Helena Chagas: Supremo está com medo de julgamentos por causa de Lula

Os ministros do STF pressionaram ao máximo o STJ para ficar com a batata quente e julgar o recurso do petista antes do julgamento da questão da segunda instância

Foto: Orlando Brito

Por Helena Chagas

Em Os Divergentes

A suprema Corte brasileira já passou por muitos bons e maus momentos ao longo de sua história, desde a humilhação de ter ministros cassados pela ditadura militar à situações em que funcionou como garantidor da Constituição e da democracia. Raras vezes, porém, se viu o Supremo Tribunal Federal em situação tão constrangedora como a de hoje. Dividido internamente, incapaz de mostrar unidade em torno de decisões cruciais, o STF está preferindo sair de cena e passa ao país a impressão de estar com medo.

É ou não é uma corte fragilizada, ou acuada, aquela que abre seu plenário a manifestações organizadas de apoio da OAB, da UNE, da Fiesp e de outras entidades convocadas para isso? Foi muito bonita a homenagem, mas é preciso lembrar que só precisa desse tipo de apoio, desagravo – ou seja lá o que for – quem está frágil. Bem fez o ministro Marco Aurélio que, num gesto solitário, abandonou a sessão explicando considerar que o Supremo não precisa de desagravos.

O presidente da Corte abriu inquérito para apurar ameaças e agressões a ministros das redes sociais. Está coberto de razão ao reagir, mas será que precisa passar por cima da rotina que determina que esses inquéritos sejam conduzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal? É justo investigar, descobrir e punir os autores das ameaças, reforçar a segurança dos ministros. Feito isso, seguir em frente. Não parece ser, porém, o que está acontecendo.

Na mesma semana do desagravo das entidades, o Supremo adiou, sem data, o julgamento marcado no ano passado para o dia 10 de abril com o objetivo de revisitar a decisão de permitir a prisão dos condenados após a segunda instância. Nos bastidores, sabe-se que fez isso para não correr o risco de dar uma decisão que poderia tirar da cadeia o ex-presidente Lula.

Os ministros do STF pressionaram ao máximo o STJ para ficar com a batata quente e julgar o recurso do petista antes do julgamento da questão da segunda instância. Concedendo ou não  a redução da pena e a prisão domiciliar, esse tribunal retiraria o rosto de Lula da capa do processo do Supremo. Os ministros do STJ não caíram na conversa e deixaram o abacaxi no colo de Dias Toffoli. Que, com o apoio dos colegas, decidiu adiar a sessão marcada há meses.

Ao que tudo indica, os ministros do Supremo temem as consequências de sua decisão. Vão apanhar se soltarem Lula e também se não soltarem. Mas foram nomeados e são pagos com dinheiro público para tomar decisões assim. Fugir da raia nunca é a melhor solução.

O que nos leva à constatação de que a maior ameaça hoje ao STF é o seu próprio medo.

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12 comentários

  1. Será que os juízes do Supremo não conhecem o processo que condenou Lula? Será que eles concordam com a sentença? Será que A Constituição é ambígua quanto à questão da prisão em segunda instância? Será que Lula e todas as pessoas condenadas em segunda instância devem ficar à disposição da vontade fraca e do medo do Supremo em ser Supremo? O Supremo de um país que brinca com o direito à vida e à liberdade de seus cidadãos não merece ato de desagravo.

  2. Acho de uma falácia incrível o argumento de que o cumprimento do preceito constitucional que garante a presunção de inocência como princípio de cidadania, possa ser desvirtuado se libertarem os presidiários condenados em segunda instância.
    Ora, se por princípio esses, que recorreram e aguardam julgamento final, nem deviam estar presos, o medo de soltá-los vem apenas confirmar que o STF tem agido com iniquidade pois, ao prendê-los desrespeitou a constituição.
    Ademais, a prevalência do respeito ao princípio constitucional, que deveria ser retomado pelo supremo, não significa dizer que, automaticamente, todo o preso, condenado em segunda instância seria libertado.
    Como sabemos, cada caso é um caso, cada preso cometeu um tipo de delito e cada pedido tem justificativa e acolhimento diferenciado.
    O preso principal, pelo que desrespeita-se o preceito constitucional, sequer deveria ter recebido condenação e sobre isso, e por isso, o STF vem desrespeitando a constituição ao ponto de desacreditar-se enquanto instituição.
    Há que ter medo mesmo, há que buscar apoios externos essa instituição que deveria ser soberana como juizo final no ” jus dicere “.
    Ela adoeceu gravemente e está em risco de morte.

  3. Não adianta mandar investigar e até mesmo descobrir quem é o cidadão ou cidadã, que tem o livre direito de protestar por tudo que entende que mereça protesto. Qualquer autoridade do governo vai ter que ouvir, ler ou assistir a protestos feito pela população queira ou não queira. Seja, pela internet, protestos públicos, rádio, tv, jornal, etc… desde que não contenha ofensa, incitação a violência e os demais itens considerados proibidos, nós podemos sim usar o nosso direito de protesto. Mencionar e/ou classificar alguém como sendo ladrão ou ladra, corrupto ou corrupta, fraudador ou fraudadora, charlatão ou charlatã, etc… quando esse ou essa alguém responde por roubo, corrupção, fraude, charlatanismo, ou etc… não é mais ofensa e sim a reprodução do que já está sendo divulgado, sem que tenha havido nenhuma manifestação das autoridades competentes e muito menos, pelas partes envolvidas.

  4. A idiotice é discutir uma artigo absolutamente declaratório……não há nada que interpretar ali…..é obedecer porque o legislador, representando o povo brasileiro, assim o quis…..o resto é bazófia…….

    Um orgão que foi criado para resguardar a constituição e não o faz perdeu a serventia…..esse povinho é refem das patacoadas que aprontaram durante anos…….

    Esse poder deve ser reformado de cima a baixo……..essa sim uma reforma urgente….e esse ministros terem um mandato com prazo certo e quarentena longa……quem não gostar que vá advogar……

  5. A culpa de tudo isso que está acontecendo (ódio de extrema direita, bolsonarismo, crise econômica, política, perseguições sem fim ao pt e Lula, país dividido, fascismo nas instituições jur´jidicas…) é do stf. Foi ele que validou moro e a turma de curitiba desde a primeira hora. Primeiro deixou de propósito , por odiar o povo e quem o representa, acontecer os vazamentos seletivos só contra o Pt e seus aliados federais, principalmente o pmdb. Engraçado que para a ‘justiça’ o pmdb aliado do Pt na esfera federal era um monstro corrupto e pmdb aliado do psdb em São Paulo era honestíssimo. A globo e a cachorrada dos outros meios de comunicação deitaram e rolaram nas calúnias vazados pelos garotos de curitiba. Com a complacência covarde do supremo, os pitbulls da mídia podre alimentaram o germe do fascismo nas mentes doentes da classe média, que foi às ruas com sede de sangue e acharam na apatia política do governo Dilma e seu ministro sem noção da justiça o campo perfeito pra derrubar o governo. E onde estava o stf? Discutindo temas fora de contexto, aplaudindo as façanhas fascistas da lava jato ou Elevando a hipocrisia jurídica ao extremo quando o seu teori, que de herói nunca teve nada, bradou contra as barbaridades do moro, que vazou a converas privada do Lula de da Dilma, mas enviou ao mesmo toga-miliante os processos do presidnte Lula, dando o tiro mortal na democracia brasileira. Depois disso é só ver o horror com câmara, eduardo cunha, golpe, temer, devassa na lei trabalhista, ódio e mais ódio, prisão do Lula sem prova, sem nada, impedimento de sua candidatura, eleiçao de bolsonaro, nação sem rumo, com as instituições destruídas , moro ministro, barroso arrotando fascismo e o stf virou um fla-flu. De um lado o Marco Aurélio e Levandovski imploram por constituiçao e do outro o fachim e o barroso por pura covardia faltam apenas tira a roupa e dar o … pros fascistas do país. O stf decretou o fim da nação brasileira.

  6. Todas as instituições que embarcaram no golpe sairão desmoralizadas. Não há escapatória, a verdade sempre aparece em algum momento. Lula disse ao Moro, é melhor parar com essa mentira, pois depois ficará mais difícil sair dela. No cenário atual, creio que o Brasil só manterá a sua unidade territorial (e não se esfacelar politicamente) com uma reforma democrática de todas as instituições: legislativas, judiciárias e militares.

  7. É uma pena que não possamos fazer justiça com as próprias mãos quando um antro de hipocrisia, covardia e cafajestice leva a justiça por esse caminho que conduz ao ódio. Mas torcer podemos, ah se podemos: torcer que cada um morra do pior tipo de câncer que os mate bem lenta E DOLOROSAMENTE. Afora dois deles, há um resto de covardes que deviam ter vergonha na cara e exonerarem-se a bem do serviço público. Só decidem para causar ódio ao aceitarem que um verme curitibano fizesse a pior das injustiças……e vergonhosamente arrasam com o futuro de milhões de crianças, de jovens e de trabalhadores e trabalhadoras. E nem quando um criminoso levou puxão de orelhas de um dos seus (covarde também, hipócrita também) e foi assassinado numa providencial queda de avião, nem assim se importaram em descobrir quem foi o maior beneficiado e o aceitaram com suas injustiças escancaradas até chegar a ministro de um desgoverno boçal…..E quando um boçal chegou ao governo comprando disparos fraudulentos contra o adversário político, nem assim o puxadinho eleitoral teve vergonha na cara para barrar que assumisse fraudulentamente……tudo farinha do mesmo saco, aliás, uma farinha já manjada pela vergonhosa atitude de criar maioria com seu voto pela prisão pós segunda instância, alegando hipocritamente que votava com a maioria (que ela criara)……e dava para crer que alguém assim hipócrita decidisse contra as fake news disparadas por financiamento de empresas privadas cheias de cafajestes? Não tem jeito, não, só torcendo que esses estrumes morram mesmo….malditos.

  8. Simples. A prisão após decisão do 2º grau e constitucional.
    Desde 1941 até 2009 foi um entendimento inquestionável da corte.

    Centenas de ministros passaram nesses 68 anos e ninguém achou inconstitucional.

    Mesmo após a promulgação da constituição de 1988 o entendimento mudou.

    Somente em 2009 numa decisão decidida por 1 voto, 5×6 mudou-se esse entendimento. Ano em que o mensalão estava no auge e muitos políticos e poderosos estavam na iminência de serem condenados e presos.

    Após 2009 instalou-se o caos. Com os condenados podendo se livrar da prisão simplesmente protocolando o recurso as demandas ao STF decuplicatam, passando dos incriveis 100 mil por ano.

    Em 2016 a corte voltou atrás por 7×5 restabelecendo a prisão após a 2ª instância como foi vigente por 68 anos.

    Mas aí o Lula foi condenado e o STF se viu tentado a voltar ao desastre somente para soltar 1 única pessoa.

    Está na cara que se voltar atrás e para livrar 1 única pessoa, e eles estão com medo do povo. De serem o poder da vez a ser passado a limpo.

    O medo, pois, é plenamente justificado. É bom ter medo do povo afinal todo o poder emana do povo.

    • Apenas deixo a fonte :https://www.conjur.com.br/2016-set-08/permitir-prisao-grau-mudar-irregularmente-constituicao

      Me parece que o Conjur discorda de Li de Brusque

      “Se o Supremo Tribunal Federal confirmar, nesta quinta-feira (8/9), que a pena de prisão pode ser executada antes do trânsito em julgado da condenação, estará modificando de maneira indevida a garantia constitucional da presunção de inocência, fazendo o sistema penal brasileiro regredir ao modelo repressivo existente no Estado Novo, ditadura de inspiração fascista de Getúlio Vargas que durou de 1937 até 1945 no país. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur.”

  9. Uma grande Nação ! Sem rumo sem justiça e um povo corvade que mesmo sabendo das injustiça praticadas com o maior presidente da nossa historia não reage , não reclama e ficamos vendo nosso pais sendo entregue de bandeja . Nas mãos de grupos internacionais

  10. Creio que seja um dos períodos mais constrangedores do judiciário brasileiro. A constituição, o CPB e a LEP são rasgados a cada instante por quem deveria preservá-los. E desta forma se escancara a atitude golpista e partidária de tão importante órgão. Além de vergonhosa, a atitude é totalmente irresponsável, pois incitam as ruas e as penitenciárias, que podem se revoltar e se tornar um barril de pólvora. Há milhares de brasileiros presos injustamente, na maioria pobres, trabalhadores e negros. A injustiça jamais se perpetuou, a exemplo dos impérios. Um dia a casa cai, e os senhores de toga terão dificuldades em sair à rua. A covardia é um dos piores defeitos do ser humano.

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