A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar uma audiência pública para tratar de denúncias de desaparecimento de pessoas e ocultação de cadáveres nesta segunda-feira (02/05).
O tema foi proposto pelo presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), por meio de um requerimento (REQ 17/2022-CDH), a partir de tema levantado pela imprensa no começo do mês. A audiência terá início após a reunião da CDH para votação de projetos, que se inicia às 14h.
Costa destaca que o problema existe desde a ditadura militar, mas que isso ganhou novos contornos atualmente por conta dos chamados tribunais paralelos do crime organizado – agravada pela ausência do Estado nas periferias.
“É impensável que forças obscuras estejam agindo com as próprias mãos, criando as suas próprias leis, como se fossem donos daquelas comunidades; é aterrorizante imaginar que a maioria das vítimas desse tipo de violência jamais tiveram as suas identidades descobertas, que as famílias dessas pessoas jamais saberão o que houve com os seus entes queridos”, alerta ele no requerimento, segundo a Agência Senado.
Eliana Vendramini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação do Ministério Público do Estado de São Paulo, confirmou presença no debate.
Também foram convidados o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Alberto Vilhena, chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do governo do estado do Rio de Janeiro.
Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.
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