Jornal GGN – As principais promessas que Jair Bolsonaro fez ao seu eleitorado sobre segurança pública devem cair no Supremo Tribunal Federal. Redução da maioridade penal, encarceramento em massa, fim da progressão de regime.
A tendência, segundo informa O Globo desta segunda (5), após ouvir ministros em caráter de anonimato, é que a Corte transforme projetos aprovados neste sentido em matéria inconstitucional.
O jornal lembrou que Bolsonaro gosta de bradar em entrevistas que vai prender criminosos até pelo menor dos delitos, e que pretende acabar também com as audiências de custódia – que servem para saber se o preso teve direitos violados nas primeiras 24 horas e se pode aguardar seu julgamento em liberdade. São dois assuntos que a maioria do Supremo já definiu posição em sentido contrário.
Por sete votos a três, o STF determinou que “o poder público tem a obrigação de indenizar presos em estabelecimentos superlotados. Nesse mesmo julgamento, os ministros declararam o ‘estado de coisas inconstitucional’ dos presídios brasileiros, pelas condições precárias em que os detentos vivem.” Bolsonaro, por sua vez, disse que não há que reformar ou ampliar vagas em detenções. Se for o caso, os presos devem ficar uns em cima dos outros.
“O endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar”, comentou o jornal.
A redução da maioria penal de 18 para 16 anos é outro projeto que poderá enfrentar a resistência do Supremo. Ministros têm dito em off que a tendência é que o plenário declare uma futura proposta assim inconstitucional.
Os exemplos citados são casos em que, a depender da movimentação do governo Bolsonaro, a oposição ou a Procuradoria-Geral da República poderão ajuizar ações no STF para tentar reverter a medida.
O Globo citou apenas um tema que Bolsonaro e o STF apresentam concordância: a execução de pena a partir de condenação em segunda instância.
Não é o Kelsen
5 de novembro de 2018 9:11 pmMesmo remédio em maior dose.
Tem brasileiro sadomasoquista na hora de votar.
Bruno Cabral
5 de novembro de 2018 9:46 pmPrisao sem reabilitação pra nada serve
A maioria dos exemplos que escuto são que fulano reincidiu no crime
Também pudera, fica na cadeia junto com presos de maior periculosidade, sem nada pra fazer a não ser conversar, uma verdadeira Universidade do Crime, sem escola, sem qualificação profissional, sem perspectivas ao sair da prisão além da estigma de ser ex-condenado
Sem prisão agricola ou com trabalho e escola não vai adiantar nada
Eu queria que deputados, senadores, juizes e advogados tivessem que ficar UM DIA presos numa cela comum pra pensarem melhorzinho sobre tratamento de presos
Não as regalias que Cabral, Azeredo, Cunha recebem.
emerson57
5 de novembro de 2018 11:09 pmvírgula
“Promessas de Bolsonaro sobre segurança devem cair no Supremo“
Phica assim:
“Supremo deve cair, com segurança, promete Bolsonaro”
Rui Ribeiro
6 de novembro de 2018 3:42 pmPara o Bolsonaro não importa
Para o Bolsa de bosta não importa que o $TF declare seus projetos de lei inconstitucionais. O que ele queria era o voto dos trouxas para se eleger e acabar com os direitos desses trouxas e locupletar os magnatas.
Isso ele conseguiu.
Mr Mau
6 de novembro de 2018 7:21 pmUm cabo e um soldado
Segundo o filho do boçal um cabo e um soldado ja muda isso ai, e eu não duvido