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Por Paulo Victor Chagas e Ivan Richard
Contrários ao parecer favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), representantes do PT, PDT e PSOL apresentaram hoje (9) votos em separado à comissão especial que analisa o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.
Os votos em separado, no entanto, só passarão a ter significado prático se o parecer do relator Jovair Arantes for rejeitado pelos deputados. Os autores dos relatórios alternativos admitiram que a medida é muito mais política do que prática. “Apresentamos o nosso voto para marcar posição e para ficar nos anais da Casa nossa posição contrária”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Na avaliação dos partidos contrários ao parecer do relator do processo, não há razões para imputar crime de responsabilidade à Dilma. Eles criticam a denúncia apresentada pelos juristas Miguel Reale Junior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
PDT
No voto em separado do PDT, o deputado Weverton Rocha (MA), argumenta que a abertura de crédito suplementar “possui expressa previsão legal e constitucional”. “Analisando-se a situação concreta, percebe-se que a presidente agiu em estrito cumprimento do dever legal ao editar os decretos para atender despesas urgentes e essenciais, conduta que se exigiria do ocupante do cargo nas situações que se apresentaram”, disse.
O parlamentar pedetista argumenta também que, em relação às operações feitas no âmbito do Plano Safra, não ficou, segundo ele, caracterizada conduta omissiva ou comissiva da presidenta.
“É inadmissível que em um regime presidencialista, sob a égide de um Estado Democrático, situações episódicas de impopularidade do governante possam ensejar a perda de seu mandato. A denúncia está sendo processada com claras e indiscutíveis violações aos princípios constitucionais, especialmente ao devido processo legal”, diz o voto em separado do PDT.
PT
De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o voto em separado apresentado pelo partido “desconstrói” todas as teses da denúncia e “deixa claro que não houve crime de responsabilidade”. Ao usar a palavra na comissão do impeachment, o petista disse que o relatório de Jovair Arantes “carece de justa causa”. Ele alertou para o risco de a destituição de Dilma gerar “jurisprudência irresponsável” em outras administrações do Poder Executivo estadual e municipal.
“Se há alguma irresponsabilidade que fora cometida, é da autoria do deputado Jovair Arantes, irresponsabilidade em oferecer para o Brasil um relatório inepto sem nenhuma condição jurídica de sobrevivência. A consciência política e jurídica haverá de derrotá-lo nesta comissão e posteriormente no plenário”, disse Paulo Teixeira, destacando ainda a “honestidade” da presidenta.
PSOL
Enumerando críticas à política econômica do governo Dilma, citando casos de corrupção de parlamentares e condenando o que chama de “disputa pelo poder”, o voto separado do PSOL diz que não há “fato objetivo doloso” que incrimine a presidenta.
De acordo com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a apresentação do voto registrará na história a discordância do partido com o processo. O documento busca demonstrar semelhanças entre as pautas econômicas da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, cuja pauta é “regressiva” e representa “retrocesso” e aponta “insuficiência jurídica” no pedido de impeachment.
No voto, o partido recorre a teses econômicas e condena a maneira “ilegítima” pela qual o instrumento do impeachment está sendo utilizado por interesses com o objetivo de repactuar “elites econômicas e políticas”, para quem Dilma deixou de ser funcional. “Nesse canhestro pedido de impeachment não há menção a corrupção, com a qual parte significativa do Congresso que a julgará tem intimidade”, dizem os deputados do PSOL no documento.
Mérito
Quanto ao mérito da denúncia do impeachment, a legenda socialista diz que os decretos de suplementação orçamentária e as chamadas pedaladas fiscais não caracterizam “objetivamente crime de responsabilidade”. De acordo com o texto, a “verdadeira pedalada” do governo foi destinar a maior parte do orçamento ao setor financeiro privado.
“Estranho que os defensores do impeachment, tão ávidos para cobrar o cumprimento de metas de superávit primário – ou seja, o corte de gastos sociais para o pagamento da questionável dívida pública – não tenham o mesmo empenho em criticar o gasto absurdo com juros e amortizações dessa dívida. A pedalada da dívida pública, feita tanto pelo PSDB/DEM como também pelo PT, enche os bolsos dos banqueiros e grandes investidores”, diz o documento.
O texto convoca ainda os contrários ao impeachment a se unirem e alerta que “mudar de governo não muda a realidade”. “As forças que reagem ao impeachment de Dilma, em defesa não de seu péssimo governo, mas da democracia, precisam se manter articuladas”, diz.
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Gostariamos que fossem
Gostariamos que fossem nominados um a um, os parlamentares que votam pelo impeachmam, bem como seus respectivos partidos, nao achei na internet uma lista com os nomes dos mesmos, e é de suma importancia gravarmos bem seus nomes..
clique a expressão “mapa da
clique a expressão “mapa da democracia ” no google que aparecerá uma pg. com os nomes dos deputados a favor do impeachment, dos indecisos e dos que votam a favor de dilma….
dá pra fazer um trabalho de tentativa de convencimento desses deputados, pélo menos junto aos indecisos.
MAPA DA DEMOCRACIA
No MAPA DA DEMOCRACIA, vc encontra um por um, seus partidos e suas posições.
Encontra também um link para enviar emals para todos eles.
Ainda dá tempo de pressionar!!!
É muito simples. Aqui está a
É muito simples. Aqui está a lista:
http://www.mapadademocracia.org.br/
Estão aí também todos os contatos dos deputados, para que possamos falar com eles. É bom repassar a amigos também.
http://www.mapadademocracia.org.br
A
http://www.mapadademocracia.org.br
Aqui está tudo o que precisa.
Nota Pública da Caixa Econômica Federal
Nota da CAIXA
CAIXA desmente matéria publicada no O Globo deste sábado (9)
BRASIL, ATENDIMENTO
A respeito da manchete do O Globo (09/04), “Caixa ignorou recomendação de Conselho contra ‘pedalada’, a CAIXA reitera:
Ao contrário do que afirma o jornal em manchete, a CAIXA não ignorou determinação de seu Conselho de Administração (CA).
Em 6 de junho de 2014, o CA recomendou que o banco se abstivesse de utilizar cláusula contratual, que permitia o pagamento dos programas sociais, enquanto estivesse sendo realizada a análise jurídica.
A análise jurídica do caso foi finalizada dias após a reunião, em 24/06/14, e concluiu pela legalidade dos pagamentos, o que foi referendado pelas análises jurídicas posteriores da Procuradoria Geral do Banco Central (PGBC), em 11/08/14, e Advocacia Geral da União (AGU), em 31/03/15.
A matéria do O Globo omite que a legalidade do procedimento foi referendada pela Procuradoria Geral do Banco Central (PGBC), o que consta inclusive em uma das atas à qual o jornalista teve acesso e na resposta encaminhada pela CAIXA.
Diante da grande relevância dos programas sociais, e havendo posicionamento jurídico favorável, a CAIXA optou, por cautela, manter os pagamentos, a fim de preservar os direitos dos beneficiários dos programas sociais.
Decisão esta que foi referendada por parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), no processo que analisa o caso, em 11/03/16.
Destaque-se que até 2014, os pagamentos nunca haviam sido questionados pelo TCU, apesar da prática ocorrer desde 1994.
Desde então, a soma de todos os fundos relativos aos programas sociais manteve saldo médio positivo ao final de cada ano, sempre a favor da CAIXA, que PAGOU remuneração à União por este saldo POSITIVO.
Além disso, desde 1994, o percentual de atraso de pagamento em relação ao montante de benefícios pagos nunca ultrapassou 7%, tendo alcançado o máximo em 2000 (6,23%). Esses dados constam das defesas da CAIXA e da AGU junto ao TCU.
A CAIXA reitera que todo processo de análise do pagamento dos programas sociais, iniciado em 2014, demonstra o pleno funcionamento das instâncias de governança do banco, que sustentou o cumprimento dos contratos com pareceres jurídicos internos e externos.
A CAIXA ressalta ainda que TODAS as atas de seu Conselho de Administração são sigilosas, e não apenas as que foram utilizadas na matéria como o jornal dá a entender.
Isso ocorre porque tais documentos contêm informações de extrema relevância mercadológica para o banco. A Corregedoria da CAIXA abrirá processo interno para apurar o vazamento ilegal de tais documentos. E também acionará a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Assessoria de Imprensa da CAIXA
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Pensemos que em política tudo
Pensemos que em política tudo se compra e tudo se consegue, se com muito dinheiro e vantagens.
Até domingo que vem, tal como janot, que mudou de toga preta pra outra sem cor, nada podemos garantir até domingo vindouro. Estamos na etapa de jogo mata-mata.
O problema é saber o que muitos não podem divergir de certas ideias, na medida em que, no escuro do seu quarto, possam ter alguma luz divina, ou extra-terreste, para adverti-los sobre os comandantes do golpe, que são essencialmente PMDM de Cunha e PSDB de todos os tucanos, incorformadíssimos por não terem tido inteligência para, politicamente, não serem derrotados tantas vezes desde o início desse Séc. XXI. Não brinque não que isso é coisa muito pesada para uma turma de intelectuais, cientistas, tecnólogos, sociólogos, latinfundiários, amigos íntimos da mais alta corte.
Chego a imaginar o seguinte:
Hoje se quer o impedimento da Sra. Dilma Rousseff para governar o País um traidor, um vice com indícios de improbidades, denunciado tanto quanto Dilma, entre outras, cujo poder pmedebista se inclinará até as presidências do Congresso. Onde ficarão os Tucanalhas? Como já se fizeram esses acordos para o próximo governo? Alguém tem dúvida de que entre PMDB na Presidência vai haver confrontos litigiosos com os tucanos?
Mas, pra quem já viu o filme da Justiça aprovando tucanos em detrimento de qualquer denúncia contra qualquer partido, há uma chance de, adiante, caso Michel ocupe o lugar de Dilma, seja o primeiro a ser defenestrado da Corte Presidencial, seguido de Cunha, ou vice-versa, e, assim, numa sucessão, PMDB desmoralizado, Tucanalhas em alta, farão, com ajuda do judiciário a traição tal como o PMDB fez ao PT.
Eu fico aqui pensando com meus botões, porque não creio, absolutamente, que essas mãos dadas de dois partidos sempre antagônicos possam se apertar como fazem os irmãos.
Molon?
Ué, esse cara da foto (segundo da esquerda pra direita) não é aquele petista desertor que abandonou o barco na hora da tormenta, deixando os companheiros à deriva, enquanto se atirava alegremente à Rede? Aliás, como se posicionou seu recente partido sobre o impítima? aquele partido que não se assume como partido? Alguém sabe?
Fotografia antiga
Tenho a impressão de que esta foto é antiga (dezembro de 2015) quando a “REDE” já se manifestava contra o impedimento.
Fazendo uma pesquisa reversa da foto pelo Google somos levados a uma notícia do UOL de dezembro do ano passado.
Só não tenho certeza por que a notícia do UOL apenas mostra um vídeo do Chico Alencar e a foto não aparece.
Já, a REDE (Marina) é contra o impedimento por que quer a impugnação da chapa toda pelo TSE a fim de que novas eleições venham a promovê-la a Rainha do pedaço.
Só que as pesquisas mais recentes podem vir a frustrar seus planos.
Ver em:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1759342-lula-e-marina-lideram-corrida-para-2018-tucanos-despencam.shtml
entonces…
Vi há pouco o resultado dessa pesquisa Datafolha, via DCM. Até comentei sobre a mesma no último xadrez do Nassif (que parece estar perdidinho da Silva – ops!, de Pitibiriba)
Não acho que a pesquisa recente seja, de todo, ruim para a Marina e seu rede.
De qualquer modo, GGN escolheu mal a foto para ilustrar o presente post.
Alô Produção GGN!!!
Não divulga lixo cara!
Não divulga lixo cara!
O impedimento não tendo
O impedimento não tendo respaldo na lei e sabendo que os deputados são achacadores, deveria o supremo julgar se há ou não viabilidade… Pois realmente… se vê muitos políticos gritando pelo impedimento sem analisar os fatos… querendo ganhar no grito..! O STF deveria intervir a favor da democracia.
a batalha final mesmo
a batalha final mesmo dar-se-á entre quinta a domingo,
quando ambas manifestações se reunirão em brasília.
o governo do distrito federal inclusive já programou uma divisao entre os blocos em disputa no gramado da praça dos tres poderes, com um espaço em que a polícia intervirá etc e tal.
li no g1…
os movimentos sociais prometem trabalhar a semana inteira para pressionar os parlamentares…
além do “mapa da democracia” – no google – onde já visitei várias pgs de
parlamentares no fsacebook tentando convence-los a votar contra o impeachment, os movimentos se reunirão brasilioa nestasemana.
o mst diz que a partir deste doningo ou segunda.
os educadors tb, além da cut, etc, com atividades durante a semana….
a ver…
há que divulgar mais essas atividades e atrair cada vez mais gente
para a causa deecisiva para o país, certamente…