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Por Carolina Gonçalves
Cunha promete despachar todos os pedidos de impeachment até amanhã
Na Agência Brasil
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que despacha ainda hoje (13) os pedidos de impeachment apresentados até agora contra a presidenta Dilma Rousseff. Apenas o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior deve ficar para amanhã (14). Partidos de oposição apoiam o texto dos advogados e, durante toda a manhã, buscaram mais tempo para incluir informações ao requerimento.
“Eles farão um aditamento e, em função disso, vou respeitar. Não deverei despachar hoje, mas o aditamento pode acontecer a qualquer momento”, explicou Cunha, ao esclarecer que esse acréscimo poderia ser feito mesmo depois do despacho da Presidência da Casa.
A ideia da oposição é fechar o texto ainda hoje, incluindo, no pedido dos juristas, informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Ele pede a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.
Enquanto Cunha decide sobre os pedidos que estão sob sua mesa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki acatou nesta terça-feira liminar que suspende os efeitos de uma questão de ordem apresentada pela oposição no início de setembro. Os parlamentares pediram informações sobre como deveria ocorrer o rito de decisões sobre pedidos de impeachment. Cunha respondeu, semanas depois, apontando caminhos indicados pelo Regimento Interno da Casa, em que a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado, e a Câmara fica restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.
Nesta análise, se Cunha decidir por indeferir o pedido, a decisão fica sob responsabilidade do plenário da Câmara que pode recorrer, fazendo com que o pedido passe a ser analisado por uma comissão especial para depois voltar ao plenário. “Isso não vai interferir no trabalho. Ao meu papel, cabe deferir ou indeferir. Este papel não está em questão. O que está tratando ali é de rito futuro. Tenho que pensar no rito presente. A prerrogativa da minha decisão é constitucional”, afirmou o peemedebista. Para ele, quem precisa recorrer à decisão do Supremo é “quem teve o direito impedido”, referindo-se à oposição que quer ter o direito de votar no caso de o pedido de Bicudo ser indeferido pela Casa.
Eduardo Cunha voltou a afirmar que seguiu “estritamente” a decisão adotada, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando o então presidente da Câmara era o atual vice-presidente da República Michel Temer. Quando houve pedido de impeachment apresentado pelo PT com relação ao então presidente Fernando Henrique, Temer indeferiu o pedido e, por decisão em plenário, o indeferimento acabou sendo confirmado.
Da oposição, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) adiantou que está mobilizando a assessoria jurídica das legendas para que analisem uma saída, mas ainda vão buscar mais informações sobre os efeitos da decisão do STF. Mendonça reafirmou a posição dos partidos que defendem, na hipótese de indeferimento feito por Cunha, que o plenário da Câmara, por maioria de votos, derrube a decisão. “Evidente, que a posição dos partidos é no sentido de que o próprio presidente da Câmara defira o pedido de impeachment, ainda mais que estamos adicionando ilegalidades praticadas durante o exercício de 2015, com extensão das ilegalidades que reforçam o impedimento da presidenta Dilma”, afirmou.
STF
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) explicou que o recurso ainda será julgado pelo plenário do STF. Segundo ele, a medida foi apresentada porque a resposta de Cunha à questão de ordem da oposição é “inconstitucional”. Para ele, Cunha “criou um rito próprio”. “O ministro [Teori Zavascki] foi um pouco mais além na decisão. Ele diz, claramente, que qualquer pedido de impeachment tem que ser regido pela Lei 1.079/1950. Se o deputado Eduardo Cunha decidir de maneira contrária, estará afrontando a Constituição.”
A preocupação dos petistas é sobre pontos como prazos e composições. Damous explicou que Cunha definiu prazos menores, “cerceando o amplo direito à defesa”. Outro ponto questionado é em relação à composição especial. “Caso admita o pedido de impeachment, a lei estabelece que a comissão especial que seja criada vai ser composta por representantes de partidos políticos. O deputado Eduardo Cunha estabelece que vai ser por blocos parlamentares. Há uma série de contradições entre a lei e o regimento que não podem prevalecer. O que deve prevalecer é a lei. Se a lei for omissa neste ou naquele aspecto, só uma outra lei pode suprir porque é assim que a Constituição quer. A vontade do deputado Eduardo Cunha não pode se sobrepor.”
Wadih Damous ainda acrescentou que o pedido de aditamento ao texto dos juristas Bicudo e Reale Jr. também é ilegal. “Não há previsão legal de aditamento. É mais uma ilegalidade que o presidente está praticando.”
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Além de bandido, esse cara é
Além de bandido, esse cara é louco de pedra. Deveria ser metido numa camisa de força e medicado. Aonde isso vai parar?
São os compromissos…
Louco não é. Creio que investiram tanto nele para chegar aonde está e o sustentam no ar de todas as maneiras que podem até que cumpra a sua função : entregar o poder aos irnãos maiores e garantir que a fonte nunca seque.
Por que será que o Judiciário sempre foi e é relapso com inquéritos ligados aos irmãozinhos ?
Nosso país tem uma “zelite” maldosa que se renova por gerações : já deram golpe no Imperador e em representantes do povo. Imagine se não tentarão até a exaustão mais uma vez.
O Cunha é mesmo um osso duro de roer,
Minha felicidade vai ser extrema quando este cara sair algemado do Congresso para a cadeia. Mas posso antever a cara dele, a desafiar a PF, mesmo algemado. Neste ponto vale uma comparção entre ele e o Aecio, que não passa de um moleque malcriado, um bundão como gosta de dizer o meu vizinho.
Vão tentar uma liminar, se
Vão tentar uma liminar, se cair nas mãos do amigão nem precisa ser muito esperto para saber qual seria o resultado, mas, já que estamos vivendo tempos de revoluçaõ, que tal pedirem o impedimento dele tambem? Loucura pouca é bobagem gente….
Vade retro!….
[video:https://www.youtube.com/watch?v=YPHMg7eTI3M%5D
PINK & CÉREBRO
Estranho, mas Cunha e Aécio estão me lembrando esta simpática dulpa.
Em cheio!
Em cheio!
não, não e não
Não concordo,
eles eram divertidos e charmosos.
Eram os meus favoritos por muito tempo.
Nada a haver.
É… essa é a dupla…
PINK & PINK…
Ou Verdinha & Branquinha.
Cunha tá com as horas
Cunha tá com as horas contadas, esse Al Capone político pode bancar o valente mas duvido que ele mesmo acredite nas suas bravatas.
Na prática o que o governo
Na prática o que o governo faz e a reedição de um AI5,
“Art. 2º – O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.”
Ataque de pelancas
Tá atacada hoje, hein, Neide.
Cai fora, palhaço!
Vade retro!
Seria cômico…
não fosse trágico viver no seu mundo…
Boboca
És um boboca mesmo !
Também com esse codinome escroto só podes dizer coisa de tal “calibre” mesmo !
Hehe… de AI5 você entende, né aliancaliberal?
São seus amigos que fazem chacinas em São Paulo e entregam os nomes das testemunhas que são acostumados a decretar Atos Institucionais.
São seus amigos de São Paulo que fazem decretos de sigilo de obras do Metrô e da Sabesp.]
(Ai da Dilma decretasse sigilo de documentos da Petrobras!!!)
Tchau! Jà vai tarde! Vá te catar!
Sem os militares vocês não são nada.
Fique aí na sua insignificância.
Seu amigo Cunha vai pra cadeia (e não negue agora que você era um dos milhões de Cunhas).
A democracia vai prevalecer.
E em 2018 vocês não ganham.
E nem Lula! Vai ganhar quem ele apoiar.
Troll tucano
Amigos não, correligionários. Esse troll é tucano.
aliança desonesto???
que voce é um babaca retrógado, todos sabemos………..
mas dizer que o fato se parece com um AI-5..???
provou sua desonestidade.
ou o supremo agora faz parte do governo???
pindorâmicas
Parada fácil.
Dilma está sob ameaça de impeachment.
Cunha também – e, quiçá, prisão.
Tem ou não tem jogo?
ratos acuados
Animais encurralados geralmente apresentam reação agressiva. Cunha tomado por estado psicótico é incapaz de qualquer atitude consequente. O país e o interesse público refém desta ópera bufa. Seria trágico e desastroso se não fosse cômico e pedagógico.
Ninguém perde milhões como ele perdeu e fica de boa…
… ele vai chantagear o FHC com as fitas da Telerj!
Piorou a situação da Dilma,
Piorou a situação da Dilma, todo o poder para o Cunha!!! Agora ele vai aceitar o pedido!!!
É um atentado …
A população precisa ser informada dessa tramoia. Alguem tem que fazer alguma coisa. O presidente do supremo ou a presidente da republica. Não sei. A midia golpistas não informa nada. A oposição não tem um fiapo de decência. É preciso explicar ao povo que esse pais tem Lei, e que Cunha é um terrorista, tentando tomar o poder de assalto. É um atentado …
Dilma precisa dizer mais..
precisa dizer que os pilantras desejam derrubá-la para continuarem roubando. Dizer que o Cunha quer outro presidente que faça o seu caso virar pizza, que todos nós iremos comer, como já temos comido nos governos do PSDB de hoje e do passado.
Parece que o fora da lei está
Parece que o fora da lei está ainda com muito gás.
Que país!
É só impressão, mise en
É só impressão, mise en scène.
Aquele sujeito não vai
Aquele sujeito não vai sugerir que cunha tenha um gesto de grandeza e renuncie?
Ele tentou, maaass…
… o Cunha o lembrou porque o FHC é conhecido como o “Príncipe da Privataria”.
Depois de quase 20 anos descobrimos de onde vieram as fitas que a Folha publicou…
Quem diria, hein!
Mas o Jânio de Freitas com certeza já sabia desde o primeiro dia…
A Dilma tem que entrar em
A Dilma tem que entrar em cadeia nacional de radio e TV, como foi sugerido por algum aspone, e abrir o bico, tem que nomear quem está tramando o golpes.
Tem que ser clara para o povo entender, que o Aécio do PSDB, com o apoio do Eduardo Cunha do PMDB, estão querendo derrubar o meu governo, sem motivos que justifiquem o golpe.
Tem que ser clara, direta, objetiva com linguagem simples para o povão entender.
E mais, tem que convocar o povo para, primeiro defender a democracia, depois o seu governo e as instituições deste país.
E mande uma banana para esses golpistas, antes que eles ganhem força e apoio das ruas.
O discurso da oposição é a
O discurso da oposição é a muito tempo algo surreal , que não comunica nada , é simplesmente um “salto no escuro “de um grupo politico que não tem projeto , sem responsabilidade, não tem nenhum representante minimamente estadista , e precisa de “moleques” , de moral extremamente duvidosa , mas ,que gritam “pega ladrão” para enganar os inocentes úteis da classe média . Se reclamam que o governo é incompetente , não consigo imaginar o “caos” que seria o brasil , nas maos de Aecio, Cunha, Paulinho da força, Serra, seria o fim do mundo , principalmente para pobres, trabalhadores, negros, nordestinos etc
Gente… esse caminho já era…
… o Cunha não vai ganhar nada com isso… Só vai se queimar… Ele vai desrespeitar DUAS (DUAS!!!) decisões do Supremo?
Tudo o que ele fizer, vai cair… Só vai fazer barulho…
E expor ainda mais esses golpistas.
Aliás… Ninguém perde milhões e fica de boa…
… Cunha certamente tem problemas maiores.
Agora não tem financiamento privado pra recuperar a grana.
Cunha já era.
A única chance que ele tem de recompor o dinheiro que perdeu é chantagear o FHC com as fitas da Telerj.
E é isso o que ele vai fazer.
Hoje, caça a Dilma por
Hoje, caça a Dilma por pedaladas fiscais, amanhã caça o registro do PT por roubalheira, depois tira um ministro do supremo que não vota de acordo com o pensa o presidente aécio.
E ai?
A PF vai ter coragem de prender gente graúda?
O Ministério público?
Quem está se achando “O Cara” da justiça, vai aprender com a volta do velho “Engavetador Geral da República”!
Voltaremos a século passado: PPP sem o P do PT!
Não custa insistir; NUNCA A JUSTIÇA TEVE TANTA LIBERDADE QUANTO AGORA e olha que Marin está preso na Suiça SEM QUE FOSSE SEQUER ACUSADO, mas a Dilma NÃO O RECEBIA…
Por que será?
Quando…
o Janot vai dar andamento ao processo e prisão do Aécio ?
Provas não faltam e ele recebeu todas.
Cunha
O cachorro já está morto, não demora muito e os próprios “aliados” vão chutá-lo, não por convicção de quem está combatendo a corrupção, mas para manter as aparências e ludibriar os incautos. A corja irá se reorganiza para tentar o golpe por outros meios!
JR, infelizmente parece que o
JR, infelizmente parece que o cachorro ainda não está completamente morto. Se procederem as notícias que estão circulando por aí,o cachorro ganhou uma sobrevida: governo e oposição estão se unindo para salvar o mandato de Cunha, assim ele preservaria o foro privilegiado. PSOL e Rede e muitos deputados, inclusive metade da bancada do PT ( a outra metade é hipócrita como a oposição) entraram ontém com uma representação para a cassação do mandato de EC. Eu não consigo acreditar que depurados, em voto aberto na Câmara votem contra a cassação de Cunha. Seria um suicídio político.
“Isso não vai interferir no
“Isso não vai interferir no trabalho”, diz Cunha sobre decisão do Supremo.
TRABALHO???????????????????
É muita cara de pau, meu São Benedito.