Justiça vingativa, por Frederico Rochaferreira

No início de junho de 2020, o Procurador Geral da República Augusto Aras, desengavetou a delação  do advogado Rodrigo Tacla Durán.

Sérgio Moro e Fabricio Queiroz

Justiça vingativa, por Frederico Rochaferreira

No final de maio de 2020, o Ministério Público Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, 1 por suposto desvio de verba pública na área da Saúde. Poucas horas depois da operação, Witzel acusou o presidente Jair Bolsonaro de estar por trás da ação contra ele.2

A inimizade entre o governador do Rio e a família Bolsonaro é notória, com acusações de ambos os  lados, em mais de uma oportunidade Bolsonaro acusou o governador de estar fomentando a investigação contra seu filho Flávio Bolsonaro, que apura um esquema de desvio de dinheiro na Assembléia do Rio.3

Depois da Operação realizada pela Polícia Federal no Palácio Guanabara e em seu apartamento, o governador Wilson Witzel afirmou que Flávio Bolsonaro deveria estar preso e o filho do presidente não demorou a responder: “Você traiu todo mundo, Wilson. Pelo que eu estou vendo e eu estou ouvindo, isso não é nada perto do tsunami que está vindo.” 4 Menos de um mês depois da Operação contra o governador Witzel, a tsunami tomou outro rumo e atingiu em cheio os Bolsonaros com a prisão inesperada de Fabrício Queiroz, 5 ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quando este era deputado e que  comandava as “rachadinhas” para ele na Assembleia do Rio, além de ser amigo de muitos anos do presidente Bolsonaro.

Agora, por que a prisão de Queiroz só foi autorizada e efetuada mais de um ano após o início das investigações e logo após a operação contra o governador do Rio? Apesar de seu paradeiro desconhecido, Queiroz não era foragido da Justiça e não havia mandado de prisão contra ele. Dentre as justificativas para sua prisão, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, cita uma suposta influência de Queiroz sobre milicianos do Rio, influência política para nomeações em cargos comissionados e ameaça a testemunhas e outros investigados perturbando, assim, o desenvolvimento da investigação e de futura ação penal.6 Justificativas que não convencem já que tais suposições não são recentes, o que mais convence pelas evidências, é  que essa ação da Justiça pelo momento em que foi realizada, se caracteriza como uma ação de vingança e ela não é única nesses dias conturbados que o Brasil está vivendo

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No início de junho de 2020, o Procurador Geral da República Augusto Aras, desengavetou a delação  do advogado Rodrigo Tacla Durán,7 em que ele acusa o amigo pessoal e padrinho de casamento do ex-juiz Sérgio Moro, Carlos Zucolotto, de participar de um esquema de propina junto a procuradores no âmbito da Lava-Jato,8 lembrando que a delação tinha sido rejeitada em 2018 pela própria Procuradoria Geral.

O caso Tacla Durán ganhou força com seu depoimento em dezembro de 2017, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigava a JBS, quando trouxe à luz fatos graves dos bastidores da Operação Lava-Jato. Durán, que já tinha representado a Odebrecht, foi denunciado por dois diretores da UTC Engenharia de gerar caixa dois para a empresa e acabou virando alvo da Lava-Jato, sendo então aconselhado a procurar um advogado de Curitiba, cujo trânsito com as autoridades locais poderia resultar em melhores resultados. Durán contatou o advogado Carlos Zucolotto, 9 sócio da advogada Rosângela Moro, esposa do então juiz Sérgio Moro e padrinho de casamento do casal.

Tacla Durán afirmou em seu depoimento que após contato com Zucolotto, o advogado teria conversado com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e conseguido encaminhar um acordo de delação premiada para ele, Durán, reduzindo a multa de US$ 15 milhões 10 (estipulada pelo procurador Roberson Pozzobon) para US$ 5 milhões, com a condição de Durán pagar US$ 5 milhões “por fora” a título de honorários, porque “havia o pessoal que ajudaria nessa tarefa”. Neste pacote constaria ainda a prisão domiciliar em lugar do regime fechado. Depois dessa troca de mensagens, segundo Durán, os procuradores Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, lhe enviaram um e-mail com a minuta do acordo de delação, em conformidade com os termos propostos por Carlos Zucolotto.11  Como a delação lhe imputava crimes que não cometeu e as tratativas cheiravam extorsão, decidiu então, por ter dupla cidadania, não aceitar os termos e mudar-se para a Espanha com toda a família, uma maneira segundo ele, de se defender das prisões “abusivas e ilegais” que estavam ocorrendo nos porões da Operação Lava-Jato.12

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Meses antes da denúncia à CPMI da JBS, a Folha de São Paulo já havia publicado matéria com as denúncias de Tacla Durán, fazendo com que o então juiz Sérgio Moro divulgasse nota contestando as acusações, “o relato de que o advogado em questão teria tratado com o acusado foragido Rodrigo Tacla Durán sobre acordo de colaboração premiada, é absolutamente falso”, disse. Moro argumentou na época, que Durán mentia ao jornal, por não apresentar provas do que dizia e por não haver outras fontes de confirmação, “Rodrigo Tacla Durán não apresentou à qualquer prova de suas inverídicas afirmações e o seu relato não encontra apoio em nenhuma outra fonte”. 13

Mas no depoimento que deu à CPMI da JBS, Tacla Durán apresentou as provas do diálogo com o advogado Zucolotto,14 que foram periciadas e comprovadas como verdadeira pelo Dr. Cástor Iglesias Sanzo,15 presidente da Associação Espanhola de Peritos Judiciais. Segundo Durán, o diálogo aconteceu através de um aplicativo chamado Wickr, que deleta as mensagens de acordo com o tempo programado, não sendo possível fazer um “print screen” porque ele avisa o interlocutor do outro lado, assim, ele fotografou os diálogos com um aparelho celular. 16

A denúncia de Tacla Duran vai ao encontro da ascensão meteórica de advogados que antes do advento da Lava-Jato restringiam-se a atuação regional no Paraná. Com o instrumento da delação esses advogados se tornaram a ponte mais segura entre investigados pela Operação e membros da Força Tarefa, seja por serem conhecedores dos métodos e preferências do então juiz Sérgio Moro e procuradores, mas também por suas relações de amizade e parentesco, como o advogado Zucolotto, alvo das denúncias de Duran, amigo pessoal e padrinho de casamento de Moro e o advogado Rodrigo Castor de Mattos, que atuou em várias causas e é irmão do procurador da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos.17

Ao tomar ciência da atitude do Procurador Geral Augusto Aras, de desengavetar a denúncia de Tacla Duran, exatamente depois que deixou o governo acusando o presidente Bolsonaro no caso Polícia Federal, Moro disse: “Causa-me perplexidade e indignação que tal investigação, baseada em relato inverídico de suposto lavador profissional de dinheiro e que já havia sido arquivada em 2018, tenha sido retomada e a ela dado seguimento pela atual gestão da Procuradoria-Geral da República, logo após a minha saída do governo”. 18 Fato é que ex-juiz sempre evitou o confronto com o advogado Tacla Duran. Todos os pedidos da defesa do ex-presidente Lula para que o advogado fosse ouvido como testemunha teve o mesmo fim, a recusa de Moro,19 mesmo estando ciente que Durán poderia provar que os documentos apresentados pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht e pelo Ministério Público Federal eram falsos.20

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Depois de deixar a magistratura e assumir o ministério da Justiça do governo Bolsonaro, ainda assim Moro continuou se esquivando de Tacla Duran. Em janeiro de 2020, o advogado acusou o então ministro da Justiça de se articular o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para impedir que ele, Tacla Durán, fosse ouvido pela Comissão de Segurança da Câmara.21 “Por que você não explica que negociou com Onyx Lorenzoni para retirar o requerimento que ele havia feito para eu ser ouvido na comissão de segurança publica da Câmara?”, escreveu em uma rede social.22

É preciso não só ouvir, mas investigar a fundo as gravíssimas denúncias do advogado Tacla Duran, mas, assim como na ação que culminou com prisão de Fabrício Queiroz, fica claro que a motivação do Procurador Geral da República de desengavetar a delação de Tacla Duran e ouvir o ex-juiz Sérgio Moro, nesse momento, não é uma ação de Justiça, vergonhosamente é uma ação de vingança. 

Referências:

  1. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/26/agentes-da-pf-estao-no-palacio-laranjeiras-residencia-oficial-do-governador-do-rj.ghtml

  2. https://oglobo.globo.com/rio/alvo-de-operacao-por-fraude-na-saude-witzel-acusa-bolsonaro-de-usar-pf-para-perseguicao-politica-24446403

  3. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/12/19/interna_politica,1109356/bolsonaro-responde-sobre-operacao-contra-flavio-insinuando-participaca.shtml

  4. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/26/flavio-bolsonaro-rebate-ataques-de-witzel-apos-busca-contra-governador-do-rj.ghtml

  5. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/fabricio-queiroz-e-preso-em-operacao-da-policia-civil-e-do-mp-de-sao-paulo.shtml

  6. https://veja.abril.com.br/blog/radar/juiz-ordenou-prisao-de-queiroz-para-proteger-investigacao-leia-o-mandado/

  7. https://oglobo.globo.com/brasil/aras-retoma-delacao-rejeitada-que-atinge-amigo-de-moro-1-24459725

  8.  https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/7002/

  9. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1913355-advogado-acusa-amigo-de-moro-de-intervir-em-acordo.shtml

  10. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1913355-advogado-acusa-amigo-de-moro-de-intervir-em-acordo.shtml

  11. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/7002http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1913476-moro-diz-que-acusacao-de-advogado-e-absolutamente-falsa.shtml

  12. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1913476-moro-diz-que-acusacao-de-advogado-e-absolutamente-falsa.shtml/

  13. https://theintercept.com/2018/06/10/tacla-duran-reforca-suspeita-da-existencia-de-industria-da-delacao-dentro-da-lava-jato/

  14.  https://pt.slideshare.net/LeonardoAttuch2/esclarecimentos-cpmi-2-1

  15. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/7002

  16. https://theintercept.com/2018/06/10/tacla-duran-reforca-suspeita-da-existencia-de-industria-da-delacao-dentro-da-lava-jato/

  17. https://apublica.org/2018/05/de-cada-lado-do-balcao-um-castor-de-mattos/

  18. https://oglobo.globo.com/brasil/aras-retoma-delacao-rejeitada-que-atinge-amigo-de-moro-1-24459725

  19. https://www.conjur.com.br/2017-ago-29/moro-nao-ouvir-advogado-acusa-negociacoes-paralelas

  20. https://www.conjur.com.br/2018-jan-30/novamente-lula-moro-aceite-depoimento-tacla-duran

  21.  https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1219444266424053760

  22. https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1219444266424053760

 

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