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O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) vai desbloquear R$ 2 bilhões em recursos, somado a um valor parcial ainda não definido, dos R$ 2,31 bilhões reservados para novas despesas do ministério.
A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (14), durante uma audiência pública da comissão de Educação da Câmara, que convocou o chefe da pasta para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas no ensino superior.
Segundo Godoy, uma medida provisória será editada para que os recursos estejam à disposição da pasta ainda esta semana.
“Hoje o Ministério da Educação tem um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões, e tem um contingenciamento financeiro de R$ 2 bilhões. Naturalmente que o que mais nos preocupava era o bloqueio financeiro, porque isso afetou de uma certa forma as redes de Universidades e Institutos Federais de maneira bastante significativa”, disse o ministro.
Compromissos
Ao mesmo tempo, o ministro esclareceu que todos os compromissos do MEC serão honrados até o fim deste ano.
A declaração é uma resposta ao questionamento do grupo de transição (GT) do governo Lula 3, que apontou que a restrição orçamentária comprometeria até a produção de livros didáticos para o ano letivo de 2023.
A pasta precisava de, pelo menos, R$ 1,8 bilhão para a manutenção das atividades de universidades e institutos federais, como o pagamento dos funcionários terceirizados e contas básicas das unidades de ensino.
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