É preciso empoderar o trabalhador, diz economista

Uma análise da economia dos Estados Unidos revela um período problemático no pós-Segunda Guerra Mundial por conta da exclusão de pessoas de cor e de mulheres do mercado de trabalho, mas também próspero diante de uma economia em pleno crescimento e com resultados partilhados entre toda a sociedade.

“À medida que a economia crescia, os trabalhadores de toda a distribuição salarial – salários baixos, salários médios e salários elevados – registraram ganhos (…) O crescimento foi forte e os padrões de vida melhoraram em todos os aspectos”, explica Heidi Shierholz, presidente do Economic Policy Institute e ex-Economista-chefe do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos.

Em artigo publicado no site do EPI e no Democracy Journal, Heidi explica que tal dinâmica foi resultado de escolhas políticas que garantiram que o crescimento econômico fosse robusto e compartilhado, por meio de um desemprego reduzido, salário mínimo federal sendo regularmente reajustado e a proteção dos direitos dos trabalhadores para negociações coletivas e sindicalização.

Porém, esse quadro começou a mudar na década de 70, quando os decisores políticos passaram a tolerar o aumento do desemprego, a reajustar o salário mínimo mais raramente, e não atualizaram as políticas para acompanhar os ataques à sindicalização e à negociação coletiva, fazendo com que políticas contra regulamentação dos trabalhadores tivessem sucesso.

E o impacto dessas mudanças é evidente: a produtividade do trabalhador norte-americano subiu 2,5% em média entre o período pós-guerra e o final da década de 70, com a remuneração típica subindo 2,4%, em média.

Com o avanço do neoliberalismo, a produtividade cresceu em média 1,2% ao ano entre 1979 e 2022 – menos de metade do ritmo do período anterior – e a remuneração do trabalhador típico cresceu em média apenas 0,3%.

“Vale a pena sublinhar que não existe uma solução mágica aqui: houve uma transformação radical na economia neoliberal e precisamos de outra transformação abrangente para nos colocar num caminho de crescimento robusto e amplamente partilhado”, afirma Heidi Shierholz.

Mudanças pelo direito dos trabalhadores

Para a articulista, as autoridades ligadas à macroeconomia devem usar todas as ferramentas disponíveis para garantir taxas de desemprego reduzidas – para isso, o Federal Reserve deve definir juros que garantam inflação estável e emprego em nível máximo.

“Quando as ferramentas do Fed não são suficientes para gerar pleno emprego, o Congresso e o Presidente devem intervir com medidas robustas de alívio e recuperação – como aconteceu com a Lei do Plano de Resgate Americano de 2021 – para gerar uma recuperação robusta e duradoura do emprego”, diz Heidi.

“A abundância de vagas de emprego significa que os trabalhadores têm opções externas, pelo que os empregadores têm de pagar melhor para obter e manter os trabalhadores de que necessitam”.

Entre outros pontos, a economista diz que as autoridades também devem aprovar reformas na legislação laboral para garantir os direitos dos trabalhadores à sindicalização e à negociação coletiva.

“Os trabalhadores sindicalizados têm salários mais elevados e melhores benefícios do que trabalhadores semelhantes que não estão sindicalizados. Além disso, quando os sindicatos são fortes, também aumentam os salários dos trabalhadores não sindicalizados porque ajudam a estabelecer padrões mais amplos”, afirma a articulista.

Além de reforçar as normas laborais, como o salário mínimo e as horas extraordinárias, a articulista recomenda ainda a proibição de acordos de não concorrência, arbitragem forçada e renúncias a ações coletivas e coletivas, diante da tendencia de renúncia de direitos como condição de emprego.