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A iniciativa foi vista como uma resposta ao receio de o PT não apoiar o ajuste fiscal, depois que foi ao ar o programa do partido na televisão
Jornal GGN – O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (05) a PEC da Bengala. A proposta que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União foi articulada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A manobra de Cunha foi disparada interrompendo uma sessão de votação de outra pauta, e abrindo uma sessão extraordinária para analisar a PEC da Bengala. Cunha encerrou a análise da Medida Provisória 665, que trata do ajuste fiscal, e chamou rapidamente os líderes para anunciar a votação da PEC.
A iniciativa do presidente da Câmara foi vista como uma resposta pelo PT não “fechar a questão”, apoiando o ajuste fiscal, mas não limitando todos os correligionários a seguirem o voto do líder. Cunha justificou que não foi uma manobra e que decidiu a análise da PEC da Bengala, de última hora, porque no Plenário havia quórum elevado.
A aprovação foi uma derrota para o Palácio do Planalto, retirando o direito de a presidente Dilma Rousseff indicar até 5 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de seu mandato, em 2018. Durante esse tempo, Dilma poderia indicar substitutos para os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
Depois do programa do PT que foi ao ar na televisão na terça à noite, os peemedebistas tem receio de o PT votar contra o ajuste fiscal, mantendo o discurso de que está ao lado do trabalhador.
“Na tela da televisão aparece de uma forma e aqui nos solicita outra. Ou se de fato o país atravessa um momento difícil e para superá-lo e voltar a se desenvolver é preciso um remédio amargo”, afirmou o líder do PMDB Leonardo Picciani (RJ). “Não votaremos a MP 665 amanhã, não mais. Até que o PT nos explique o que quer e, se for o caso que feche questão para votação das matérias do ajuste fiscal. Se não for assim, não conte conosco”, concluiu.
Com informações do Estado de S. Paulo
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Vocês acham …
Vocês acham que todos os ministros vão esperar até os 75 anos?
Sim, pois é dinheiro e poder!
O Joaquim Barbosa só saiu por motivos de saúde ou para concorrer há algum cargo eletivo!
perdão
Barbosa foi saido pelos seus pares.
Motivo: Falta de educação(urbanidade) e incompetência.
Incompetência é doença???
Incompetência é doença???
JB figurante!
JB saiu por absoluto despreparo para a função. Manteve-se enquanto a Globo segurou a onda de “mensalão do PT”.
Eita!!! O ministro Eduardo
Eita!!! O ministro Eduardo Braga do Pmdb disse em Houston que a Petrobrás não deve explorar o pré sal. Na Câmara só passa o que o ditador Eduardo Cunha impõe e o Renan bate na Dilma todo dia. Todas as CPIs contra o governo foram aprovadas e convocados somente os cupinchas do Psdb e do Dem.
Que raio de aliança é essa que o governo mantém com o Pmdb? Todo dia a presidente Dilma e o PT são humilhados pelo Pmdb.Se é pra apanhar desse jeito porque a Dilma não toca o governo só com o PT , o Psol e o Pc do B. Na merda que está, pior não vai ficar. Ah! Vão cassar a presidente? E extra oficialmente ela já não esta cassada pois não tem mando nenhum sobre o governo.
Letargia do governo.
Isso me lembra a situaçlão daquelas mulheres que apanham do marido mas não o abandonam, porque “ruim com ele, pior sem ele”.
Olá, me explica essa do
Olá, me explica essa do Eduardo Braga ? Essa eu perdi.
Primeiro tem que saber se ele
Primeiro tem que saber se ele disse isto.
Quanto ao PC do B estou tentando entender a politica do Dino .
Na educação, dias desses (pela agenda – dia 8 de abril) se reuniu com a empresa do carlos sampaio.
A CF pode ser rasgada assim num piscar de olhos
A CF pode ser rasgada assim num piscar de olhos e ao bel prazer da bancada BBB – boi, bala e biblia…
Emenda Constitucional é previsão da CF
Não foi rasgado, pois Emenda Constitucioanl é prevista na Constituição, não sendo Inconstitucioanal?? só quem decide isso são os favorecidos pela tal emenda e alguns já se monstravam favorável. Faltou comunicação do Governo.
Indo para o que acontece e isso não é republicano, mas a realidade, a Dilma demorou 8 mesês para indicar alguém para a vaga do Joaquim por algum motivo, “dizem” que era para ver que indicaria o novo Ministro PMDB ou PT. E Pelo jeito foi o PT.
Agora se eram 5(cinco) vagas e sem o PMDB nemhuma PEC é aprovada, deve ter faltado alguma negociação por exemplo: deixo você (PMDB) indicar 2 ou 3 Ministros, ai deu no que deu, nessa politica nada republicana deve ter acontecido isso! Ou alguma coisa que a Dilma não soube negociar.
A coisa foi banalizada,
A coisa foi banalizada, hoje só se fala em PEC, o instituto da emenda constitucional foi importada dos EUA só que aqui deram um jeito de estragar, logo logo a CF de 88 estará totalmente descaracterizada, já a regulamentação, tmbm prevista na CF ninguém quer saber, como por exemplo a dos meios de comunicação, e vamo que vamo…nesse pais é proibido a continuidade daquilo que foi construido a duras penas….
Enquanto isso, um bando de
Enquanto isso, um bando de tontos e zumbis telecomandados pela globo batia panelas… contra o PT, claro.
Julgo que é este é mais um
Julgo que é este é mais um famoso caso do esperto que é comido pela sua esperteza. Eduardo Cunha pode agora ser condenado pelos ministros do STF que quis proteger. Nenhum deles tem qualquer compromisso com ele ou com os que aprovaram esta PEC. Ao contrário, agora é que têm toda a liberdade para fazer o que bem quiserem. Melhor fariam os deputados se aprovassem a mudança na forma de indicação e a limitação de mandatos. Poderiam garantir no curto prazo cinco votos que lhes seriam úteis nos processos em tramitação.
A casta
Criaram a casta dos banguelas de bengalas.
http://blogdobriguilino.blogspot.com.br/2015/05/reeleicao-bengalas-e-banguelas-gaga.html
a “vitória” de EC&Cia
Com os devidos respeito e vênia – in memoriam, diante da “vitória” de EC & Cia, uma paráfrase ao célebre trecho do discurso de Ruy parece apropriada:
“De tanto ver ascender os biltres, de tanto ver afamarem-se os hipócritas, de tanto ver recrudescer a subserviência dos covardes à mídia corporativa candongueira, de tanto ver concentrar-se o arbítrio nas mãos dos canalhas, o cidadão chega a fraquejar na esperança, a ironizar as próprias convicções, a sentir constrangimento por ser um democrata.”
Tanto faz
Ministro do Supremo só responde a si mesmo. Tanto faz quem indica. Diversos ministros ditos mais a direita tem votado a favor em processos dito de mais a esquerda e vice-versa. Sem o Barbosa lá dentro já é um grande avanço democrático, e ele foi colocado alí pelo Lula.
Aprovação PEC da Bengala
Acho que foi uma manobra tipo preventiva do Cunha, ou represália mesmo, tendo em vista as decisões do Procurador Geral e do STF em relação a participação na Lava Jato.
Realmente acho a Dilma ruim de comunicação!
Essas MPs 664 e 665 apesar de ter algumas coisas justas, como a NÃO vitaliciedade da pensão para pessoas novas, porém há medidas que só penalizam o trabalhador/contribuinte, como a redução no valor da pensão. O problema é que partiu do Governo essas MPs que sendo um pacote fechado e nesse pacote há coisas ruins a culpa e escolha é exclusiva do Governo que disse que não penalizaria o trabalhador, oras, se fosse fazer então por que não declarou antes da eleição?? Querer ir para direita não vai ganhar apoio por lá, está bem claro, se tirar o direito do trabalhador/contribuinte vai ficar marcado por essa incoerência.
Sobre PEC da Bengala estão deixando cada vez pior, pois um Minsitro pode entrar aos 35 anos e ir até os 75 anos, ou seja, um Ministro pode chegar a ficar no cargo por 40 anos é absurda, um tempo de 10 anos de mandato estaria de bom tamanho e tentar deixar escolhas mais repblicanas seria o ideal.
Mas indo no que realmente ocorre hoje,(que não acho republicano) quem indica é o Presidente, portanto teria mais 5 (cinco) escolhas, acredito que ela não conseguiu conversa com seu aliado PMDB e deixar algumas escolhas para eles! Ocorreu isso! Lembrando que hou ve uma briga por Ministérios e cargos no Governo, portanto isso é a mesma lógica.
Isso prova que a Dilma é muito, mas muito ruim de negociação! A prova maior é a demora em indicar o Ministro subsituto do Joaquim.
Qual o.resultado da votação?
Qual o.resultado da votação?
Abaixo a compulsõria
Tirante a malandragem, a PEC da bengala me parece corretíssima. Uma pessoa de 70 anos hoje em dia ainda está com tudo, não é mais um velhinho à espera da morte, improdutivo, caquético. E têm como vantagem sobre os jovens a tarimba e o conhecimento de anos de profissão no lombo. Não é por nada que as sociedades antigas costumavam ter seus conselhos de anciãos (conforme a época, velhotes na casa dos 20… 30). Velho de 80 com esbanjando capacidade e competência em sua área de atuação é que não faltam. Zavaski, Levandowski podem muito bem contribuir para a nossa Justiça por vários anos mais. O mesmo vale para todas as profissões: médicos, engenheiros, pesquisadores, professores etc. Tanto assim, que o profissional se aposenta no serviço público e vai procurar emprego ou bico no privado. A lei é bem-vinda, e só não é muitíssimo bem-vinda, a meu ver, por não ter pura e simplesmente acabado com a compulsória. Que é um instituto grotesco, inda mais quando nosso serviço público carece tanto de profissionais em geral, e de larga experiência em particular.
Condenar a medida por ela impedir que Dilma nomeie não sei quantos ministros é tão oportunista quanto aprovar a medida agora, para impedir que ela o faça. Enquanto isso, a aberração que é o cargo vitalício segue intocada, não entra nem em discussão…
Que o Eduardo Cunha…
Que o Eduardo Cunha continue produzindo acertos como esse porque é inconcebível que esses indivíduos, justo quando se presume que têm um acúmulo inigualável de experiência de vida e de conhecimentos indispensáveis ao país, caiam nessa falsa ociosidade, porque vão em seguida montar suas consultorias de fazer dinheiro.
Que assim se corrijam também as nababescas aposentadorias precoces de corporações beneficiadas por legislações feitas de encomenda.
De mais a mais, se for apenas pra escolher ministros que só vão lhe azucrinar amanhã, não vejo porque renovar, que fiquem os mesmos que estão aí.
Casuísmo
O que está em questão não é o acerto ou não da alteração da idade da aposentadoria compulsória. O que se critica é o casuísmo de se votar isso agora, com o único intuito de tirar poderes de Dilma. Isso é CASUÍSMO, golpismo no mais alto grau.
Se Cunha fosse bem intencionado, qualquer mudança só poderia valer para as futuras nomeações, em respeito à presidente.
Casuísmo, oportunismo, interesses
Casuísmo? Nem tanto; é apenas oportunismo, porque essa mudança estava prevista na Constituição e não é invenção maquiavélica do Eduardo Cunha ou qualquer outro desafeto. Exercer a mudança foi somente esperteza para impedir que o executivo nomeasse juizes dóceis e submissos, o que tambem seria casuísmo…..do Governo. Agora: imaginar que o Governo pode aparelhar o STF e que haja juizes vendendo a honra……..
Os jovens que querem entrar
Os jovens que querem entrar no serviço público agradecem. Realmente uma pessoa com 70 anos pode fazer muitas coisas na vida hoje em dia em lugar de manter reserva de mercado no serviço público. As vagas do serviço público podem ser deixadas para quem precisa de emprego para começar a vida, ter renda para sustentar os filhos que estão na infância, etc. È uma pena que as pessoas só pensem no seu interesse e não pensem na sociedade como um todo. Por isso chegamos no buraco que estamos hoje..
“Mamãe, olha o que a Dilminha tá fazendo!”
Pura birra pueril de Cunha. Já está mais que demonstrado que o PT não aparelha o estado. Toffoli tem se mostrado aliado de Mendes, o chicaneiro; Barbosão… bem, esse nem se fala. Fora que ainda não teve um PGR que não tenha forçado a mao sobre o PT. Acho que esse negócio de dizer que Cunha se vinga de Dilma impedindo-a de indicar ministros do STF é só prá dar a impressão de que Dilma aparelharia esse tribunal… Vai ver o Executivo deu esse alvo de graça ao Cunha porque não tinha importância, mesmo… e ele caiu. Vai ver o importante mesmo pro PT são as questões trabalhistas.
Gilmar Mendes
poderá julgar até seus 75 anos. Mas tornar-se-á inimputável ao 70. É isso produção?
HORROR
Esse Cunha é um assinte a nação.
#OCONGRESSONAOMEREPRESENTA
O que já era ruim conseguiu ficar pior. O ideal era estabelecer um mandato para os ministros com limite de tempo, mas como neste país só se fazem leis ou se modificam a Constituição para proveito de poucos ou para prejudicar inimigos, então se faz essas aberrações. O Congresso não me representa.
Taca-lhe pau….digo….bengala!
Essa Emenda, ironicamente apelidada de PEC da bengala, veio em boa hora. Hoje, aos 70 anos, a maioria das pessoas está em plenas condições para as atividades profissionais. Salvo os maratonistas, boxeadores e levantadores de peso. E com uma vantagem: experiência consolidada, equilibrio emocional, maior ponderação, menor estrelismo, etc.
Nossas Polícias Militares sofrem com as aposentadorias precoces. Seus Oficiais entram nas Academias com 18 anos de idade, contam o tempo de formação, alguns atingem o posto máximo aos 40 e poucos anos e se aposentam antes dos 50. O Estado perde todo o investimento quando poderia se beneficiar por mais 10 ou 15 anos da expertise adquirida. E com uma agravante: os salários e beneficios (exorbitantes e assimétricos diante de outras categorias) sobrecarregam o caixa previdenciário por uma, duas, três décadas.
Imaginar que essa PEC é retaliação ou oportunismo da oposição, permite supor que o Governo é imoral e o STF é apenas uma repartição pública corrompível; ou alguma privada do Executivo.
Não comemorem derrota do Governo
Não comemorem uma derrota do PT, da Dilma/Lula ou do Governo: a derrota é de todos nós.
Essa PEC da Bengala já foi aprovada com os dias contados. É do conhecimento até do reino mineral (ave, Mino Carta!) que Eduardo Cunha formou uma comissão para estudar alterações na forma de provimento dos ministros do STF, e que eles tenham um mandato, até agora a proposta é de 11 anos.
Só essa questão do mandato derruba o argumento da maioria pra aprovar a PEC da Bengala, o papo furado de que a longevidade média do brasileiro aumentou e deve se permitir que pessoas que ainda podem contribuir pro tribunal lá permaneçam.
Mas Cunha vai além: quer que uma parte dos ministros da Suprema Corte seja escolhida pelo Legislativo. Ou seja, Cunha quer emplacar “seus” ministros no STF. E essa é a nossa derrota.
Jader Barbalho é do PMDB, é advogado é nunca foi condenado. É ficha limpa, limpíssima, alva e brilhante. Tem 70 anos e poderia ser um dos ministros de Cunha por uns 4 anos ainda. Mas num acordo com o PSDB pode ser também o deputado Carlos Sampaio, o famoso “uma voz à procura de uma ideia”…
Adição às 13:12: Cunha quer convocar Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, para depor na CPI da Petrobrás (http://bit.ly/1cmRm9x).
Mais uma prova de que Cunha não tem um projeto de poder: ele tem um projeto pessoal que quer executar com o poder que angariou…
Alô PT apresente nosso projeto venezuelano
Pra dobrar ou triplicar o número de ministros. Estão dormindo ?
Tenho minhas dúvidas de que
Tenho minhas dúvidas de que Dilma se sentirá derrotada nessa empreitada. Derrotados ficaram todos os petistas com a indicação de JB por ninguém menos que Lula. Este pra agradar o Brasil, tentando dar mais uma demonstração de generosidade para com os negros, não titubiou, fez de JB um ministro. Se duvidar, vai morrer sentindo gosto de guarda-chuva na boca por esse momento infeliz. E o que dizer de Luz Fux?
Tomara mesmo que a bengalada vá pra mais cinco anos, e até mais 10. O que o povo quer, de fato, é um STF agindo com ministros qualificados, entendedores de Direito e seguidores fieis da Constituição. O resto é o resto.
Fique por aí que mesmo Henrique
Tribunal italiano suspende extradição de Pizzolato
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/tribunal-italiano-suspende-extradicao-de-pizzolato,22906c48ed5fd7163a449b122ab87448sfveRCRD.html
E o Fachin Nassif?
Nassif,
O candidato a ministro Fachin tem sofrido uma violentíssima campanha, do mais baixo nível, com colunas e colunas absurdas do Reinaldo Azevedo, vídeos do Malafaia, ataques conservadores de evangélicos e ruralistas, e não vemos praticamente nada aqui.
Ontem e hoje o Reinaldo Azevedo e o Estadão fizeram uma dobradinha para ataca-lo em editorial, com uma denúncia vazia, que a própria Associação Nacional dos Procuradores dos Estados se manifestou pela ausência de fundamento e nada aqui.
O que acontece?
Um homem digno, progressista, com apoio praticamente Integral no meio jurídico, sofrendo ataques diários do conservadorismo mais tacanho, e não vi praticamente nada aqui no blog. É necessário que os meios de comunicação mais críticos denunciem isso. Não é possível deixar uma pessoa como essa sofrer esse tipo de massacre na mídia e isso passar em branco.
A emenda é inconstitucional
A emenda é inconstitucional porque fere a isonomia de tratamento entre servidores. A regra tem de ser igual para todos. Além disso não passa de casuísmo legislativo do mais vil. Alterando a idade limite para aposentadoria seria necessário que fossem criadas regras de transição para aqueles que estão na iminência de atingir a idade limite. A regra antiga continuaria valendo para quem estivesse proximo dos 70 anos de idade.
Custo a crer que a
Custo a crer que a Constituição diga que o tratamento dos ministros do Supremo e dos servidores de carreira deva ser igual.
Eram favas contadas
As pessoas estão confundindo essa lei, que tem por mérito, sobretudo, punir o Executivo petista, com a questão de alguém poder ou querer trabalhar até 100 anos, se for o caso. Os distintos ministros, deixando o STF, podem trabalhar a vontade. Gilmar, por exemplo, podera se dedicar mais a sua escolinha. Eh obvio que tem a mãozinha de alguns do STF por tras… E assim Cunha se sente mais poderoso. Pobre Cunha. Pobre Brasil. Perdemos, especialmente por termos esse tipo de pensamento mesquinho permeando o Congresso Nacional. Dai, so ladeira abaixo. Não espero nada de bom desse Congresso, enquanto Cunha presidir a Câmara e o rancoroso Renan o senado, estaremos nos equilibrando numa corda bamba.
É só para juízes, ou para funcionários públicos em geral?
Se for geral me interessa…
Eu nem imaginava que o Teori
Eu nem imaginava que o Teori e o Levandowsk já estariam próximos da aposentadoria. O Teori está-se revelando um ministro correto , assim como o atual presidente do STF. Então , não considero de todo ruim. Ainda mais que está mt difícil encontrar ministros que não sejam “aparelhados” antes ou após a posse, pela oposição. Vide o Tófolli. Eu queria ver a Rosa Weber fora e tenho esperança que ela prefira seguir a regra antiga, já que a “literatura a permite”.
Três dos ministros mais
Três dos ministros mais antigos foram favoráveis à PEC e queriam estendê-la a todo o funcionalismo.
Quanta precipitação dos sábios ministros, considerados privilegiados pela PEC, que com sua larga experiência para passar para os demais se esquecem que se o Congresso pode aumentar a regra do período de aposentadoria compulsória no”meio do jogo”, também obviamente poderia reduzi-la, por exemplo, para 50 anos, forçando a troca de todos os ministros quando fosse conveniente… Totalmente anti-democrático engrandecendo um poder sobre os demais e proporcionando a possibilidade de mais “achacamento” no futuro…
O lógico e dentro da moral seria que a PEC só pudesse valer PARA OS PRÓXIMOS MINISTROS ESCOLHIDOS POR DILMA e seguintes ou ainda melhor para o próximo mandato presidencial em diante! Absurdo que eles aceitem isso com tanta ingenuidade…ou seria sabedoria? Tal PEC deveria inclusive ser usada como PROVA nas investigações em curso do LAVA-JATO! Dr. Raphael