“Não tratamos dos soltos, prioridade é maltratar os presos”, diz Carvalho Filho

Sugerido por Anarquista Sério

Inútil, caro, desumano

Por Luís Francisco Carvalho Filho

Na Folha

Em meio ao noticiário das balas perdidas e da menoridade penal, também merece atenção o da anomalia que atinge as penas alternativas em São Paulo.

Longe de executar com presteza, dignidade e justiça a pena dos encarcerados, o poder público ainda falha ao administrar as penas restritivas de direito, que substituem a privativa de liberdade.

Segundo reportagem de Daniel Marcondes, da 59ª turma do Programa de Treinamento em Jornalismo Diário da Folha, grande parte das punições que deveriam ser cumpridas fora das prisões não acontece.

Em 2014, pelo menos 24% dos condenados foram beneficiados pela prescrição (perda do poder de punir pela passagem do tempo), o que indica ineficiência, e 30% foram alcançados por indulto presidencial, o que não parece ser adequado. Outros 27% descumpriram obrigações fixadas e foram transferidos para o regime aberto, tido como “vantajoso” pela falta de fiscalização. Descontados os que morreram, apenas 17% foram efetivamente punidos conforme a sentença original. É pouco.

Já temos a quarta maior população carcerária do mundo: 567 mil. Se levarmos em conta os que cumprem prisão domiciliar, o número chega a 715 mil. A polícia abusa de armamento letal, mata demais, as leis são endurecidas, às vezes contra o princípio da proporcionalidade, a mão dos juízes é cada vez mais pesada, e, paradoxalmente, reina a sensação de impunidade.

O deficit no sistema penitenciário é expressivo (210 mil vagas) e, agora, com apoio da maioria da população, querem acrescentar ao contingente de presos os adolescentes maiores de 16 anos. Agimos por impulso, não por planejamento.

Mais barato que construir e gerir penitenciárias é estabelecer roteiros alternativos de punição e controle. É uma oportunidade para aplicar medidas capazes, sim, de apresentar resultados. Autores de pequenos delitos podem ser destinatários de serviços que o Estado está apto a oferecer, como terapias e formação escolar ou profissional. O remédio pode condizer com a doença.

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Há condenados, primários ou reincidentes, que não precisariam estar atrás das grades, mas estão. É inútil, é caro, é desumano.

Hoje, penas restritivas de direito substituem a de prisão em casos de crime culposo (não intencional) e em condenações de até quatro anos de prisão por crime doloso cometido sem violência ou grave ameaça. É possível ampliar e aperfeiçoar as hipóteses de desencarceramento, com criatividade e sem desmoralizá-las.

O índice de 17% (é assim só em São Paulo?) sugere o fecho de um círculo vicioso de incompetência e descaso. Falta política de Estado para a segurança pública no Brasil.

Por algum motivo, governantes e economistas recomendam gastar com obras de engenharia, símbolo de investimento e prosperidade, e não com custeio. Erguemos penitenciárias, mas não há programas e pessoal treinado para acompanhamento de condenados não perigosos.

Por vários motivos, o Poder Judiciário não se interessa pelo passado e pelo futuro da pessoa acusada de um crime. O réu percorre uma teia burocrática incapaz de apreender por que o fato aconteceu e o que depois pode ser feito.

Não tratamos dos soltos, porque a prioridade é maltratar os presos. É o avesso do avesso do avesso.

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6 comentários

  1. Realmente

    Isto é absolutamente certo: soltar presos é mais barato do que construir prisão. E o povo que se lixe com a bandidagem que lhe é atirada às costas.

    O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo. Isso é muito? Depende. Só citar o total bruto de presos não quer dizer coisa alguma. Essa cifra pode ser muito ou pouco conforme o índice de criminalidade. E pelo índice de criminalidade no Brasil, é fácil concluir qe há muito mais bandidos soltos do que presos. Os EUA têm uma população carcerária conco vezes maioir que a nossa, para uma população total apenas 1/3 maior, e um índice de criminalidade muito menor.

    A polícia brasileira mata muito? Depende. Só citar o total bruto de mortos não quer dizer coisa alguma. É preciso citar também o total de baixas da polícia. Confrontando o primeiro com o segundo, vê-se que a polícia brasileira até mata pouco, se comparado com outras polícias mais eficientes.

    O autor procura vender a ideia de que a grande maioria dos presidiários brasileiros são ladrões de galinha que podiam estar cumprindo penas alternativas. É falso! A grande maioria da população prisional brasileira é culpada de crimes graves, para os quais nenhum código penal do mundo prevê penas alternativas. Mas sem dúvida, soltar presos é mais barato do que cosntruir cadeia. E além do que, construir cadeia não dá voto. Por este motivo, discursos como este sempre terão acolhida da parte de políticos populistas que preferem gastar as verbas públicas em obras que garantirão um retorno mais rápido em votos.

    • Monte de palpites sem base

      Vc combate os ARGUMENTOS do texto com afirmaçoes de que nao dá as fontes. 

      Onde estao as fontes de que o índice de criminalidade é menor nos EUA? E ainda que fossem sao os mesmos crimes considerados nos índices? E se os EUA têm uma política absurda devemos ter também? 

      A polícia brasileira mata pouco em comparaçao com polícias MAIS EFICIENTES? Qual é a medida de eficiência da polícia para você, é o número de mortes? Arre! Fascismo pouco é bobagem mesmo. 

      Também onde está a fonte para a afirmaçao de que a maioria da populaçao prisional brasileira é culpada de crimes graves? Seus preconceitos bastam como fonte? Ora, ora. 

       

  2. – – – –

    Se temos uma das maiores populacões carcerárias do mundo , não se esqueca que também temos um dos sistemas investigativos-judiciarios- punitivos também dos mais ineficientes do mundo , segundo o qual apenas 5% dos homicídios praticados chegam a ser esclarecidos e recebem algum tipo de punicão. E a última estatística que eu me lembro dá conta de 50 mil homicídios por ano. Não sei se o número ainda é esse , ou já aumentou .

    Penso que de fato as penitenciárias são desnecessárias. Quem está lá praticou delitos que poderiam ter uma pena alternativa ou uma pena de execucão . Ao misturarem os dois tipos de criminosos , não resulta que o homicida se transforme num ladrão de galinha , mas sim o contrário .

    • Isso poe preso reincidente

      Isso poe preso reincidente que ja foi estuprado pelos pares na cadeia, ja perdeu toda a capacidade de reter dignadade na vida civil até pq os humanistas que tanto defendem sua soltura não faz nada para mante-los ( quando presos à salvo dos demais ) e tambem para mudar a ideia de Ficha Criminal que impede qualqeru um de ser cidadão.

      Um cara exposto à selva da cadeia é muito possivelmente um predador que solto usará sua condiçao para vitimar pessoas atraves da obsrvancia do seu dia a dia.

      Não dá para renegar os fatos.

      Agora acho que na outra ponta ( o ingresso no sistema prisional de pessoas que sejam RECRUTAS ) não deveria ser razão para estimagtiza-las pelo resto da vida.

      A ficha criminal por exemplo deveria ser adotada para crimes graves e mesmo assim havendo razoes solidas para crer que alguem esteja recupurado qual o problema de só o estado ter acesso à essa informação uma vez que ele tenha sido considerado apto a reintegrar a sociedade?

      Prisoes como receptação ou até mesmo trafico de drogas ( no caso do mula ) faz o cara nunca mais conseguir emprego decnente devido sua condição de fichado.

      Pq nao se discute isso ?

      Pq nao se luta pela dignadade do condenado PRESO e tambem quando o condenado é solto na PARTE QUE IMPORTA?

      Pq na dita direita ninguem se importa, e na esqsuerda a DEMAGOGICA  reina absoluta.

      Afinal falar mal de policia para esquerdista é terapeutico, e atacar essas causas custa dinheiro e no poder a esquerda tá se lixando com o condenado, ela expia sua culpa falando mal de policia e defendendo vagabundo que ta solto.

      PRESO! ELE DEIXA DE SER UTIL PARA OS DOIS LADOS…

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