Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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Os mitos da dívida pública, por André Araújo

Os mitos da dívida pública

por André Araújo

De todos os grandes temas da economia brasileira nenhum é mais fundamental do que a trajetória da dívida pública federal. Desse centro do organograma da economia saem os efeitos cruciais sobre:

1.       Política Fiscal

2.       Política Monetária

3.       Política Cambial

4.       Política de Crédito

O custo de carregamento da dívida pública não pode ser pago pela arrecadação de impostos, é tão absurdamente alto, R$ 600 bilhões por ano, que finge-se que é pago quando na realidade é agregado ao principal da dívida que a cada ano se acresce por seus próprios juros, estando hoje em R$ 4,157 trilhões, aumentando a dívida R$ 50 bilhões por mês, mais R$ 15 bilhões do déficit orçamentário da União.  O modelo é matematicamente insustentável e nenhum ajuste fiscal vai minimamente resolver a equação da rosca sem fim, é preciso mudar completamente a gestão dessa dívida.

A dívida pública é o fator determinante da política monetária e, através desta, da política de crédito. Todo o crédito necessário ao funcionamento da economia é menor que que a dívida pública e é por ela condicionado no seu volume e no seu custo. Em cima da taxa de juros Selic se extrapolam as taxas que os bancos cobram, as maiores do mundo em qualquer modalidade.

A dívida pública, por sua vez, é a regente da política cambial porque, ao atrair fluxo de capital do exterior para tirar proveito de juros reais cinco a seis vezes maiores que o obtido nas economias centrais, esse fluxo valoriza o Real e desorganiza toda a lógica da política cambial.  Esta se opera em razão desse fluxo de capital especulativo e não em função da necessidade do parque industrial e agrícola, cujas exportações são cruciais para a economia brasileira.

Ao afetar de modo preponderante toda a economia do País, a dívida pública não é, todavia, administrada nos interesses do País e sim no interesse do sistema financeiro nacional e internacional.

A administração dessa dívida pública deveria estar a serviço do Estado através do Ministério da Fazenda e, no entanto, gerida pelo Banco Central, é uma completa anomalia, mesmo em comparação com os modelos clássicos.

Ao estabelecer a taxa básica (Selic), o Banco Central o faz por consulta aos departamentos de economia dos bancos, que pelo questionário FOCUS indicam ao BC quanto esperam (quer dizer, quanto querem) de taxa de juros básica.

Ao contrário do FED americano e do BCE – Banco Central Europeu, o nosso Banco Central não é líder, ele é liderado pelo mercado, segue suas indicações ao invés de indicar ao mercado quanto quer pagar.

Ao contrário do que mecanicamente “vendem” ao grande público, no sentido de que é preciso pagar taxas altas porque senão ninguém comprará os títulos federais, a compra desses papeis NÃO É VOLUNTÁRIA. Como em todas as grandes economias, os títulos federais são MOEDA DE TESOURARIA, não há substituto para esses títulos, só eles têm liquidez.

Os bancos, as seguradoras, os fundos de pensão, os fundos de investimento NÃO TÊM OPÇÃO, ou compram títulos federais ou deixam o dinheiro em caixa sem render nada.  Portanto, a maior parte dos detentores de títulos federais não tem para onde ir se baixar a taxa de 14,25% para 8%. É preciso também eliminar qualquer remuneração pelo depósito compulsório dos bancos no BC, se é compulsório não é preciso pagar remuneração, assim é em todo o planeta, os bancos não pagam nada ao correntista nos depósitos à vista, porque o BC deveria pagar aos bancos?

A função do BC na dívida pública é apenas dar liquidez aos papeis federais, comprando e vendendo, aplicando sua própria liquidez e detendo parte da dívida pública, a taxa Selic deveria servir apenas para essas transações.

Para os leilões primários de dívida pública, o Tesouro deveria fazer leilões reversos, se há aplicadores dispostos a menos de 14,25%, como é possível saber se o devedor se oferece a pagar o juro mais alto quando poderia ter quem aceitasse menos? Só é possível obter tal noção pelo leilão reverso, que impediria anomalias como estamos vendo hoje, a Selic se mantém a mesma mesmo depois da inflação, por causa da recessão, cair de quase 10% a 7%.

Ora se a inflação caiu porque a Selic não caiu? Mantida a mesma Selic, SUBIU O JURO REAL Selic menos Inflação, porque? Porque a União está pagando tanta remuneração sobre sua dívida , como sabe que não teria aplicadores a taxas menores se de cara oferece uma taxa absurda? Nunca deveria haver título federal atrelado à remuneração Selic, o Tesouro tem que PROCURAR pagar o mínimo possível vendendo para quem aceita menos.

A gestão da dívida pública é o MAIOR PROBLEMA da economia brasileira, não é o ajuste fiscal, no entanto se mantém essa caixa preta fechada com o mínimo de informações para o público visando a manutenção de um modelo tecnicamente INVIÁVEL e catastrófico para a economia produtiva.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

10 Comentários

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  1. Meu preço é < 70 milhões por hora.

    Bom dia debatedores,

     

    pois é, Sr. André…

    Sempre me referio aos “economistas” como sendo  “economistas de escol  e de meia tigela”. (meia tigela ambígua; isto é, no sentido vulgar de hoje combinado com  aquele da época da escravidão).

    Cada dia que passa, fico mais convencido disso. ( claro, há exceções, V.Sa, por exemplo)

    Mas voltemos.

    Ontem eu vi aquela  “mini sabatina” ( ou melhor, mini tercina, de terça! rsrsr) do presidente do Bacen no Senado. 

    Em suma, o que se viu ali foram várias perguntas sem respostas ou com respostas ridículas que não respondem nada.

    A senadora Kátia Abreu, por exemplo, fez várias perguntas claras, objetivas, diretas ao sabatinado -,  presidente do Bacen- e ele não respondeu.

    A senadora citou   atitudes do ex- Joaquim levy, dizendo que ele tentou uma série de medidas importantes para a recuperação da “economia” brasileira,  que ele  teria ficado circulando pela câmara, pelo Senado  em busca de aprovação das mesmas  e nada.

    Não obteve êxito, isto é, nossos “representantes” ( deputados e senadores) não acatam suas medidas, enquanto o “Brasil Titanic” não tinha beijado um iceberg…

    Suponho que as mentes de nossos “queridos” representantes já estavam focadas no processo de “impitititi”. Afinal, “a coisa não iria andar se “ela” permanecesse no cargo”, como teria mais ou menos dito um outro representante do povo, ops, isto é do  Estado Federado, ops, das capitanias hereditárias,  numa gravação dessas…

    Pois é…

    Então eu lhe indago:

    Para que servem os “economistas” se suas “teses” não são implementadas a não ser que sejam “acatadas” pelos “adoráveis representantes do povo”. A propóposito, povo este  que é bobo, avante a r…?

    Ou melhor: A ciência que se diz econômica serve para alguma coisa a não ser a de servir aos interesses dos representantes do povo que é bobo avante a r…?

    Senão, serve para o quê, para quem, como, quando, onde, então?

     

    A sua análise acima, na minha opinião, foi muito boa: simples, claro, objetiva.  Com a sua permissão, vou copiá-la e guardá-la aqui no meu caderno de anotações diversas. 

    Mas, a sua análise não passa de mais uma análise que só fica no campo da análise. Em suma, a sua análise serve somente para ela mesma, vez que no Brasil – onde o povo é bobo, avante a r…- a ciência econômica já possui sua análise estática.

    Heureca!

    Tive um insight aqui e agora, qual seja:

    No Brasil o “modelo econômico” mais usado é aquele que é COPIADO dos “povos  mais avançados” , isto é, das “economias centrais, o qual atende dessas economias. E é claro que nossos “representantes” cobram uma “taxa” para implementá-lo aqui.

    Nesse sentido, os economistas de escol de meia tigela não passam de obreiros das economias centrais, assim como nossos adoráveis representantes.

    E nós, administrados, “cidadãos”, em suma, otários! vamos às urnas para votar “nesses projetos”!!!

    Por fim, pensando bem, eu também quero a minha “boquinha”.

    Estou “vendendo”  ideologias com “projetos econômicos” para o “bem da nação”, a partir de agora.

    E cobro barato, isto é, menos que esses 70 milhões de reais de juros POR HORA que V.Sa mencionou

     

    Saudações 

  2. Os mitos da dívida pública, por André Araújo

    André, concordo com muito do que colocastes quanto à administração da dívida brasileira, mais voltada para o lucro do capital do que para o bem do país e, como bem notado, diferente de nações mais desenvolvidas.

    Entretanto, vejo uma contradição.

    O problema não é a DÍVIDA e sim sua ADMINISTRAÇÃO que, aqui no Brasil, é criminosa.

    Basta colocar os juros em patamares civilizados e a montanha do carregamento vira um custo compatível. Voltemos ao exemplo de outros paises.

    Mais do que a dívida os impostos regressivos que temos são claramente penalizadores do trabalho e do consumo, favorecendo o capital e a finança improdutiva.

  3. Os juros!

    Enquanto houver boletim Focus, e o destino da dívida pública for decidido por um preposto da banca e não de um funcionário a serviço do ESTADO (não do Governo),  décadas irão passar até que , após falido e depauperado o Estado , euxarido após a massiva transferencia de capital ao rentismo , encontre neste modelo funesto a causa da apatia da economia brasileira.

  4. Viramos colonia de rentistas e de banqueiros.

    Divida pública  deveria ser pauta todos os dias, em todos os blog’ progressistas, essa suposta divida e sem duvida o maior câncer em nível economico que o Brasil possui, cadê a auditória? A constituição garante!

  5. Juros da divida

    Lembremos que não é só baixar a taxa de juros, mais também não atrelar os juros futuros, pois se baixar a taxa para 8% e os juros continuarem nos mesmos 14,25%, os bancos e quem mais aplicar no tesouro não perdem nada. Infelizmente como estamos vendo: TA TUDO DOMINADO.

  6. Polícia!!!

    Concordo e acrescento: a dívida pública é caso de polícia. 

    Levando em consideração que a arrecadação de impostos vem da base da pirâmide social (dúvida? Leia o professor Thomas Piketty), o pagamento dos juros da dívida é enorme furto praticado por rentistas, sentados no vértice. Um fluxo imoral, sem contrapartida clara, tudo escondido em uma grande caixa-preta.

    Mais ainda, graças a uma manobra na calada da noite do fechamento da Constituição de 88, um pequeno acréscimo de frase permitiu que o “serviço da dívida” ficasse desobrigado a ter indicacão de recurso. Assim, obriga-se a remanejar os gastos sociais para se adequar aos limites orçamentários, nunca o bolsa rentista.

  7. Esse é o DEBATE CORRETO a ser

    Esse é o DEBATE CORRETO a ser posto à mesa no Brasil,a intromissão do ITAÚ na economia,dia

    destes estava em uma agência do Itaú (todas tem monitor de tv), e advinhem em qual canal estava

    sintonizado? GLOBO!! Entenderam como a coisa é feita,um puxa sardinha para o outro,não tem como

    bater de frente,sempre MOLDARAM o brasileiro com as MANIPULAÇÕES dos fatos e agora mais ainda!

    Obs: TÔ GOSTANDO DE VER O GGN COM PAUTAS PRÓPRIAS E ARTIGOS RELEVANTES E REVELADORES

    COMO ESTE,AOS QUAIS ESCLARECEM PESSOAS COMO EU, VAALEU GENTE !!!

  8. Pois é…

    A descrição do modelo colocada acima mostra a sua finalidade. Eu, leigo que sou, vejo o mesmo no dia a dia. Nos idos tempos dourados de nossa Economia, quando quitou a dívida com o Clube de Paris, acabou com o C-Bond e virou credor do FMI, eu comecei a notar ciclos de aumento de renda. De repente, sobrava um dinheirinho no bolso que virava TVs de Led, idas à Disney, CVC, etc. Porém, como disse, eram ciclos. Não demorava muito, eu via preços subindo nos mercados e restaurantes. E esse dinheirinho extra (vulgo renda) diminuía. Meu palpite: houve nos últimos anos uma grande concentração dos meios de produção nas mãos de pouquíssimos. Vejamos o que detém hoje em dia as Coca-Cola, Unilever, Brasil Foods, Cargill…. Então, eu via sistematicamente um aumentinho de preços nos produtos vendidos por essas grandes empresas logo após que eu notava o aumento nas CVC’s da vida.

     

    Direto ao ponto agora: esse, para mim, foi dos grandes erros do PT, Lula e Dilma. Não houve aumento da concorrência nesse período, que estimulasse um aumento da produção e compensar o aumento de demanda após as sucessivas elevações de renda da população. Justo pelo contrário, maior concentração. Vejo isso como um dos mecanismos de manter os pobres na mesma condição. Se o pobre tiver renda, ele não pega mais empréstimo. Se a busca por empréstimo diminui, a receita com juros também diminui. Aí, quem só ganhava na agiotagem começa a ter que fazer outra coisa pra ganhar dinheiro (e eles não querem isso).

     

    E não esqueço quando o BACEN da Dilma baixou os juros contrariando o FOCUS. Houve quem associasse esse momento ao aumento impressionante dos ataques a ela via Judiciário e Mídia. Olha aí a finalidade do modelo….

    1. Sr. Lima: houve uma
      Sr. Lima: houve uma monopolização das atividades econômicas, veja os bancos e os supermercados. A Dilma tudo aprovou e por isso tem CULPA porque anulou conscientemente a concorrência em TODOS os setores que nem preciso enumerar. Foram todos.

  9. André, eu só queria saber a sua opinião

    se os empresários do setor produtivo não passam de um bando de estúpidos ou se enquadram na parábola do escorpião e da rã ???   como puderam delegar para um mané como o Skaf para representar sua classe e imagem perante a opinião pública.  
    Mané esse que não tem mais empresa, só galpões para aluguel, fica chorando lágrimas de crocodilo pela carga tributária, mas faz um silêncio sepulcral sobre a caixa preta do custo x benefício do sistema S para a maior parte da sociedade brasileira, enfim, além de mané, um tremendo de um hipócrita…que ajudou a jogar o país numa das maiores crises da nossa história e da qual levaremos no mínimo uns 10 anos para nos recuperarmos.

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