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Jornal GGN – A última reforma ministerial feita pelo governo Dilma Rousseff (PT) delegou a dois deputados federais ligados ao PMDB o comando de duas pastas de peso – Saúde e Ciência e Tecnologia – mas não obteve, em troca, o apoio necessário para vencer o primeiro desafio da governabilidade depois das mudanças no primeiro escalão: formar uma sessão conjunta entre Câmara e Senado para analisar os vetos da presidente em relação a itens da chamada pauta-bomba (projetos que criam despesas insuportáveis para a União).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), teve de encerrar a sessão que ocorria nesta terça-feira (6) e convocar uma nova para a manhã de quarta (7), porque não houve número suficiente de deputados para deliberar sobre os votos no Congresso. Segundo o regimento interno, é necessária maioria simples da Câmara (257) para encaminhar a análise de vetos, mas cerca de 190 deputados marcaram presença na sessão conjunta. O quórum de senadores foi atingido, mas sem condições de segurar o debate.
Segundo relator da Folha, metade da bancada do PMDB não compareceu à sessão. No Senado, apenas quatro dos 18 peemedebistas não estiveram presentes. Parte da oposição, liderada pelo senador Aécio Neves (PMDB), também debandou para outra agenda: um encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União às vésperas do julgamento, na Corte, do exercício fiscal do governo Dilma relativo a 2014.
Decepção
Segundo informações da Agência Senado, o líder do governo na Casa, senador Delcídio do Amaral (PT), evitou polemizar com a Câmara, mas admitiu que esperava uma colaboração maior por parte dos deputados, principalmente após a reforma ministerial.
“Digamos assim, nós tínhamos esperança de ganhar de três ou quatro a zero e o jogo empatou. Amanhã, quem sabe, a gente faz um. Pelo menos não perdemos. Perder seria a derrubada dos vetos”, brincou, assegurando que, no Senado, a questão está encaminhada, uma vez que até senadores de oposição já teriam entendido a importância para o país da manutenção dos vetos.
Segundo informações da Folha, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, disse que o fracasso da sessão convocada por Renan é uma prova de que, apesar da entrega de dois ministérios, o governo ainda sofrerá com a “instabilidade política”.
Manobra
Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), rivalizando com Renan Calheiros, decidiu esvaziar a sessão do Congresso convocando os deputados para os trabalhos na Casa. Como a Câmara tem preferência sobre as reuniões do Congresso, não restava opção aos parlamentares senão abandonar a sessão convocada por Renan para debater a pauta estabelecida por Cunha.
Reajuste do Judiciário
O mais importante dos vetos em pauta diz respeito ao reajuste do salário dos servidores do Judiciário. A proposta aprovada pelo Legislativo fala em aumento de até 78,56%, gerando um impacto financeiro contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal — a estimativa é de que custaria aos cofres públicos R$ 36,2 bilhões até 2019.
Também aguarda análise o veto à correção do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às regras aplicadas ao salário mínimo, levando em conta a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Os cálculos do governo são de que manter essa correção dos benefícios aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas até 2019.
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É aquela coisa…
Nesse nosso presidencialismo de coalizão, é comum ouvir dizer que não se governa sem o PMDB. Mas é também verdade que não se governa com o PMDB… Até porque o PMDB não existe. Parodiando o Veríssimo, é uma entidade abstrata criada pelo inconsciente coletivo de Brasília…
O PMDB é uma espécie de
O PMDB é uma espécie de entidade de utilidade pública, mas com fins lucrativos.
Hora do porrete
O governo separou o lado bom do podre do PMDB na câmara, agora sabe exatamente quais, e quantos, são os achacadores do Eduardo Cunha, agora tem que usar o porrete para prender o chefe e os lacaios.
É impossível governar com um Congresso Nacional desses…
É impossível governar com um Congresso Nacional desses, infestado de achacadores do PMDB.
E de sabotadores do PSDB, do
E de sabotadores do PSDB, do DEM, e de outros partidos menos numerosos, mas igualmente indecorosos.
Bem lembrado!!!
É isso aí João…
Está ficando insuportável
Está ficando insuportável essa política brasileira.
A democracia sofre um ataque sem precedentes vindo dos achacadores do PMDB, da oposição tucana, TCU, judiciário, mídia. Verdadeiro golpe que vai se concretizando.
O que precisará acontecer para que o golpismo cesse????
O lado bom disso tudo é que está escancarado para qualquer um da população (mesmo para os coxinhas), de que o PMDB não presta.
Não dá pra confiar no
Não dá pra confiar no escorpião, é da natureza dele picar…
Pôxa. Mas até eu que sou
Pôxa. Mas até eu que sou burro e meio imaginei ser muitooooo difícil encontrar suas excelências a esta hora de uma terca-feira em Brasília…
Quem teve a ideia de marcar a sessão ?
Aonde que tem aumento de
Aonde que tem aumento de quase 80% pro judiciário? Só para cargos de auxiliar judiciário (ensino fundamental), coisa que nem concurso tem mais.
É interessante como governistas e neoliberais são próximos quando o assunto é desvalorizar o servidor público.
Esse reajuste já vem defasado e não é para juiz que se acha deus. Não é pro Sérgio Moro.
O que não se diz é que este dinheiro já está previsto no orçamento do judiciário, mas os planos da juizada é não dar aumento para servidor para poder se dar 16% de aumento. Aí sim, vale a palavra aumento, porque é algo acima da inflação.
Em tempo de crise, ganha quem aumenta a renda enquanto a dos outros diminuem. Isso que a juizada quer. Isso que liberais e governistas, petistas e coxinhas, PiG e Dilma parecem ter em consenso.
Também na Câmara dos Deputados
Governo derruba urgência para projeto que acaba com partilha no pré-sal
06/10/2015 21p2—Brasília—Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Após o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos da presidenta Dilma Rousseff, remarcada para amanhã (7), o governo conseguiu hoje (6) derrubar na Câmara dos Deputados o requerimento da oposição de urgência para o projeto de Lei (PL) 6726/13, que acaba com o regime de produção na exploração no pré-sal e retoma a modalidade de concessão, o que foi considerado como um sinal de reorganização da base aliada pelo líder governista José Guimarães (PT-CE).
“Se o governo tivesse sido derrotado, seria a principal manchete do dia. Mas nós, a partir da reunião [com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini] costuramos [com os líderes da base] e o resultado foi que derrubamos a urgência da oposição”, comemorou Guimarães, após a votação: 311 votos pela rejeição do projeto e 106 contra.
Apresentado há dois anos, o projeto chegou a ser arquivado na Câmara, mas voltou este ano com a previsão de retorno do sistema de concessões para a exploração de blocos petrolíferos em águas profundas, substituindo o modelo de partilha adotado desde 2010. “O governo é contra a iniciativa. Foi uma grande vitória da Petrobras e do Brasil, essa que construímos com toda a base”, disse Guimarães.
A urgência permitiria que os relatórios de comissões que precisam analisar a matéria fossem ser apresentados diretamente no plenário. Mas a aprovação para que isto ocorra deverá gerar por muita discussão. O governo não quer mexer num modelo de contrato que, hoje, é firmado entre a empresa estatal, no caso a Petrobras, e uma empresa ou consórcio de empresas contratadas para exploração e produção, com a partilha de produção de um campo de petróleo. Pelo modelo, a Petrobras representa a operadora única do pré-sal e mantém uma participação mínima de 30% nos blocos licitados.
O líder José Guimarães comentou ainda a análise das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para amanhã (7). Para o líder, o TCU precisa deixar de ser um “órgão político” e ser um órgão técnico.
“A nossa expectativa é de que o conjunto dos ministros tenha essa postura, independente do voto do relator”, argumentou. Ainda de acordo com Guimarães, uma eventual recomendação de rejeição das contas da presidenta pelo tribunal não vai interferir nas votações previstas para esta semana, como a dos vetos presidenciais.
“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Quem decide quem aprova ou não as contas é o Congresso Nacional. O TCU é um órgão auxiliar”, completou o líder.
URL:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-10/governo-derruba-urgencia-para-projeto-que-acaba-com-partilha-no-pre-sal
06/10/2015 21p2—Brasília—Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Quero ver o PT ser contra
Quero ver o PT ser contra aumento dos Juízes e Procuradores, porque bater em servidor público que está há 9 anos sem aumento, é fácil!!!