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Por Jean Wyllys (deputado federal do PSOL)
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Vejam um exemplo das tenebrosas transações que não raramente estão por trás de certas matérias legislativas e que atendem APENAS a interesses PRIVADOS de deputados:
Estamos, neste momento, discutindo e votando, no plenário da Câmara Federal, a Medida Provisória 668, que trata de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (Confiram na foto em anexo). Talvez muitos de vocês não entendam e até rejeitem esse tema das finanças e tributação (de fato, é um assunto um tanto árido, sem apelo popular). Mas o que vocês precisam saber é o seguinte:
A MP 668 contém dois “jabutis” (palavra que se usa aqui para designar matérias ESTRANHAS à ementa da MP):
1. O primeiro está no artigo 3º e permite que a Câmara Federal faça “parceira público-privada” para a a construção de um “novo anexo na Câmara dos Deputados”, que, na verdade e na prática, trata-se de autorizar a CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING na Câmara. Este “jabuti” foi introduzido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e/ou pela Mesa Diretora que ele preside. Perguntas: qual a necessidade de um shopping na Câmara? A construção desse shopping será feita por qual construtora? Quem serão os donos das lojas que funcionarão no shopping? A quem interessa esse gasto de dinheiro público agora? Certamente não é à sociedade brasileira!
2. O segundo “jabuti” – TÃO GRAVE QUANTO O PRIMEIRO – foi introduzido pela bancada evangélica e está no artigo 9º. Este AUMENTA OS PRIVILÉGIOS FISCAIS DAS IGREJAS, ou seja, se aprovado esse “jabuti”, elas contribuirão ainda menos para o Tesouro da União na medida em que contribuirão menos para o INSS (elas já gozam de imunidade fiscal)
Não preciso dizer pra vocês que nós, do PSOL, somos contra a ambos os “jabutis”. Só não sei se conseguiremos retirá-los. Mas fiquem atentos ao tipo de interesses que esses deputados conservadores e que se dizem “de bem” trazem pra cá
***
Para aprovar esse “jabuti” [shopping], uma das manobras de Cunha foi retirar do PSOL as prerrogativas de liderança, valendo-se de uma interpretação absurda do regimento para não colocar em votação o destaque que o líder da nossa bancada, Chico Alencar, havia feito contra o artigo 3º adicionado à MP, que trazia o negócio do shopping. Cunha usou para isso a expulsão do deputado Daciolo do PSOL, argumentando que, pela redução da bancada de cinco para quatro parlamentares, o PSOL não teria mais direito de fazer esse tipo de destaques. Ou seja, num mesmo ato, ele fez uma provocação contra o PSOL (talvez para passar o troco pela denúncia que fizemos, hoje, durante o seminário LGBT do Congresso que ele boicotou, e onde a querida Daniela Mercury cantou “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”) e, valendo-se de uma manobra burocrática, tentou impedir que o negócio do shopping fosse colocado em destaque na votação.
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Afinal, esse Eduardo Cunha
Afinal, esse Eduardo Cunha vai continuar com essas traquinagens até quando? Até a investigação da Vaza Jato?
O PIG tem influências que
O PIG tem influências que transcendem a informação direta. É quase certo que existe um muito discreto movimento de apoio e blindagem a Cunha, que por amplos meios inibitórios, acanha e intimida andamentos normais de acusações que lhe atinjam.
É, deixaram assumir o aiatolá
É, deixaram assumir o aiatolá carioca, e agora essa política fedorenta sendo implantada.
Uma pergunta : Nesse shopping
Uma pergunta : Nesse shopping vai ter vitrine com os deputados e/ou senadores, em exposição com etiqueta de preço ?
Shopping?Faltando tanta escola!
Que absurdo! Quando vamos destituir este monstro da Presidencia da Camara? Precisamos de tanta coisa urgente para o povo, escola, remédios. Estou tão indiginada que nem sei o que escreve frente a este vomito em cima do povo.
Até quando vamos aguentar isto?
Ignorância
As “igrejas” não possuem privilégios fiscais. Trata-se de não incidência e não de isenção.
Não!!???
E na prática qual é a diferença, poderia explicar?
Na prática
Igrejas, autarquias, estados, partidos políticos, entre outros; por sua natureza, são de utilidade pública e sobre eles não incidem impostos. Não se trata de privilégio. O Sr. Jean Wyllis sabe disso, mas tenta confundir os ignorantes.
Ignorância
As “igrejas” não possuem privilégios fiscais. Trata-se de não incidência e não de isenção.
Então…
Pra isso os paneleiro não batem panelas
Este E Cunha é o nosso
Este E Cunha é o nosso Berlusconi, vai virar presidente, se ninguem barrar ele agora.
Está acumulando cada dia mais poder.
E parece ter todas as qualidades éticas do original da Itália!
O heroi do pig
O pig está com ele. Mau sinal.
O que vai ter de ajuda de
O que vai ter de ajuda de custo para pastor não tá no gibi.
Aliás, o que são “profissionais da fé”? Devem ser os vendedores de seguros.
Isso se chama medida provisória rabilonga
No orçamento foi proibido, o orçamento rabilongo, dado ao princípio de exclusividade que não permite dispositivo estranho a matéria orçamentária. Já houve no passado deputado que mudou a lei do desquite, colocando um dispositivo na votação do orçamento, o orçamento foi votado e aprovado com essa lei. Só que a Lei do orçamento tem vigência de um ano, e nesse um ano vários deputados se desquitaram usando tal lei. Quem soube depois, já era a Lei tinha expirado.
Mas em medida provisória essa é nova, vários dispositivos estranhos a matéria, mistureba de legislação tributária, previdenciária, administrativa, pense num samba do criolo doido. Tudo totalmente imoral, arrombando mesmo a boa-fé dos parlamentares.
Idéia de genio põe o Brasil na Vanguarda do legislativo mundial
Esse Jean é um cridor de caso essa é uma idéia de genio. O que tá errado é que a “emenda” tá incompleta. Junto com o Shpping deve-se construir um prostibulo, motel, cabaré, ou coisa que o valha e mais adiante mas não muito, um templo ecumenico. Assim, os nobres deputados e senadores, depois de comprarem um presentinho prás meninas, vão lá no motel moiá o biscoito e depois já pulam pro templo para pedir perdão e uma benção. Sacou o lançe de genio? O Cunha é um cara de visão.
Só falta agora, prá fechar com dez, proibor o rolezinho.
Eu ia escrever algo mas, por
Eu ia escrever algo mas, por favor, espera um pouco…
Que absurdo poder enfiar assim um assunto no outro! Quem inventou essa palhaçada de admitir assuntos estranhos à matéria! Quanta desfaçatez! Quanta malandragem! Que falta absoluta de caráter! Que eufemismo é esse de “matéria estranha”? Tá parecendo o outro ali, “é não-incindência, não isenção”. Isso é desonestidade! Má-fé absoluta! É ilegal? Não, é apenas má-fé! E o pior, praticada pelos que se dizem homens da fé, é mole?
Bem… voltando à vaca fria, será que a gente não tá fazendo papel de bobo ao jogar a culpa toda sobre esse Eduardo Cunha aí? O que dizer dos parlamentares todos que o mantém na presidência? Os que aceitam o suborno que Cunha oferece? Será que não tem como enquadrar Cunha no crime de corrupção ativa? As provas de que ele suborna e achaca estão aí, em seus atos… Tenho lido que ele é um hábil manipulador das leis e de regimentos internos mas será que não há como pegá-lo por má-fé? talvez haja, o que talvez falte seja vontade política por parte dos demais deputados. Imagino o quanto seja difícil para parlamentares realmente sérios tratar desse assunto com seus pares menos sérios…
– “Ah, vá… quêisso? Agora que tá ficando bom pro nosso lado?”
Que parlamentar não quer poder? Mas será que todos querem poder a qualquer custo? O pior que aqueles que recusarem o suborno, passam a depender apenas do poder institucional, dos votos de seus eleitores… E parece que nem o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal… ninguém está muito interessado em tirar Cunha de lá. Será que Cunha tem mesmo esse poder todo sobre pessoas de todas as instituições democráticas? Será que na república não há ninguém que possa barrar esse achacador? Será que só o Cid Gomes é capaz de enfrentá-lo? E ainda assim só porque já ia se desligar do MEC mesmo… O que não falta no proceder desse cara é deslize, hein? Tinha que alguém insultar o crápula mas da mesma forma com que ele insulta aos outros: com calma, paciência, perseverança, até que ele se exploda sozinho, acho…
E já que vale misturar assunto…
– “Ô, Cunha, explica aí: porque você foi buscar lá no fundo da gaveta a lei da terceirização? Não tinha nada mais recente, mais urgente para votar, não?”
– “Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite.”