Nova Luz, direito à cidade e desafios contra a segregação

Quando foram prefeitos de São Paulo, José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) aplicaram políticas higienistas na região central da cidade, acusam movimentos sociais, urbanistas e organizações de direitos humanos. Levantamos os casos mais emblemáticos e convidamos especialistas a dar sugestões para ampliar e qualificar o debate sobre como construir uma cidade mais justa

 

 

Por seus problemas históricos e sistêmicos, toda cidade representa um desafio aos gestores públicos. Estes precisam encontrar meios de sanar os problemas, ou pelo menos minimizá-los, para que não se perpetuem ou aprofundem ao longo da gestão. Quando José Serra (PSDB) e, depois, Gilberto Kassab (PSD) assumiram a prefeitura da capital paulista, em 2005 e 2006, respectivamente, o pacote de desafios já estava posto e era conhecido, especialmente no centro histórico da cidade: milhares de pessoas em situação de rua, falta de políticas habitacionais para a população de baixa renda, falta de estrutura e direitos para os comerciantes informais, violência urbana.

 

Serra e Kassab tinham um plano para lidar com tudo isso: Projeto Nova Luz. A ideia, desenvolvida primordialmente pelo setor imobiliário, era demolir 45 quarteirões contíguos nas regiões da Luz e Santa Ifigênia e ali construir um protótipo de novo bairro, com torres comerciais e residenciais, espaços de cultura, praças públicas e comércio.

 

No papel, a proposta parecia boa. Na prática, porém, o Nova Luz tornou-se o exemplo de política pública antidemocrática e higienista antes mesmo de ser concretizada, denunciam movimentos sociais, urbanistas e defensores de direitos humanos. Antidemocrática porque a população local não foi ouvida em nenhum momento da elaboração do projeto, como prevê o Artigo 2 do Estatuto da Cidade, lei federal que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que tratam de políticas urbanas. Higienista porque todos os problemas históricos e sistêmicos, que Serra e Kassab assumiram foram tratados como caso de polícia, na verdade, eram – ainda são – questões de cunho social.

 

Na reportagem a seguir, foram compiladas algumas ações levadas a cabo por José Serra (2205-2006) e Gilberto Kassab (2006-2012) durante seus mandatos, divididas em cinco áreas estratégicas para a solução de questões estruturais da cidade: população em situação de rua, comércio informal, democratização da gestão, atuação dos movimentos sociais e Plano Diretor Estratégico.

 

Para movimentos e urbanistas, todas as ações tinham como objetivo “limpar” o centro histórico de todos os elementos que, segundo os gestores, eram incompatíveis com os interesses do mercado imobiliário e com o cenário de valorização econômico previsto para a região com o Projeto Nova Luz. Entre esses elementos indesejáveis estavam as pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e usuários de drogas. Na visão dos opositores dessas medidas, tudo foi feito para que deixassem a região e, assim, fosse aberto o caminho ao mercado imobiliário que há décadas tenta erguer seus empreendimentos naquele pedaço da cidade.

 

A compilação desses fatos, amplamente documentados pela imprensa à época, vem acompanhada de uma pergunta: se as medidas adotadas por Serra e Kassab eram higienistas, quais seriam as políticas públicas justas e democráticas recomendadas em cada caso? Para cada questão apresentada, procuramos especialistas que dessem sugestões. Não se trata de um manual com receitas prontas sobre como lidar com questões sociais, mas um conjunto de possíveis caminhos que podem ampliar, qualificar e orientar o debate sobre a construção de uma cidade que acolha os seus cidadãos, todos ele, e que submeta os interesses do mercado às demandas da população, e não o contrário.