Seminário na Câmara debate atuação das Forças Armadas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira o seminário intitulado “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais”. O idealizador do evento foi o deputado Rui Falcão (PT-SP), que diz ser necessário estudar os limites constitucionais de atuação das Forças Armadas para “eliminar dúvidas” sobre o papel exercido.

Em que consistem as forças armadas brasileiras?

O historiador, pesquisador e professor, Manoel Domingos Neto, um dos convidados, durante suas falas perguntou aos deputados presentes “em que consistem as forças armadas brasileiras?” e logo concluiu que “o que conhecemos é o que as forças armadas apresentam. O presidente, o parlamentar, o acadêmico, a sociedade brasileira desconhecem”.

Segundo ele, é imposta “uma visão das forças armadas tal como elas se percebem”, ao associar que elas “são treinadas em dissimulação e camuflagem”.

“Depredação pela fúria da incompreensão histórica”

Ao abrir suas falas, o advogado Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB, aproveita para rememorar o fato de que “vivemos um momento de depredação pela fúria da incompreensão histórica”. Ele faz referência à proclamação da República realizada sob a influência de militares e a luta incansável até os anos 1930 para lidar com a forte presença das forças armadas na sociedade, o que culminou na falta de divisão dos espaços e delimitação.

Santa Cruz pontua que esse tema já deveria estar no passado, visto que a constituição de 1988 submeteu as forças armadas ao poder civil.

“Não há poder moderador das forças armadas visto que elas não são um poder, estão submetidas ao presidente da República”, desabafa.

O ex-Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen, que falou em seguida, argumentou que as forças armadas ajudaram a construir a sociedade e citou os avanços obtidos a partir da constituição, no entanto diz que não houve avanços no fundamento de soberania.

Westphalen também deixou um alerta sobre a ideologia partidária dos militares, “e impossível imaginar que os militares não tenham participação política, tem, sempre tiveram e sempre terão (…) o que ela não pode ter é preferência partidária ou ideológica”.

Confira, abaixo, todas os convidados:

ADRIANA APARECIDA MARQUES, professora adjunta do Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ, Ex-Professora do programa de PósGraduação em Ciências Militares da escola de Comando e Estado-Maior do Exército, pesquisadora visitante no Watson Institute or International studies da Brown University e direitora da Associação Brasileira de estudos de defesa (ABED); (Confirmada)
FELIPE SANTA CRUZ, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RJ, mestre e doutorando em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense-UFF e foi Presidente Nacional da OAB; (Confirmado)
MANUEL DOMINGOS NETO, historiador, professor, pesquisador e ex-Deputado Federal; (Confirmado)
MARCELO GODOY, repórter especial na S.A. O Estado de S. Paulo e vencedor do Prêmio Jabuti de 2015;
PAULO ROBERTO CARDOSO , servidor público do TCE/MG, mestre e doutor pela UFMG, cursou Altos Estudos em Política e Estratégica e Recursos de Defesa, ambos pela ESG- Escola Superior de Guerra; (Confirmado)
RAUL JUNGMANN, ex-Deputado federal e ex- Ministro da Defesa; (Confirmado)
SÉRGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN, ex-Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil. (Confirmado)