O Brasil é o país que apresenta melhores respostas à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes na América Latina. Entretanto, é o também o país que lidera os casos de violência sexual infantil.
De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, compilado em 2022, no ano de 2021 foram, ao menos, 45 mil crianças e adolescentes vítimas de estupro (acesse o relatório abaixo).
A faixa etária também assusta: a cada 100 mil crianças e adolescentes de 5 a 9 anos, 86,6 foram vítimas deste crime; e a cada 100 mil de 10 a 14 anos, 173,1 foram vítimas. Quase 62% do total das vítimas de estupro de vulnerável foram cometidos contra meninas menores de 13 anos: um total de 35.735 sofreram essa agressão.
Os dados mais recentes tampouco mostram avanços. De acordo com os registros do Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, nos quatro primeiros deste ano de 2023, foram registradas 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes.
Desse total, 9,5 mil denúncias e 17,5 mil registros de violações foram de violências sexuais físicas, que incluem abuso, estupro e exploração sexual, e psíquicas.
Como contrapartida, o país é o 11º no mundo – entre 60 países – que apresenta melhores respostas de enfrentamento à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
Os números são compilados pela organização Childhood Brasil, que informa os dados ao ranking internacional Out of the Shadows (Fora das Sombras).
Os 60 países listados, incluindo da América Latina e Cariba, são os que apresentam aproximadamente 85% da população global de crianças. A estimativa do ranking é que, todos os anos, 400 milhões de crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no mundo.
O Brasil está no topo da lista por apresentar respostas com serviços de apoio às vítimas e processos judiciais e atuações com trabalhos de prevenção, incluindo leis de proteção e políticas públicas.
Por outro lado, o país apresentou um desempenho muito ruim no critério de reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores. Nesse quesito, o Brasil ficou atrás de países como Turquia, Ruanda e Vietnã.
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