A tragédia dos comuns, por G. Tyler Miller Jr. & Scott E. Sp

Enviado por Felipe A. P. L. Costa

A tragédia dos comuns

Por G. Tyler Miller Jr. & Scott E. Spoolman [1]

Existem três tipos de direitos de propriedade ou de recurso. Um é a propriedade privada, segundo o qual indivíduos ou empresa detêm os direitos da terra, minérios e outros recursos. Outro, a propriedade comum, pelo qual os direitos de determinados recursos são detidos por grandes grupos de indivíduos; por exemplo, aproximadamente um terço do território dos Estados Unidos é de propriedade conjunta de todos os seus cidadãos, mantido e gerido, para eles, pelo governo.

A terceira categoria consiste em recursos renováveis de livre acesso, de propriedade de ninguém e disponíveis para o uso por qualquer pessoa, com pouco ou nenhum custo. Exemplos de tais recursos renováveis compartilhados incluem a atmosfera, as reservas de água subterrâneas e o alto-mar e sua vida marinha.

Muitos recursos renováveis de propriedade comum e de livre acesso têm sido degradados. Em 1968, o biólogo Garrett Hardin (1915-2003) chamou tal degradação de tragédia dos comuns. Isso ocorre porque cada um dos seus usuários pensa: “Se eu não usar esse recurso, outro o fará. O pouco que eu usar ou poluir não fará diferença, e, de qualquer maneira, é um recurso renovável”.

Quando o número de usuários é pequeno, essa lógica funciona. Com o tempo, porém, o efeito cumulativo de muitas pessoas tentando explorar um recurso compartilhado pode degradá-lo e eventualmente extingui-lo ou destruí-lo. Então, ninguém mais poderá beneficiar-se dele. Tal degradação ameaça nossa capacidade de garantir a sustentabilidade [no] longo prazo em termos econômicos e ambientais dos recursos de livre acesso, como a atmosfera ou as espécies de peixes no oceano.

Há duas principais maneiras de lidar com esse difícil problema. Uma é usar um recurso renovável compartilhado a uma taxa bem abaixo da sua produção sustentável estimada e/ou regulamentar seu acesso, ou ambos. Por exemplo, os governos podem estabelecer leis e regulamentos que limitem a pesca anual de vários tipos de peixes oceânicos que têm sido explorados em níveis insustentáveis e, também, regulamentar a quantidade de poluentes que adicionamos à atmosfera e aos oceanos.

A outra maneira é transferir recursos renováveis de livre acesso à propriedade privada. O raciocínio é que, se você possui algo, é mais provável que proteja o que é seu. Isso pode ser verdade, mas essa abordagem não é prática para os recursos globais de acesso livre, como a atmosfera e os oceanos, que não podem ser divididos nem vendidos como propriedade privada.

Nota

[1] O excerto acima – extraído do blogue Poesia contra a guerra – integra o livro Ecologia e sustentabilidade (Cengage, 2012, 6ª edição).