Ministério Público investiga governos de SP e RJ por repressão em protestos

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, encaminhou nesta terça (6) aos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin e Francisco Dornelles, respectivamente, um ofício informando a abertura de procedimento administrativo para averiguar denúncias de violações aos direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos contra o governo Temer realizados nos últimos dias nos dois estados. O ato se deu por iniciativa da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat

Segundo informações do MPF, imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos também serão coletadas para embasar a investigação. O objetivo é analisar se a atuação dos governos estaduais atende aos “parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”.

A iniciativa ocorre após mais de 20 pessoas serem presas pela Polícia Militar paulista e levada a uma delegacia da Polícia Civil especializada em crimes organizados. Os manifestantes ficaram mais de seis horas sob custódia dos oficiais, sem direito à assessoria jurídica. A maior parte foi liberada após decisão de um juiz que criticou a arbitrariedade da PM. O protesto na Avenida Paulista, no domingo (4), também terminou com a corporação despejando balas de borracha, bombas de gás e jatos d´água sobre os manifestantes.

Ainda de acordo com a nota do MPF, a abertura do procedimento atende representações encaminhadas pelo Grupo Tortura Nunca Mais e pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo, nas quais relatam supostas violações de direitos no contexto de manifestações em vias públicas.

“Além dos ofícios aos governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo, o procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria Federal orienta que as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos dois estados complementem as informações, a partir de depoimentos de eventuais vítimas de excessos policiais. Os dados irão subsidiar procedimentos com outros elementos de prova necessários para avaliar o uso proporcional da força por agentes do Estado.”

Prisões arbitrárias – Ontem (5), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participou da audiência de custódia dos jovens maiores de 18 anos detidos momentos antes da manifestação contra o presidente Michel Temer realizada na capital paulista no último domingo. O grupo foi mantido preso no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) – responsável por investigar atos relacionados ao crime organizado.

Na audiência de custódia, o juiz do Fórum Criminal da Barra Funda, Paulo Rodrigo Tellini, considerou ilegal o flagrante apresentado pelo Deic e determinou o relaxamento imediato da prisão. O MPF participou da audiência como instituição observadora, com o objetivo de acompanhar os desdobramentos da prisão, “que trazia graves indícios de violação de direitos fundamentais, como liberdade de manifestação e devido processo legal”.

Com informações do MPF

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

18 Comentários

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  1. Vai investigar, investigar,

    Vai investigar, investigar, investigar, e como são procuradores vão procurar, procurar e procurar mas nada vão achar porque se assim fosse seriam achadores e não procuradores.

  2. O MPF vai investigar governo de são paulo???

    Eu mudo de nome se essa “investigação” chegar a algum lugar. Ainda mais agora que o ministro Alexandre, o pequeno, esta envolvido até os ossos nas ações de repressão da PM de são paulo. Conta outra …

  3. MP…

    O MP deveria investigar as dezenas de casos de assassinatos e violência praticados pelos seguranças do Metrô e trens privatizados de SP. Alckmin colocou jagunços, “seguranças de porta de boate” para lidar com usuários do transporte público. Interessante como estas noticias de acontecimentos gravissimos somem da mídia com rapidez excepcional. E aí imprensa, se é de centro esquerda, existe outro tipo de abordagem das noticias?

  4.  No Brasil de hoje, muitas

     No Brasil de hoje, muitas instituições estão fraturadas. A OAB, o MP, judiciário, jornais, etc. A ação dos golpistas nessas instituições foi violenta, e eles praticamente as sequestraram. Calaram os opositores; os democratas se retraíram, com justificado receio de represálias. Mas à medida que a repressão se torna cada vez mais violenta, cresce também nos membros democratas dessas instituições a consciência de que é preciso reagir, opor-se ao arbítrio. E devemos apoiar esses democratas, dar-lhes força, deixar claro que não estarão sozinhos, que com eles está o povo. É assim que vejo a atitude do juiz que liberou os meninos e meninas presos, o manifesto dos juízes pela democracia e agora a iniciativa do MP, que revelam a tensão que, sem dúvida, existe nessas instituições.

    1. Lutar é preciso. Mas,

      Lutar é preciso. Mas, lembra-se daquele juiz do Rio que propôs ação investigatória sobre a corrupção ocorrida na era FHC. Não sumiu a ação, ou o processo: SUMIU O JUIZ.

  5. Nesses tempos bicudos do Sr.

    Nesses tempos bicudos do Sr. Fora Temer o Hino Nacional dos Estados Unidos do Brasil (segundo o Serra) tomou a estranha forma de uma música composta por Dom e Ravel. Ouvi-lo passou a ser SIMPLESMENTE INSUPORTÁVEL.

  6. Mas o Ministério Público não

    Mas o Ministério Público não vai mandar descer a ripa na polícia, antes de investigar? Isso não seria fazer justiça, ao modo dos próprios policiais brasileiros?

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