Nuremberg para a Lava-Jato?, por Rogério Mattos

O que se pergunta é o seguinte: os resultados da Lava-Jato foram tão bons assim para não serem questionados como um todo?

Nuremberg para a Lava-Jato?, por Rogério Mattos

O medo une setores diferentes diante das reportagens do The Intercept. O medo é o seguinte: toda a Lava-Jato pode ser anulada se o juiz for comprometido. O que se pergunta é o seguinte: os resultados da Lava-Jato foram tão bons assim para não serem questionados como um todo?

Os corruptos confessos: Alberto Youssef, Pedro Barusco, Jorge Zelada, Nestor Cerveró, etc., se não estão soltos, gozam da privacidade de suas casas luxuosas. As penas dos corruptos confessos foram escandalosamente reduzidas e desfrutam de benefícios mais do que duvidosos.

Sérgio Cabral nunca escondeu suas jogadas. Ficou notório o caso da “farra dos guardanapos” junto com os empresários da Dersa. Estes sumiram do noticiário, já que fizeram parte da rede de extorsão e arapongagem de Carlinhos Cachoeira, em conluio com a revista Veja e Demóstenes Torres.

Todo esse grupo foi perdoado à exceção de Cabral. Por que? Como um dos políticos que fez mais auto-promoção ao lado de Lula e do estado que recebeu verbas vultuosas do governo federal (Petrobrás, eventos internacionais, muitas obras de infraestrutura), se tornou presa fácil.

Cabral foi preso não porque roubava – algo que nunca escondeu. Foi preso por sua aliança com Lula, ajudado por sua ausência total de recato. Como não era do PSDB, não foi poupado e entrou no mesmo saco onde jogaram Eduardo Cunha – este por motivos diversos.

Eduardo Paes, por suas ligações com o DEM e PSDB, e por ser mais discreto, foi escondido como as vigas da antiga Perimetral. No mesmo local secreto foram jogados os crimes da Odebrecht, cujo maior desafio hoje é superar o descrédito público e as dívidas financeiras.

Além dos corruptos confessos que gozam de amplos benefícios, nenhum político do PSDB, mesmo que preso alguma vez e tão corruptos quanto Cabral, recorrem tranquilamente em liberdade de seus processos. Quem sobrou preso além de Cunha, Dirceu, Lula e Vaccari?

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Como Cabral, Cunha não foi preso porque era ladrão. Foi outra prisão “simbólica”. Foi o expurgo da sujeira que comandou na Câmara e colocado em lugar seguro para não comprometer figurões. Geddel foi o bode expiatório necessário diante de um governo muito exposto como o de Temer.

Depois das prisões ilegais, das torturas em busca de confissões fabricadas, o resultado ao combate à corrupção entregue pela Lava-Jato é pífio. Mais uma vez: Lula, Geddel, Cunha, Cabral, Vaccari, Dirceu e talvez algumas figuras menores.

Dirceu entrou simplesmente por ser José Dirceu, liderança forte no PT. Vaccari entrou por ser tesoureiro. E só. Além disso, o que mais a Lava-Jato tem a apresentar?

Anular a Lava-Jato integralmente não corresponde a anulação de todas as sentenças. Lava-Jato é um slogan e, da prisão do Alm. Othon até a de Pedro Corrêa, são processos distintos e autônomos entre si.

O que a justiça deve fazer é analisar quais casos Moro e Deltan atuaram e rever prioritariamente esses casos. As penas e os benefícios! Criada uma jurisprudência, pode-se ver como expandir a revisão de penas e benefícios aos casos correlatos processados em Curitiba.

O grande problema é que a suspeição de Moro e do Ministério Público na figura de Deltan traz uma mudança de paradigma para se reinterpretar a saga jurídico-policialesca dos últimos anos.

Não é que os condenados ficarão livres, mas os agentes da justiça é que poderão entrar em apuros – da 1ª instância até o STF. E isso é irreversível de uma maneira ou de outra.

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Por exemplo: Geddel foi preso em flagrante; Cunha com contas na Suíça; Cabral é confesso e colaborador (apesar de outros iguais, que roubaram tanto ou mais, não obteve benefícios – por que?). Muitos continuarão na cadeia, pois produziram provas e confessaram.

Mais uma vez: a revisão das sentenças da polícias-política Lava-Jato põe em risco juízes e procuradores, assim como ladrões confessos que gozam de amplos benefícios, a começar pelo amigo de Moro, Youssef.

Não há motivo para temer revisão dos processos. Quem teme são todos os partícipes, inclusive a mídia, do Tribunal do Santo Ofício ressuscitado nos últimos anos. Uma revisão penal que restabeleça a justiça será seu Tribunal de Nuremberg. Os nazistas tremem.

Rogério Mattos: Professor e tradutor da revista Executive Intelligence Review. Formado em História (UERJ) e doutorando em Literatura Comparada (UFF). Mantém o site http://www.oabertinho.com.br, onde publica alguns de seus escritos.

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