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Três dias após ser encerrada, deixando 28 pessoas mortas em 40 dias, a Operação Escudo foi retomada na Baixada Santista na última sexta-feira (8). Desde então, mais duas pessoas morreram em confrontos com a Polícia Militar na região, conforme a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP).
Em Santos, na Praça Patriarca José Bonifácio, na frente do Fórum de Justiça, está programada para a tarde desta quarta-feira (13) um protesto contra a retomada da Operação Escudo, repleta de denúncias de violações aos direitos humanos, abusos e mortes por execução.
“Revoltante, um absurdo. O governo de São Paulo avança lançando sobre o povo pobre e favelado a sua polícia em uma operação para matar. Não combate o crime, mata o pobre”, declara a líder do Movimento Mães de Maio, Débora Silva. Para ela, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realiza na SSP um “cópia e cola do PSDB”, partido que governou o estado por quase 30 anos.
Para ela, o governo federal precisa fazer uma intervenção na segurança pública do estado melhor do que vem fazendo ao fortalecer o governador cedendo o Ministério dos Portos a Sílvio Costa Filho (Republicanos/PE), aliado de Tarcísio, que por sua vez tenta se gabaritar como candidato à Presidência nas próximas eleições.
Denúncia na ONU
A ONG Conectas e o Movimento Mães de Maio denunciam também denunciam nesta quarta, durante a 54ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, as violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da Operação Escudo, que ocorreu entre 28 de julho e 5 de setembro, após o assassinato de um soldado da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da Polícia Militar.
Conectas e Mães de Maio pretendem levar à comunidade internacional informações sobre execuções sumárias, tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias e outros abusos e excessos praticados pelas forças de segurança colhidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em visita às cidades de Santos e Guarujá no mês.
Uma ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública em conjunto com a Conectas busca fazer a Justiça obrigar que a PM coloque câmeras nas fardas nas ações no litoral. Entre julho e agosto, o uso de câmeras nas fardas foi considerado insuficiente. A Defensoria comparou a Operação Escudo aos esquadrões da morte.
Retomada da Operação Escudo
Desta vez, a morte do sargento aposentado da PM Gerson Antunes Lima, de 55 anos, baleado na sexta quando estava varrendo a calçada na frente de sua casa, no bairro Jóquei Clube, em São Vicente, motivou a reabertura da operação.
Os atiradores estavam em duas motos e conseguiram fugir. Um dos objetivos da operação, de acordo com a SSP, é encontrar os criminosos foragidos – há três suspeitos detidos pela Polícia Civil.
Conforme a imprensa regional tem registrado, a violência em Santos, São Vicente e Guarujá aumentou nos últimos cinco dias com a ocorrência de diversos tiroteios, que segundo a SSP não estão apenas relacionados à Operação Escudo, mas há confrontos em curso.
Conforme declarou o diretor de Litigância e Incidência da Conectas Gabriel Sampaio para o portal Ponte, de jornalismo e segurança pública, expor esse cenário visa a constranger o governo brasileiro, em especial o governo paulista sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), a dar transparência sobre a apuração dos casos.
“O Brasil vive um estado de coisas em relação à violência institucional e as suas consequências mais dramáticas para a população negra, reproduzindo o racismo institucional e estrutural, são inaceitáveis no contexto em que vivemos hoje, num contexto em que se pretende um Estado Democrático de Direito se afirmar como tal e num contexto em que as normas internacionais de direitos humanos procuram reforçar a garantia de direitos fundamentais de toda a população”, apontou Sampaio para a Ponte.
Resposta do crime organizado
Especula-se que o atentado em São Vicente contra o sargento aposentado seja uma resposta do crime organizado às 28 pessoas mortas pela operação. Desde então a violência escalou. Outros ataques realizados entre sexta e sábado (9) deixaram mais uma pessoa morta e dois policiais militares baleados, que seguem hospitalizados.
No domingo, homens não identificados em motos atiraram contra pelo menos três grupos de pessoas nas ruas, deixando um morto e seis feridos. Neste caso, ainda em investigação pela polícia, há suspeitas da ação de grupos de extermínio, policiais que agem de maneira paramilitar, ou briga entre traficantes.
O Governo do Estado se pronunciou por nota afirmando que a SSP afirma que “a Operação Escudo é realizada desde janeiro em ocorrências em que policiais são hostilizados, a exemplo dos casos ocorridos em São Vicente. As novas ações terão como objetivo a prisão dos criminosos envolvidos nestes casos e é uma ação distinta da última, encerrada no último dia 5”.
Operação Escudo
A operação foi deflagrada no final de julho em Santos e Guarujá e seguiu por 40 dias após o assassinato do soldado PM da Rota Patrick Bastos Reis, em 28 de julho, que fazia patrulhamento pela Vila Júlia, no Guarujá, quando sofreu tiros no tórax de dois homens entocados em um local utilizado pelo crime organizado para a venda de drogas.
Uma onda subsequente de vingança da polícia matou 28 moradores. De acordo com a SSP, foram presas ainda 634 pessoas. Destas, 240 eram foragidas pelos mais diversos crimes, desde falta de pagamento de pensão, roubo à mão armada, sequestro e homicídio.
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Imagino que o retorno da operação escudo, na verdade escuda a realidade que alegra as autoridades envolvidas e envergonha os policiais obrigados a seguir as ordens superiores. Covardia, abuso do poder, delinquências e práticas hediondas estão em flagrante deboche com a sociedade mundial. Ainda assim,segue encantando a horda sanguinária que incentiva a barbárie e executa o estado de direito, a sangue frio, para depois forjar-lhe com a posse de uma arma e,assim, alegarem legítima defesa.
Encerrando a cena, com o afastar das câmeras, percebe-se que tudo ocorreu no salão principal do Palácio dos Bandeirantes.