Coronavírus: governo restringe entrada de estrangeiros no Brasil

Medida é válida por 30 dias, a partir de segunda-feira; decisão exclui estrangeiros que trabalhem em organismos internacionais ou residentes no país

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O governo federal decidiu restringir a entrada de estrangeiros no país por voos internacionais por 30 dias, por conta da pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). A decisão é válida por 30 dias a partir de segunda-feira (30/03).

O estrangeiro que descumprir a restrição está sujeito a diversas punições: ele poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal; repatriado ou deportado imediatamente; e inabilitado a pedir refúgio.

A restrição não se aplica aos estrangeiros com residência em caráter definitivo; em missão a serviço de organismo internacional; acreditados junto ao governo brasileiro; cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro; e portadores de Registro Nacional Migratório.

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1 comentário

  1. Nassif: tão falando que essa restrição é somente para alguns. Por exemplo, para os do crime organizado de Miami, que se reuniram com Bananinha para acertar a questão do jogo e das máquinas caçaníqueis em Pindorama, para esses o TogaSuja concedeu visto consular. Como vê, o rigor é relativo, para quem tem proteção integral dos VerdeSauvas.

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