilha! Aquelas com um mínimo de bom senso perceberão o risco que tais argumentos representam para o Estado de Direito.” (in.: http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2012/11/13/paulo-moreira-leite-condenado-sem-dominio-nem-fato/)

  6. O inacreditável Gilmar Mendes, ministro da Corte Suprema

    O que mais se dizer do ministro Mendes?

    Talvez baste dizer de seu voto sobre o financiamento empresarial de campanha (voto prenhe de “ensinamentos”, pois ele sim, o ministro Mendes, é dado a “ensinar”) cuja leitura demandou mais de 5 horas, e isto depois de o ministro Mendes ter retido o processo por cerca de um ano e meio, foi favorável à manutenção do financiamento empresarial de campanha!

    Terá o ministro Mendes ensinado alguma coisa com sua posição sobre o financiamento empresarial? Parece que não.

    Vive-se crise política gravíssima e a causa é notoriamente a relação promíscua entre políticos (praticamente todos eles, segundo as notícias) e empresas privadas que decorre do financiamento empresarial de campanha: o político financiado tende a pender para os interesses das empresas financiadoras. O financiamento privado tende, também, a fazer emergir achacadores nas instâncias governamentais, empresas etc.

    Mesmo sabendo disto, o ministro Gilmar Mendes votou a favor do financiamento empresarial. Seria isto sabedoria? Estaria o ministro decidindo contra a corrupção, contra a preponderância do poder econômico na política e a favor da democracia?

    Agora, essa indelicadeza com o colega, o segundo mais antigo da Corte, o ministro Marco Aurélio, uma de muitas contra autoridades, colegas, instituições.

    Foi por essas e outras que as autoridades portuguesas fugiram de Gilmar Mendes como se ele fosse jamanta desgovernada. Fizeram bem.

    O que mais se dizer de Gilmar Mendes? Talvez, vergonha.

    PS: Gilmar Mendes, toma por Verdade lenda urbana que tem curso na horda de ignorantes que assola a democracia brasileira de que o STF não é julgador confiável e decide, por isto, barrar a nomeação de Lula! Gilmar Mendes é inacreditável.

  7. O bebê malcriado…

    O Gilmar parece um bebê malcriado. Nunca viram? É o tipo de bebê de sete a oito meses que dá na cara da mãe e do pai, puxa o cabelo do irmão, puxa o rabo do cachorro, joga a mamadeira , esperneia é o tipo  bebê capeta e quando leva umas palmadas não chora e ainda faz o mesmo bico que o dele. Esse homem é um horror ele deveria sumir do STF.

  8. STF deve julgar posse de Lula na semana que vem, diz Gilmar

    Se o plenário do STF na sua maioria for favorável à posse de LULA, Gilmar pede vistas.

  9. Apartamento e sítio tem que

    Apartamento e sítio tem que ter provas materiais e não suposições. O STF é nossa Suprema Corte. Saiu das mãos do Moro e foi para as mãos da Suprema Corte, querem dizer que isso é sorte? Não sei que sentido tem essas investigações sobre uma suposta compra de um apartamento e um sítio?

  10. É o que dá comprar bola de cristal no Paraguai…..

    O jabuti vai pro colo do STF. Haverá uma solução política que sempre será constitucional já que o Plenário das Vaidades tem a seu favor a literatura jurídica mencionada pela Ministra Rosa Weber.

    O Colegiado vai derrubar a liminar do Ministro Gilmar Mendes para acomodar e apaziguar o ânimo nacional. Lula será empossado e o JW será seu boy. Não é problema. Continuará processado pelo STF. Não é privilégio coisa nenhuma.

    Julgamento? Quando? Amanhã? Ano que vem? Não sei. Minha bola de cristal está embaçada justamente nessa questão. 

    1. O jabuti vai é voltar pro
      O jabuti vai é voltar pro colo do STF pq esse Jabuti foi o STF que jogou na sociedade qdo resolveu ajoelhar-se ao MPF para fazer politicagem rasteira. Agora, a sociedade devolve o Jabuti.  Não sei se o colegiado vai derrubar a liminar do GM para acomodar, ou, pelo menos, não só isso. Pq isso apaziguaria um lado e enfureceria o outro. O país está rachado e é óbvio que a Corte tb está. Por mais confortável que esteja para mim, por exemplo,  esse novo Min. MAM, não consigo iludir-me a ponto de acreditar que numa Corte rachada, MAM estaria posicionado à esquerda. O que parece estar acontecendo é uma simulação de conflito com GM para um lado e MAM para outro GM posicionado ao lado dos golpistas, onde sempre esteve e MAM posicionado como os “sem voz” na Corte. Vão ter que negociar. GM perde a liminar e MAM perde a decisão de determinar que Cunha prossiga com o Impeachment de Temer.GM tá puto pq MAM acertou um tiro na coluna dos golpistas. Sabem que Dilma não vai renunciar, nem ferrando e que Cunha é réu no STF e bandido, à essas alturas conhecido em meio mundo. Por aqui, nem o brasieliro mais debiloide, aceitaria derrubar Dilma para entubar Cunha, em nome do que que que seja. Os golpistas precisam de Temer mas, pelo visto, só eles pq Temer e nada para o Brasil é a mesma coisa. Pro Governo tb e, parece que, para o PMDB tb. Temer só tem algum valor pra Globo, pro GM e pra quem banca o golpe. MAM, sabe-se lá pq mirou no único cara que podia assumir depois do golpe. GM vai ter que dar seu jeito pq já tá passando vergonha demais pra um ministro da Suprema Corte. Tá na hora de pedir a Janaína em casamento e sair de cena. Que ele seja essa pessoa sem qq dignidade, não é problema nosso mas daí a ocupar assento no STf já é exgero. Podia vazar e ser vizinho de JB o probo, lá em Miami.Vamos ver o que acontece essa semana na Corte. Min. da Justiça diz pra gente confiar no Tribunal e, eu concordo, de verdade. Confio no presidente, no Min. Barroso, no min. Teori e, sabe-se lá pq, quis o destino que MAM fosse destacado pro lado de cá.O estranho nesse momento é que os dois ministros “políticos” estão em campos opostos. No Mensalão, não foi assim. JB era midiático, assim como Moro. tecnicamente, um zero à esquerda e puxou pra sua trincheira os tecnicamente zerados tb. GM entrou para fortalecer aquela farsa midiática bisonha. Lewand. não se prestou e ficou isolado pq MAM só, no final, já no Agravo do Pizzolato ( escancarando a armação do 2474) é que marcou posição, inclusive, abandonando o plenário ) O resto, aonde estava naqueles dias, está até hoje. Quem der mais leva. Meu compromisso é com meu contra-cheque. quem quiser Justiça, procure os movimentos sociais. ).Temos que confiar na Corte; se a coisa não sair do jeito que a gente espera ou imagina; sempre nos resta a chance de lutar mais e melhor. Vamos conseguir! Fala Pepe Mujica!  “Que seria deste mundo sem militantes?Por Pepe Mujica Como seria a condição humana se não houvesse militantes?Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso.É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos.Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente de que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida a serviço do progresso humano.Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício.É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente” Só quero ao nosso lado os ministros militantes! O resto, não me interessa pq o Direito é para militantes onde quer que eles estejam.  

      1. Olhando o quadro sucessório…..Meu Deus!

        Eu não gostaria de estar na pele de nenhum dos Ministros. Trata-se de um processo explosivo e delicadíssimo que está comprometendo a ordem social, a economia e o futuro do País. Há razões para se criticar os gestores de plantão (Judiciário, inclusive) e há razões para se precaver contra o oportunismo da base “traíra” e da oposição. Também há exageros de ambos os lados. Gilmar Mendes é turrão, Marco Aurelio é “cambiante”. Acho que os outros 9 darão conta do recado. Não haverá impeachment e a batata do Cunha já está esturricando.

  11. GM, um político do baixo clero vestido de toga.

    Uma das maiores economias do planeta tem um político de toga e, como tal, acumula enormes poderes, semelhantes aos de um Imperador, volta e meia o pais fica em suspense dependendo dele, tipo passar um ano aguardando o liberar o processo em que o PT pedia o fim do financiamento privado para campanhas eleitores e, como ele era contra….

    Coisa de pais bananeiro, uma desmoralização para o Judiciário e humilhação para quem deveria impinchá-lo, ou seja, o Senado: GM, um político do baixo clero vestido de toga.

  12. Devem estar preparando frases de efeito e aforismos.

    Esse julgamento será o palco perfeito para alguns no Supremo fazerem manchete de jornal.

     

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