A omissão de Bolsonaro com os yanomami, por Juliana de Paula Bat

A sucessiva omissão de Bolsonaro com os yanomami

Por Juliana de Paula Batista

Bolsonaro não ignorou “apenas” 20 ofícios pedindo ajuda para os Yanomami. Vem ver o que o sistema de Justiça brasileiro e internacional determinou que Bolsonaro fizesse pra proteger os Yanomami, mas ele IGNOROU:

– Em 08 de julho de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse providências para isolar e conter invasores em 7 terras em estado crítico, entre elas a TI Yanomami, e que colocasse barreiras sanitárias pra conter a expansão do coronavírus.

– No dia 3 de julho de 2020, o Desembargador Jirair Aram Meguerian, do TRF-1, determinou que a União apresentasse, EM 5 DIAS, plano para retirada de garimpeiros e combate aos ilícitos ambientais na TI Yanomami.

– No dia 16 de março de 2021, a Justiça Federal de Roraima determinou que a União teria dez dias para dar início à retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

De acordo com a decisão, proferida pelo Juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, corre-se o risco de genocídio indígena caso nada seja feito.

– No dia 20 de julho de 2020, a pedido da Hutukara Associação Yanomami, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) outorgou medidas cautelares de proteção a favor dos membros dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana (Resolução n° 35/2020).

A CIDH considerou que as pessoas beneficiárias estão em situação grave e urgente, pois seus direitos correm risco de danos irreparáveis .

As medidas cautelares foram convertidas em medidas provisórias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em julho de 2022.

E não foi “só” isso. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) informou ao STF dezenas de violações que aconteceram com os Yanomami e fez inúmeros pedidos de providências.

O Ministro Luís Roberto Barroso, em 24 de maio de 2021, já exortava a União a tomar todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam a Terra Yanomami.

Por que Bolsonaro não fez NADA?

Porque a defesa da pátria, da família e da liberdade (sic) estão adstritas à sua familícia e não ao país e ao povo brasileiro. A TI Yanomami está em área de fronteira, dominada pelo garimpo ilegal e pelo crime organizado. O que o Exército fez??

Nada. Damares Alves não derramou uma lágrima, não fez uma pregação em favor dos Yanomami. Como disse Thiago Amparo, parece que sua dor é bastante seletiva – se direciona, principalmente, a violências inexistentes enquanto despreza, deliberadamente, as violências reais.

A desnutrição e a fome são consequência direta da invasão de garimpeiros ilegais, que impedem os Yanomami de exercerem suas atividades produtivas.

Por isso, RETIREM OS INVASORES DA TERRA INDIGENA YANOMAMI. E de todas as outras terras indígenas que se encontram invadidas.

Os indígenas precisam de PAZ. A Terra Indígena Yanomami é uma terra demarcada e homologada desde 1992.

Está passando da hora do Estado brasileiro e de todos os Poderes da República garantirem aos indígenas os seus direitos.

Também está na hora da bancada ruralista olhar para os seus invasores de terras públicas e milícias rurais. Quem sabe (contém ironia) fazer suas políticas sem ameaçar às terras indígenas. Ficam falando e enchendo o saco com papinho de MST, mas não têm MORAL NENHUMA.

CHEGA!