Daher: Trabalhos doméstico e rural convergem para mesmo fim

A maior parte das manchetes em folhas e telas cotidianas de ontem alertava para a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para ampliar os direitos de empregados domésticos, em sua maioria mulheres.

Nas colunas e editoriais dos jornais percebi predominar a concordância com o que os 66 senadores presentes, unanimemente, aprovaram. O mesmo ouvi em ondas radiofônicas de especialistas e juristas.

Penso que tal discriminação, histórica e ligada ao passado patrimonialista de Casas Grandes & Senzalas, não poderia mesmo perdurar.

Notei poucas manifestações contrárias à justiça do feito. Mesmo em rodas reacionárias, que meu trabalho não permite desdenhar, no máximo, ouvi argumentos de que o feitiço virará contra o feiticeiro, na forma de desemprego contraposto a milhões de processos trabalhistas.

Sei não, mas desde que a taxa de desemprego começou a cair no Brasil, seja através do trabalho CLT ou de terceirizações que, ingenuamente, fazem-nos pensar o país como grande empreendedor, haverá pouca perspectiva para trabalhos que não ofereçam direitos igualitários e segurança aos empregados.

A mesma situação, que agora se quer mudar com o trabalho doméstico, está, há algumas décadas, em processo com o rural.

São constantes e até exaltadas as reclamações de grandes proprietários agrícolas diante das regras e exigências do ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o setor rural.

Seu foco mira uma suposta diferenciação entre o que seria trabalhar em zonas rurais e urbanas. Um quase disfarce, pois se utiliza até mesmo da gênese cultural do homem do campo para manter um status quo que não lhes é favorável.

O professor Antônio Cândido, que escreveu maravilhas sobre as parcerias no Rio Bonito, deve se horrorizar com essa indébita apropriação.

Pode haver exageros e equívocos tanto na legislação como nas atitudes patronais. Em processos de mudança como esses, não fosse o tempo procurando convergências estaríamos na escravidão e o sistema capitalista não teria chegado aonde chegou.

Tanto no caso do emprego doméstico como no rural, penso ainda ser muito cedo para transformar a herança escravista e o pensamento conservador numa relação capital e trabalho mais civilizada.

Costuma-se aqui dizer que o buraco é mais embaixo. E tanto nos serviços domésticos como no trabalho rural, realmente, é.

Simplifico mirando o meu assunto: ainda que a agropecuária não seja uma atividade que necessita de mão de obra intensiva e, relativamente, emprega pouco, a estrutura fundiária e produtiva do País, a não adquirir competitividade com o trabalho urbano, ficará a ver navios.

O Brasil construiu uma estrutura fundiária produtiva de grandes propriedades. Por mais que mecanize, ainda precisa de muita gente para operar viveiros, produção de sementes, aplicação de insumos menos massificados, entre outros.

Diferente de Estados Unidos e Europa que, além de tecnologicamente mais aparelhados, construíram estrutura fundiária capaz de ser tocada por famílias e poucos empregados.

O êxodo rural já faz parte da história brasileira nos últimos 50 anos. Ou seja, o que já não é muito, pode acabar.

Não será se queixando da legislação trabalhista que a produção do agro brasileiro vai resolver isso. Num sistema capitalista, há que se competir mesmo quando o produto no mercado é mão de obra humana.

Para ter funcionários – notem a mudança na designação – o agro terá que fazer até mais do que pede a legislação.

Pesquisa recente diz que aqueles que fizeram cursos técnicos têm salários até 27% maiores dos que os sem formação.

Se o Brasil continuar a crescer, principalmente a agropecuária, não terá mais gente disposta a trabalhar na atividade.

Desculpem-me doutores, mas assim será. Amanhã volto ao assunto com a África.