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O melhor para combater a corrupção era fazer com que ela não existisse
por Rogério Maestri
Assisti “maravilhado” ao vídeo de mais de duas horas da audiência pública sobre as dez medidas de combate à corrupção patrocinado pelo IBCCRIM, posso dizer com clareza que nem estas dez medidas não servirão lhufas para combater a corrupção.
Posso dizer com certeza absoluta que os corruptos com o aumento da penalização do direito criminal só se tornarão mais cautelosos e mais violentos os corruptos. Trustes e carteis serão muito mais cautelosos nas suas reuniões e muito mais rigorosos nas punições dos delatores, tomarão mais cuidado nas suas anotações e punirão os delatores, porém a corrupção não diminuirá.
O problema principal da corrupção, principalmente em obras públicas está na origem da contratação destas, os fantásticos procuradores da Lava Jato, nunca questionaram como se dá o sobre preço em licitações em que os contratantes deveriam fazer um preço referência que se bem executado não permitiria nenhuma corrupção.
Também ninguém questiona porque surgem, de uma hora para outra, termos aditivos que muitas vezes ultrapassam em muito o valor inicial da licitação.
Pois tanto num caso como o outro o problema não tem solução na bela república de doutores de direito que estão construindo. Será mais outro belo castelo de areia que será construído para satisfazer as torcidas organizadas.
Poderia dizer com segurança que 90% dos problemas de corrupção seriam resolvidos se no lugar de se gastar tanto dinheiro com o judiciário e os defensores dos corruptos, por medidas preventivas antes das licitações.
Esta correção não está no judiciário, mas sim na origem das obras superfaturadas e dos termos aditivos nas obras públicas, está na falta de uma Engenharia correta na realização dos projetos e licitações.
Apesar de existir uma lei extensa sobre processos licitatórios, a 8666, lança-se maioria das licitações a partir de anteprojetos, que deveria ser a exceção e pior de tudo, até hoje não há uma definição clara de que é um anteprojeto!
Poderia citar alguns exemplos reais desde a falta de clareza até erros grotescos nos projetos antes das licitações, mas seriam somente alguns exemplos, dentro de um universo de erros que se sucedem em todo o Brasil.
Estas peculiaridades de engenharia passam longe dos olhos dos procuradores que não conseguem enxergar nada, porém se pouparia bilhões se fossem estas simplesmente varridas do serviço público.
Se fossem gastos mais em serviços de engenharia prévios nas licitações, simplesmente eles não precisavam ficar discutindo como punir os corruptos, pois simplesmente o espaço para a corrupção seria muito pequeno.
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O fato é…
….muitos advogados e poucos engenheiros por aqui.
o melhor para combater a corrupção era fazer com que ela não…
As obras têm muito mais problemas do que apenas a corrupção. Esta é apenas a face mais visível, por mais que aconteça à sombra.
A lista de problemas é imensa, vamos falar dos mais óbvios. Começa com o fato de que as obras são precariamente planejadas. Nem sempre são necessárias ou prioritárias. Normalmente a iniciativa nasce apenas da vontade, da intuição ou dos interesses de um governante impulsivo. Em consequência, os estudos e as análises são despidos de espírito crítico, são totalmente direcionados para justificar o empreendimento.
O problema se agrava com a estimativa pouco rigorosa dos custos da obra, adotando-se, geralmente, as previsões mais otimistas, descartando-se a prudência e evitando-se falar dos possíveis e prováveis eventos que, mais à frente, serão caracterizados como “imprevistos”. Obras sempre são muito mais caras do que o inicialmente orçado.
A previsão do prazo de execução da obra também costuma ser irreal, força-se um tempo mais curto, às vezes para que não se perceba que a realização vai exceder o mandato atual, às vezes apenas para agradar à plateia, acenando com benefícios a curto prazo. Obras atrasam, é “inevitável”, dizem.
Obras interrompidas, projetos que precisam ser refeitos, ajustes estruturais indispensáveis, tudo decorre destes e de outros elementos que se dirão no futuro “imprevistos”, “inevitáveis”.
A elaboração do edital é uma questão à parte – não é raro que não se saiba quem elaborou o edital, quem definiu os pesos das pontuações da disputa, até parece que ele caiu de paraquedas. Os quadros técnicos do serviço público, não raro, apenas aperfeiçoam uma versão básica cuja autoria é efetivamente desconhecida, cujo processo de redação é misterioso, incerto, mas “tem de ser respeitado”. O edital costuma tornar previsível (quase inevitável) o vencedor da licitação.
As comissões de licitação e seus dirigentes máximos são composições e nomeações do chefe do poder executivo, não são servidores de carreira, não são concursados, não são estáveis, chegam depois que o governo começa, saem quando termina o mandato. E somem. São discretos, fazem obsequioso voto de silêncio, parece. Ainda que quisessem, teriam dificuldade de mudar o curso da história, pois tudo parece pré-definido, no mais das vezes. O problema não está (só) neles, acontece antes.
Uma vez concluída a obra, novos desdobramentos. Começam a se tornar visíveis os problemas que decorrem do mau planejamento: erros de localização, erro de dimensão, erro de estrutura, inadequações de design, custo de operação muito mais alto, relação custo-benefício muito menor, custos de manutenção subestimados…
Alguém dirá: algumas dessas coisas podem ser inevitáveis e imprevisíveis. Sim, e é verdade. Mas como exceção, não como regra. E, uma vez explicados e justificados, podem ser aceitos e compreendidos, todo mundo sabe que obras são empreendimentos complexos. O que não é aceitável, o que não é compreensível e o que tem de ser evitado é que a exceção se torne regra, que o processo seja obscuro, opaco, que as responsabilidades não estejam claramente definidas, preto no branco. Do jeito que está, o crime compensa. Quero dizer, o risco pode compensar, para corruptos e para corruptores. Pois não há como responsabilizar o criminoso dentro da máquina estatal, a responsabilidade é difusa,impessoal, incerta, imprecisa.
É aí que entra a proposta anticorrupção apresentada em texto anterior. Daí a proposta de que as obras de valor relevante sejam definidas como Ato de Repercussão Financeira. E que tais atos tenham sua Cadeia de Responsabilidade claramente definida e formalmente registrada. Feito isso, cada ato de repercussão financeira relevante do poder público terá uma história rigorosa, minuciosa, cobrindo cada etapa, cada elemento, que pode ser visitada e revisitada ao menos pelos organismos fiscalizadores (vereadores e deputados, tribunais de contas, auditorias e corregedorias etc). Numa obra, a Cadeia de Responsabilidade deve registrar todas as etapas, todos os elementos: iniciativa, estudos preliminares, estudo de viabilidade, custos, recursos a serem mobilizados, decisão final, aspectos da licitação, edital, contratação, fiscalização, prazos de execução, resultados esperados, custos de operação e manutenção e, em paralelo e ao final, a avaliação, um cotejo entre o previsto e o realizado.
E assim, homens públicos sérios (sejam servidores, sejam gestores eleitos ou nomeados) não serão levianamente acusados, não terão seus nomes cochichados nos salões, não terão suas reputações manchadas nas tribunas do parlamento e nas linhas e entrelinhas da imprensa. E empresários competentes terão espaço para vencer, sem ter que se tornar criminosos.
Entretanto, o ganho maior é de natureza institucional. O eleitor se sentirá mais respeitado, o cidadão poderá ver o dinheiro dos impostos melhor aplicados, os oportunistas serão mantidos mais à distância do poder e do serviço público. A máquina pública poderá recuperar o respeito da população e sua autoestima.
E os serviços prestados de educação, saúde e segurança vão melhorar de qualidade, não há dúvida.
Há de se lembrar que o TCU
Há de se lembrar que o TCU apura os sobrepreços e os superfaturamentos que existem nessas licitações. Dessa maneira, já existem instrumentos de controle e fiscalização; de fato, então, o problema está na própria licitação, com seu preços irreais e com seus projetos básicos frágeis.
corrupção é o mesmo que lucro
que diferença faz, para a sociedade, ter um custo de determinada obra aumentado, pela ação de cartéis, se isto se reverte em propina a corruptos ou em lucro extra para o empreiteiro e empresas intermediárias?
A propina é uma forma de apropriação do lucro do empreendimento. O ideal seria exigir que os projetos tenham seu detalhamento máximo, de forma que cada serviço pudesse ser analisado em termos de custo de mercado e margem de lucro bruto que ele carrega para o projeto todo. Isto não é nada difícil com os recursos computacionais de que dispomos até mesmo em nossas casas. Um banco de dados público deveria ser carregado com estas informações e a lei deveria exigir que todos os detalhes fossem declarados até a aprovação final do projeto.
Atuando em empresas, sempre tentei obter este detalhamento por parte dos executores de grandes projetos. Nunca quiseram atender. Não faz sentido, se todos querem mesmo o melhor para a empresa. Minha conclusão é de que a engenharia faz projetos sem análise previa completa de tudo que será necessário. Fazem descrições sumárias dos itens requeridos, alocam mais verba do que sabem que será necessários e, durante a execução, vão tendo a melhor ideia do que fazer, aproveitando-se inclusive das alteraões de escopo que as áreas de negócio vão solicitando após o projeto aprovado.
Isto em empresa privada, onde o escrutínio tende a ser grande. Faz sentido, pois um negócio não se baseia em planejamento máximo, mas muito mais em instinto dos donos e executivos. Quem faz o julgamento final é o consumidor através da concorrência. Se o projeto for ruim, seja lá por responsabilidade de qualquer área de negócio, dá-se baixa e parte-se para outro.
O que falta é um marco regulatório específico para o empreendimento público, tratando de expurgar dos processos os métodos usados em empresas privadas, que são imprestáveis quando não existe um consumidor final determinando preço do produto entregue.
E essa corporação vergonhosa
E essa corporação vergonhosa que são os tribunais de conta montados apenas para serem “antros” de políticos não eleitos e alinhados com os grandes corruptos do país. São eles que garantem que não existem erros licitatórios nos governos do Psdb, Pmdb e asseclas, partidos com que são alinhados, e que deram de presente à nação um impeachment de uma presidente honesta.
Os tribunais de conta jamais fiscalizam, por exemplo, a qualidade de serviço ofertado. Na minha cidade, por exemplo, se licita o asfalto com dois tipos de qualidade. A empresa que ganha com o menor preço do asfaltamento tipo 1 aplica o tipo 2 e a diferença vai para a camarilha no poder. O prefeito da minha cidade, um demagogo falido porque nunca trabalhou e sempre se escorou na política, foi denunciado por enriquecimento ilicito e tem 52 terrenos registrado em nome dos filhos na cidade vizinha de Bauru. O prefeito é do Pmdb, quem levou o caso ao Ministério Público foi um vereador do PT e ele deve se eleger nas próximas eleições.
Eu fui funcionária pública. Cansei de brigar com empresas que ganhavam licitação com arroz para a merenda escolar tipo 1 e entregavam arroz bichado. De outro lado, mesmo depois de sair do serviço público fui chamada para responder a um processo porque havia uma rasura numa planilha de compra de ovos de páscoa para as creches e pré escolas do municipio. Aconteceu assim: um dos ofertantes resolveu na hora da entrega abaixar o preço e rasurou a planilha colocando um preço menor. Foi perguntado a todos na sala se aceitavam a rasura e todos concordaram. A merenda municipal saiu ganhando porque o preço era bem menor mas o Tribunal de Contas resolveu abrir um processo por causa da rasura. Por sorte as pessoas que participaram da licitação testemunharam a nosso favor (havia mais dois funcionários municipais participando) senão eu estaria respondendo por processo por economizar para o municipio.
Isso é o Brasil, se finge que se faz pra não fazer nada. Assim como esses desonestos da Lava Jato fingem combater a corrupção para derrubar um governo honesto e garantir a continuidade dos ladrões no poder.
Artigo e comentário de Engenheiros.
Prezados,
O autor do artigo é Engenheiro, certo? Um dos que comentou o artigo, Osvaldo Eulcides, também é Engenheiro, certo? Tanto o artigo como o comentário foram bem redigidos, com clareza e boa argumentação. Entretanto nenhum deles toca em questões capitais:
1ª) Tomemos como exemplo duas obras de Engenharia bastante complexas: a construção de Linhas de transmissão numa região como a Amazônia e a construção de uma extrensa ponte, sobre grandes rios, sobre o mar ou sobre uma represa.
Tendo em vista a singularidade de cada uma dessas obras, o alto custo e o enorme tempo demandado para eleboração de projetos executivos detalhados faz com que as empresas de Engenharia apresentem anteprojetos toscos, projetos básicos muito simplificados, o que quase sempre subestima os reais custos das obras. O alto custo e o tempo demandado para elaborar os detalhados projetos executivos desestimulam a participação de empresas no certame, sobretudo se no edital estiver expressa a impossibilidade de serem feitos aditivos. Imaginemos uma situação realista e muito comum: para atender os prazos estipulados em edital, uma empresa apresenta anteprojeto ou projeto básico simplificado, concorre e ganha a licitação. No decorrer execução da obra se verifica a impossibilidade real de concluí-la pelo valor liciatdo e/ou no prazo estipulado em edital. Qual a solução? A empresa será obrigada a concluir a obra, tendo enorme prejuízo, podendo ir à falência? Ou será permitida a celebração e aditivos contratuais?
É claro que existem “espertalhões” que usam dos aditivos para superfaturar obras e desviar recursos. Mas não se pode, a priori, simplesmente proibir a celebração de aditivos, pelo menos se forem usados a razão e o bom senso.
2ª) Outra questão essencial é que no Brasil, ao contrário de países como a Suécia e Noruega, órgãos fiscalizadores e de controle, como o MP e o TCU, não acompanham de perto a execução de grandes obras de Engenharia. Apenas depois que grande parte da obra se realizou ou mesmo após a conclusão dela é que essas instituições entram em ação. Pior: a primeira medida que tomam é determinar a paralisação da obra, causando ainda mais prejuízo, pois além de não recuperar o que teria sido desviado, atrasam o cronograma e muitas vezes levam a empresas de Engenharia e suas subcontratadas a demitir funcionários.
Apontei apenas duas questões cruciais, mas há outras.
Mas não podemos cair é nesse canto da sereia de que “a corrupção é o maior mal dom País”, como querem nos fazer acreditar os integrantes dessa ORCRIM institucional, que os incautos chamam de “Lava a Jato”, mas que os mais atentos e observadores já perceberam ser mais do que uma Farsa a Jato, mas uma Fraude Política a Jato. O maior problema do Brasile é a desiguladade social, em que menos de 10% detêm mais de 90% da renda e riqueza nacionais. Essa iniqüidade JAMAIS foi sequer citada pelos que integram a ORCRIM da Fraude a Jato.
A 8666 permite a utilização
A 8666 permite a utilização de projetos básicos, conforme:
Art. 7o As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:
I – projeto básico;
II – projeto executivo;
III – execução das obras e serviços.
Porém a definição COBRADA de projetos básicos é frouxa e permitem largamente os chamados termos aditivos.
Já há muito tempo se discute uma melhor definição de projeto básico, em vários congressos de engenharia são feitas propostas quanto a isto, porém por motivos que todos sabem, jamais se define claramente com algumas nuances o que são projetos básicos.
A ABNT também não se posiciona quanto a isto, pois se tivéssemos normas como as normas europeias, certamente teríamos 90% dos problemas atuais resolvidos na origem. Porém como a ABNT é uma entidade privada em que os interessados em participar das licitações é dominada por estes, o interesse de uma definição correta e extensa não é feita.
Desta forma se fica vinculada a definição da 8666
IX – Projeto Básico – conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;
b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem;
c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso;
f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados;
Parece brincadeira, a 8666 tem 126 artigos, e define o que é base de tudo em um só.
Além da liberdade* ao combate, o combate às CAUSAS, pelo Pêtê”
Alguém tem dúvida que a corrupção (que existe no mundo inteiro) é tão menor quanto menor é a desigualdade e o desequilíbrio de poder?
Ou será que a corrupção em países totalitários, à direita, à esquerda e ao centro, com baixos índices humanos (nada a ver com PIB) nã costuma grassar como fogo de vento em capim morro acima?
Ou será que Howard Hughes, ao ser perguntado em processo contra ele (e à favor da monopolista Pan American), se contribuíra ou recebera favores governamentais,respondera sobre os valores milionários que corriam com suas concorrentes seja na aviação comercial (TWA) ou concorrentes da indústria aeronáutica (civil e militar)?
Ou será que as empreiteiras e industrias transnacionais (de qualquer nacionalidade) jogam limpo pelaí.?Muito mais sofisticadas, usam de expedientes contábil-financeiros, manipulações em bolsa e até de inteligência e militares (vide Iraque) para impôr seus negócios?
Pobre coxinha que acredita que seus heróis justiciários irão “acabar com a corrupção” por aqui.
No máximo estão assegurando a corrupção cada vez mais volumosa e sofisticada “dos seus” … sem concorrência!