Em 2009 o ativo total do FGTS alcançou o montante de R$ 235,0 bi

Brasília, 29 de junho de 2010, RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009(http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=663&CategId=125&subCateglayout=Relat%F3rio%20de%20Gest%E3o&Categlayout=FGTS).

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS
CONSELHO CURADOR DO FGTS, MINISTÉRIO DAS CIDADES (ÓRGÃO GESTOR DAAPLICAÇÃO),

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGENTE OPERADOR),

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS DÉBITOS DO FGTS) E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (LEI COMPLEMENTAR No 110)
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS está obrigado nos termos do artigo 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU no 57/2008, da Decisão Normativa no 100/2009 e da Portaria TCU no 389/2009.

…..3.2 Demonstrações Contábeis e Respectivas Notas Explicativas
As demonstrações contábeis do FGTS (Anexo I) apresentam a posição patrimonial e financeira do Fundo em 31 de dezembro de 2009, os resultados das operações, as mutações do patrimônio líquido e o fluxo de caixa do exercício findo na referida data.
Nessas demonstrações contábeis destacam-se adiante os aspectos relevantes da situação patrimonial e financeira e dos resultados do FGTS no exercício de 2009.
O ativo total do Fundo alcançou o montante de R$ 235,0 bilhões, registrando uma variação de 8,11% em relação ao valor de 2008 (R$ 217,4 bilhões), cujos principais componentes patrimoniais apresentaram a seguinte posição:

– as aplicações interfinanceiras de liquidez atingiram o valor de R$ 7,6 bilhões (R$ 1,9 bilhão em 2008), apresentando uma variação positiva de 73,68% (R$ 5,6 bilhões), associada às aplicações e rendimentos em Letras Financeiras do Tesouro realizadas no período (nota explicativa 4); – os títulos e valores mobiliários registraram o total de 108,0 bilhões (R$ 96,4 bilhões em 2008), representando uma variação positiva de 17,30% (R$ 11,6 bilhões), em
função, principalmente, das aplicações e resgates em LTN, NTN, FI-FGTS e debêntures (nota
explicativa 5);
– os créditos vinculados (R$ 5,5 bilhões) registraram um decréscimo de R$ 194
milhões, correspondente a (3,37%) em relação ao exercício anterior (R$ 5,7 bilhões),
decorrente da baixa de contratos cedidos por liquidandas e repassadoras no sistema SIAPF
(habitação) e pela liquidação do saldo devedor de contratos de pessoa física do SIACI, nos
termos da Lei no 10.150/2000 (nota explicativa 6);
– as operações de crédito (R$ 98,3 bilhões) apresentaram um crescimento de
6,4 bilhões, correspondente a 8,16% em relação ao período anterior (R$ 91,9 bilhões),
resultante da remuneração dos financiamentos, do diferencial entre as novas contratações e as
amortizações e do registro dos juros remuneratórios (nota explicativa 7);
– o diferimento de créditos complementares (R$ 45,3 bilhões) registrou
variação negativa de 3,47% (R$ 1,6 bilhão) em relação ao ano anterior (R$ 46,9 bilhões),
decorrente da baixa dos valores de provisão relativos às contas de não optantes e recursais
(nota explicativa 9); e
– a amortização de créditos complementares registrou variação positiva de R$
4,5 bilhões, correspondente a 14,13%, decorrente da apropriação da despesa de diferimento
relativa a este exercício.
O passivo e o patrimônio líquido do FGTS totalizaram R$ 235,0 bilhões, cujos
principais componentes patrimoniais apresentaram a posição a seguir:
– as contas de depósitos atingiram o montante de R$ 167,9 bilhões (R$ 152,4
bilhões em 2008), registrando um crescimento da ordem de R$ 15,1 bilhões, correspondente a
10,21%, associado à remuneração das contas ativas e inativas, ao diferencial entre os valores
arrecadados e os saques efetuados no período e aos pagamentos e arrecadações pendentes de
processamento ou ainda não liberados financeiramente (nota explicativa 10);
– as reservas técnicas de contas inativas (R$ 15,7 bilhões) registraram variação
positiva da ordem de 36,7 milhões (0,23%) em relação ao exercício anterior (R$ 15,6
bilhões), proveniente das incorporações de atualização monetária e juros e das transferências
para contas inativas (nota explicativa 11);
– a provisão para créditos complementares (R$ 11,4 bilhões) registrou
decréscimo de R$ 1,4 bilhão, correspondente a (11,49 %) em relação ao exercício anterior (R$
12,9 bilhões), motivado principalmente pela baixa dos valores de provisão relativos às contas
não optantes e recursais (nota explicativa 12(e); e
– o patrimônio líquido (R$ 30,4 bilhões) registrou uma variação positiva de R$
2,5 bilhões, correspondente a 9,30% em relação ao exercício anterior (R$ 27,9 bilhões),
decorrente do resultado apurado no período.
No exercício de 2009, o FGTS apresentou resultado líquido de R$ 2,5 bilhões,
com variação de (47,99%) em relação ao ano anterior (R$ 4,9 bilhões), em que se destacam os
seguintes itens:
– as receitas operacionais atingiram o montante de R$ 21,2 bilhões,
apresentando variação de (3,43%) em relação ao exercício anterior (R$ 22,0 bilhões)
decorrente, principalmente, das rendas de títulos de renda fixa, por motivo da queda da taxa
Selic (2009: 9,50% e 2008: 11,82%); e
– as despesas operacionais foram da ordem de R$ 18,6 bilhões, apresentando
uma variação de 9,61% em relação ao exercício de 2008 (R$ 17,0 bilhões), associada
principalmente aos descontos concedidos (nota explicativa 14) nos termos da Resolução no
460/2004, que aumentaram R$ 2,8 bilhões em relação ao ano anterior, e às despesas de
depósitos vinculados, cuja variação negativa foi de R$ 1,0 bilhão, resultante da queda da Taxa
Referencial – TR no exercício
……